Ministério Público lança cruzada para barrar ao menos 360 políticos das eleições deste ano, mas tropeça em legislação nova e sem jurisprudência.
Estes fatos constam de relatório do Tribunal de Contas de Rondônia que responsabilizam o prefeito pelos atos ilegais cometidos à frente da Prefeitura de Ouro Preto.
Os fornecedores listados tiveram queixas registradas por consumidores, foram notificados, mas não responderam nem foram encontrados, impossibilitando qualquer tentativa de intermediação ou abertura de processos administrativos.
A meta é de reformar pelo menos 125 abrigos, mais de 60 já passaram pelas mãos da Semtran, que deve reinstalar outras 40 estruturas de concreto, removidas nos anos anteriores por apresentarem algumas irregularidades e disponibilizar ainda outros 2 de meta
Mais de um ano e meio depois de tomar posse, o prefeito Mauro Nazif promete que, agora sim, sua administração vai deslanchar.
TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões
Em outra imagem constata-se uma alegação dos moradores, na busca das pipas, vândalos pulam os muros das residências, quebram as cercas elétricas, e ainda de acordo com um morador, ameaçam a comunidade.
Empresa tinha R$ 1,3 milhão aplicados em pequenos quantias nesse tipo de investimento, o que pode dificultar fiscalização.
Os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas têm sete dias para contestar a impugnação. Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros.
Caminhada será no próximo domingo, dia 20, no Espaço Alternativo.
PRE e órgãos parceiros realizam "Caminhada Por Uma Disputa Justa"
Trata – se da contratação da empresa Racci & Racci para fornecer 31,9 milhões em tubos para drenagem de ruas da capital, contrariando o parecer da própria procuradoria.
Realizadas as convenções partidárias, já se pode dar como efetivamente iniciada a campanha eleitoral à sucessão do governador Confúcio Moura.
VILA FERROVIÁRIA – Gatos de energia elétrica tem aval da prefeitura, diz moradores
PRE alerta que ônibus, táxis e mototáxis não podem fazer propaganda eleitoral
O defensor público Marcus Edson de Lima, autor da ação, afirmou que a biblioteca precisa se adequar ao que determina a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
A abertura ou não do inquérito pelo MP/RO está nas mãos do CAJ (Centro de Atividades Judiciais), que está analisando se cabe dar prosseguimento as investigações para descobrir se houve intenção de dano ao erário por parte de representantes do legislativo
Partido e pré-candidato podem ser condenados a pagarem multa de até 25 mil reais e perderem tempo de propaganda partidária na televisão.
Não contente o homem tirou as vestes e mandou os policiais pegarem em seu órgão genital, tudo registrado no BOP n° 4614/2014.
A primeira vara da Justiça Federal em Rondônia condenou a ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Rosa Maria Nascimento, o juiz trabalhista aposentado Almir da Silva e a ex-servidora Maria Santana Lopes Santos a devolver, solidariame
MPF e MP/RO acusaram réus de desvio de dinheiro público do transporte escolar e da manutenção dos ônibus escolares. Indisponibilidade e sequestro de bens ultrapassa R$ 6,6 milhões.
Em abordagem de rotina agentes de Trânsito de Porto Velho recuperam motocicleta roubada
Justiça Federal também afastou servidores. Indisponibilidade e sequestro de bens dos réus é de quase quatro milhões de reais
Legislação eleitoral proíbe distribuição de bens e serviços por agentes públicos a eleitores.
Antes mesmo de completar seis meses, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Herminio Coelho determinou a realização de um novo procedimento licitatório, com o mesmo prazo, distância/quilometragem e tipo de veículos.
OAB impetra Ação civil Pública e juiz federal manda limpar o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
“Constatou-se muita sujeira e ferrugem nas locomotivas e vagões, ainda sob o influxo das águas e lama decorrentes da enchente, todas elas e eles em adiantado processo corrosivo, sujeitas as peças valiosíssimas a graves danos se não for procedida à limpeza
De acordo com o órgão, já foram identificadas cerca de 35 possíveis irregularidades.
Município e duas empresas são condenados por dificultarem o trânsito de pedestres
Veículo oficial irregular é guinchado pelo DETRAN
O Tribunal de Contas de Rondônia mandou notificar vereadores e ex-vereadores de Porto Velho a recolherem aos cofres públicos R$ 276.001,89 , devidamente corrigido desde 2008.
CPMI da Petrobras é instalada e será presidida por senador do PMDB
MP instaura inquérito civil público para apurar irregularidades na conservação das ruas de Buritis
Ex-diretor da Petrobras contradiz versão de Dilma
Jefferson junto com outro advogado, Giuliano Toledo, vão apresentar recurso dentro do prazo, que é de cinco dias a partir da publicação da sentença. Os dois pedem a anulação desse julgamento e a realização de um novo júri...
Para garantir que o processo eleitoral de 2014 seja justo e igualitário, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) alerta sobre a veiculação de propaganda antecipada e de pesquisas eleitorais.
Relatório da Polícia Federal que faz parte do inquérito que apura a compra da refinaria de Pasadena (EUA) afirma haver a suspeita da existência de uma "organização criminosa no seio da empresa Petrobras"
MP e Polícias Civil e Militar cumprem mandados de busca e apreensão na terceira fase da Operação Baco
As irregularidades encontradas na Sobem foram inicialmente detectadas através de Tomada de Contas Especial do Tribunal de Contas de Rondônia, que analisou Convênio celebrado com o Estado.
Policiais apreenderam cerca de cinco toneladas de maconha escondidas em um caminhão no km 01 da MS-240.
As solicitações para saque de FGTS iniciaram após o Governo Federal ter reconhecido o Estado de Calamidade Pública em Porto Velho durante a visita da presidente Dilma Roussef.
No ultimo final de semana 18 boates fiscalizadas e em todas foram encontradas irregularidades que vão desde a falta de alvará de funcionamento ate irregularidades nas saídas de emergências.
O mesmo ocorreu em 2013, motivado pela visita do papa Francisco e da realização da Copa das Confederações. Nas seis primeiras edições, nos anos de 2011 e 2012, a operação patrulhou somente pontos estratégicos.
TCE suspende pregão da Sesau por graves irregularidades
Resenha política – Por Robson Oliveira
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