O procedimento fora prescrito pelo médico com o objetivo de reparar ferimentos.
Thiago Fernandes foi pronunciado pelas acusações de homicídio qualificado, por dificultar a defesa da vítima, e porte ilegal de arma de fogo
David Teixeira foi condenado a 7 anos e 7 meses de prisão no regime semi-aberto.
O consumidor alegou que a falha na prestação de serviço pela concessionária lhe gerou sérios abalos, transtornos e angústias
Admar Gonzaga afirmou que mulher ficou com olho roxo após escorregar na banheira.
A denúncia acusa o presidente Temer e os ministros de organização criminosa.
Por Carlos Terceiro
Para o parlamentar, o Condeg usurpou competência da Assembleia Legislativa.
Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual
Por Mara Paraguassu
A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou sobre o assunto.
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) acaba de aprovar novas regras para a demissão de servidores por “insuficiência de desempenho”.
O juiz federal Odilon de Oliveira, da 3.ª Vara Criminal Federal de Campo Grande, destacou no decreto de prisão preventiva do ativista italiano Cesare Battisti, de 62 anos, o fato de ele ter sofrido ‘quatro condenações penais no país de origem, todas relac
PAVIMENTAÇÃO: Léo Moraes é eleito relator da Comissão Temporária Especial
Depois dos pareceres fiscais, foram debatidas algumas questões pontuais.
Segundo o MP, não houve autorização do Conselho para funcionamento das unidades.
Medida restringe propaganda eleitoral a partidos que obtiverem menos de 1,5% dos votos válidos na eleição para a Câmara
Ele pretende montar uma indústria de insumos para pavimentação.
Depois de sancionada, lei dará mais garantias aos trabalhadores públicos.
A defesa afirmou que procedimentos utilizados faziam parte dos procedimentos de exames
Léo Moraes participa do lançamento do Programa Bolsa Atleta
Terceiro acusado também deve ser libertado hoje
O Município defendeu a decisão que indeferiu a liminar.
Por Valdemir Caldas
O evento será no dia 29 das 19h às 22h30 no auditório da OAB.
Para o relator, desembargador Oudivanil de Marins, as provas não deixaram dúvidas de que os réus agiram dolosamente
Esta ação é mais um passo para a segurança na área de fronteira entre os estados.
Independente da empresa ter culpa ou não nos assaltos, não cabe ao empregado assumir o risco.
Segundo avaliação dos aliados de Temer, ele terá mais facilidade para rejeitar a denúncia.
A proposta, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), modifica o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8078/1990)
A denúncia buscava abrir um processo criminal contra o ex-prefeito Mauro Nazif, e seu irmão, Gilson Nazif.
Ex-presidente já foi condenado no caso do tríplex em Guarujá e é réu em mais 5 processos
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do AM determinaram que a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam) forneça, de maneira contínua, o medicamento Canabidiol Cibdex Hemp CBD acomplex, elaborado com uma das substâncias encontradas na maconha
Nunca é demais lembrar que o advogado é apenas titular dos direitos que defende.
A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
TJ/SP manteve multa do Procon de R$ 3,2 mi
Acir Gurgacz é dono da empresa que comanda quase sozinha a atividade
Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada
Procuradores Fiscais da PGE/RO evitam prejuízo milionário para Estado de Rondônia
“chorar em audiência de instrução não é suficiente, quando se teve a oportunidade, no procedimento penal, de se retratar", afirma advogado
O TCU terá prazo de um ano para realizar todo o trabalho e apresentar o relatório ao Congresso Nacional
O parecer do relator deputado André Amaral pela aprovação do PL foi acatado pela comissão.
O procurador-geral da República alega que, caso a lei continue em vigor, haverá restrição.
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