Justiça condena município a pagar 200 salários mínimos à casal cujo filho recém-nascido morreu vítima de traumatismo craniano
Proprietário do Aquarius Selva Hotel é acusado por policial civil de constrangimento ilegal
SINDSEF - Coluna semanal
Justiça Eleitoral cassa registro de vereador eleito; suplente deve ser diplomado - Confira Sentença na Íntegra
Amorim dá nome aos bois na comissão que fiscaliza empréstimos do BNDES
Valores recebidos de pagamento de trabalhadores temporários não excluem cálculo de PIS e Cofins
Supermercado Gonçalves é condenado a indenizar cliente que comeu chocolate com larvas
Prefeitos, parlamentares e governo se reúnem para evitar conflito em Bom Futuro
SUSPEITA DE FRAUDE - Conselheiro diz que Roberto Sobrinho tem obrigação moral de anular eleição do IPAM
Presidente do Conselho Administrativo da Astir denuncia irregularidades da atual direção e confirma assembléia
Tribunal de Contas não tem legitimidade para recorrer contra reforma de suas decisões
ALERTA - Cabe indenização por danos morais quando banco envia cartão de crédito sem solicitação
Processos por erro médico no STJ aumentaram 155% em seis anos
VIEIRA CAÚLA - Empresário que denunciou UNI diz que prefeitura "lavou as mãos"
É incabível indenização por dano moral e material pela necessidade de contratar advogado
Delegado Regional é afastado pela Justiça
Ministério Público denuncia à Justiça procurador geral e secretários municipais de Porto Velho
Homem encontra amásia bebendo com dois estranhos e fica furioso
STJ decidirá legalidade para contratação temporária de servidores públicos
Polícia rodoviária flagra motoqueiro em completa embriaguez na BR
SINSEPOL - Comissão eleita em Assembléia vai auditar finanças do sindicato
Cabe à Justiça Federal apurar procedimento administrativo contra empresa que mantinha em cativeiro animais exóticos
Marido enfurecido invade Igreja Assembléia de Deus e ameaça agredir esposa em público
PSC fica de fora da coligação que reelegeu Roberto Sobrinho
Município de Porto Velho condenado a indenizar mulher que caiu em via pública
Justiça aplica o princípio da insignificância para absolver pedreiro acusado de furtar pulso telefônico
Justiça mantém expulsão de policial militar que agrediu pessoas em bar de Porto Velho
Deputada responderá ação penal por crime de responsabilidade
Juízes não concedem direito de resposta a Sobrinho em matérias sobre viagem da primeira dama à Itália
STJ irá julgar pedido de indenização por dano moral de Fernando Collor contra editora
Saiba o que vai acontecer nas novelas nesta segunda-feira
Juiz da 1ª Vara Federal determina candidato a fazer prova oral para cargo de Juiz Substituto do TRT
Greve do leite- Juiz determina que grevistas liberem entrada e saída de produtos
STJ julga recurso envolvendo danos morais no Orkut
ELEIÇÕES - Impressões do debate na Rede TV - Por Paulo Andreoli
Agressores domésticos serão processados mesmo que vítimas retirem a queixa
Propaganda irregular - Juíza determina novamente que Roberto Sobrinho retire placas de obras com fundo vermelho
Com a mudança feita pelo governo estadual, servidores ficam de fora da lista dos que já podem sacar abonos do PIS-Pasep
Ex- presidiário que matou com 12 facadas sua amásia é preso
TRE declara a inconstitucionalidade de Lei Estadual sobre propaganda em muros
Juiz cassa registro e aplica multas a candidato que ofereceu pintinhos a eleitores
Tribunal indefere embargos da prefeita Milene Mota
Funcionamento do Projudi melhora gradualmente em Jaru
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Cortadores de cana celebram acordo de R$ 100 mil na Justiça do Trabalho
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