Sid Orleans argumentou que a preocupação em garantir a residência médica foi baseada para estimular a especialização e futuramente o município poder garantir condições de atendimento da necessidade da população.
O não acatamento da recomendação poderá implicar a adoção das medidas judiciais cabíveis.
Pontos com grande circulação de pessoas devem oferecer local acessível e equipado
ATENÇÃO - Uso do farol baixo em rodovias é obrigatório a partir de hoje
Pimentel será candidato? - Por Valdemir Caldas
Justiça determina que prefeitura pague valor correto aos agentes de saúde
O INSS é o órgão do governo federal que mais sofre processos na Justiça Federal.
As maiores altas foram verificadas em Florianópolis (10,13%), Goiânia (9,4%), Aracaju (9,25%) e Porto Velho (8,15%). A única diminuição foi verificada em Manaus (- 0,54%).
A escolha desses grupos levou em conta o risco de bebês nascerem com microcefalia devido à infecção da grávida pelovírus durante a gestação.
Justiça não autoriza José Volpi a concorrer eleições para Prefeitura
TJ suspende ação para evitar conflito fundiário no Cone Sul
MP recomenda a PM que coíba uso de viatura para finalidade particular
Normalmente, a ANS revê a cada dois anos o rol de procedimentos obrigatórios a serem cobertos pelos planos de saúde.
Tribunal reconhece conflito fundiário em propriedade na Gleba Corumbiara
No entanto, o governo decidiu não excluir dos conselhos os minoritários nem dirigentes de estatais.
'Meia Noite` é condenado por encomendar morte de adolescente
O projeto ainda terá que ser votado pelo plenário da Casa mas os parlamentares fizeram um acordo na comissão para que ele só seja pautado após a audiência com o ministro.
Audiência discute exigência de antecedentes criminais a candidato a emprego
A Yamaha Crypton 115 é o modelo mais recomendado pelos seus proprietários nesta categoria.
Se virar lei, a proposta vai acabar com a lista de oficinas credenciadas pelas seguradoras e permitir que o conserto sejafeito até mesmo nas oficinas das concessionárias.
FUNDO PERDIDO - Fundo de Previdência fraudou benefícios de servidores municipais de RO
Outros temas podem entrar em pauta se forem definidos por acordo em reunião de líderes.
Autoridades desvendaram esquema criminoso envolvendo a marca de água Do Campo Branco, vendida em larga escala ao consumidor
Ação fiscalizadora do TCE leva Rondônia a ser destaque em levantamento nacional
Belga pede autorização para eutanásia por não aceitar a própria sexualidade
Campanha publicitária da São Lucas é alvo de repúdio por parte de Conselho
Multa pode chegar até R$ 50 mil para quem fizer postagem sobre blitz no trânsito
A continuidade da exploração do trabalho infantil pode alimentar um ciclo difícil de quebrar.
O governador Confúcio Moura disse que muitos estados esqueceram a Lei de Responsabilidade Fiscal, e isso prejudicou as contas públicas. “Nós estamos na faixa tolerável da lei.
O Regimento Interno prevê o intervalo de cinco sessões do plenário entre o primeiro e segundo turnos, o que não ocorreu ainda. Mas a votação desta terça, suspendeu a necessidade do prazo mínimo.
OEA aciona pela primeira vez na história Carta Democrática contra Venezuela
PM agride e força jovem a dizer que ‘ama a polícia’
Sociedade civil condena decreto de emergência e convoca paralização
Senado aprova distribuição de repelentes para gestantes
OAB aprova uso de nome social por advogados travestis e transexuais
Léo Moraes apresenta requerimento para anular decreto do governo
Prefeitura mantém feriados e estabelece pontos facultativos
Assembleia aprova política agrícola para florestas plantadas
Projeto aprovado muda o horário das sessões ordinárias
Executivo se compromete a revogar decreto após proposta de Léo Moraes
Dilma publica 14 decretos em dia que pode selar seu afastamento
Deputado Jean Oliveira indica Ceeja para Buritis
Proposta prevê carrinhos em supermercados para pessoas de baixa estatura
Temer terá que tornar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 realista
Colômbia é o 4º país da América Latina a autorizar casamento entre homossexuais
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