Briga entre irmãos provoca dano a camionete do Governo, carro estava na casa de servidor no carnaval
Pré-datado depositado antes do prazo dá direito a indenização, decide ST
Programação Blitz Educativa de Carnaval
MPF consegue na Justiça decisão que garante recursos a pacientes em tratamento fora de Rondônia
Homem casado terá que pagar indenização a familiares de menor de treze anos
Estrada em Resex na Amazônia facilita saída ilegal de madeira
Papo D`Esquina é condenado a pagar indenização a estudante
Novas regras para consórcios entram em vigor nesta sexta; confira as mudanças
MPF denuncia ex-secretário por descumprir legislação ambiental dentro da reserva de Pacaás Novos
Facilar é condenada a pagar indenização por danos morais
Mulher embriagada joga lata de Red Bull no vidro do carro de rival
Ao inquérito foram anexadas fotos que mostram garrafas de vidro, caixas de papelão e de madeira e lâmpadas fluorescentes, entre outros resíduos, jogados na beira do rio Negro, em área próxima ao hotel
Indenizações por danos morais e materiais a anistiados políticos poderão ter valor reduzido
O estudo, publicado no Journal of Clinical Investigation, foi realizado com camundongos.
Justiça condena TAM a pagar indenização por danos materiais e morais
Prefeitura é condenada a indenizar família cujo corpo do parente foi violado
Governador de Rondônia quer escoar grãos, Nascimento prepara candidatura no Amazonas, e Minc adverte contra o desmatamento.
Asfaltamento da BR-319, no coração da Amazônia, vira alvo de ataques de ambientalistas e divide ministros do governo
Segundo o STJ, os servidores entraram na Justiça com pedido de indenização material pelos salários não recebidos da aprovação até a posse efetiva e danos morais por não poderem exercer os cargos a que fariam jus por quase uma década.
DESCASO - Peças do museu da Estrada de Ferro Madeira Mamoré continuam jogadas em porão da Marinha
Empresa Nutrivita e Ferreirinha condenados a devolver dinheiro aos cofres públicos
ARTIGO - O Código da Indenização – Por Leonardo Castro*
Cassol reúne-se com ministros em Brasília para viabilizar obras para Estado
Retro-escavadeira sob guarda da Prefeitura é roubada em Pimenta Bueno
Supermercado Gonçalves é condenado a indenizar cliente que comeu chocolate com larvas
Atuação preventiva do TCU evita prejuízos de R$ 658 milhões
Acidente em avenida movimentada da zona Norte deixa motoristas revoltados - Confira fotos
Condutor entra na contra-mão, realiza ultrapassagem perigosa e é detido em flagrante
Indenização por morte causada por colisão terá juros moratórios a partir da data do acidente
EXCLUSIVO - Polícia flagra desmatamento ilegal em área de preservação ambiental na capital - Veja Vídeo
Menor e apreendido sem habilitação na BR-364
PRF flagra menor dirigindo na BR 364
Protesto de certidão de dívida ativa não gera dano moral
ALERTA - Cabe indenização por danos morais quando banco envia cartão de crédito sem solicitação
Processos por erro médico no STJ aumentaram 155% em seis anos
Suspensa cobrança de tributos com base em quebra de sigilo bancário não autorizado pela Justiça
É incabível indenização por dano moral e material pela necessidade de contratar advogado
Expedido Júnior defende regularização fundiária na Amazônia para implementar políticias ambientais
STJ consolida o direito a indenizações
Executivo responde por poluição atmosférica anterior à lei de crimes ambientais
Sinjur entra com ação para garantir gratificação aos Oficiais de Justiça
Notícias da Região Norte - Acre, Amazonas e Roraima
Ministério Público denuncia deputado por desviar material cirúrgico de hospital
STJ afasta a incidência de Imposto de Renda sobre a indenização por dano moral
Ex-prefeito de Jaru está preso no Urso Branco por determinação da Justiça Federal
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