o dia 1 de outubro, a prefeitura, ao invés de fazer as correções e dar seguimento a licitação, preferiu contratar “emergencialmente” um consórcio.
Senador Acir Gurgacs tenta calar imprensa e perde ação
PRE orienta policiais para coibir crimes eleitorais no dia da eleição
Outra constatação grave, que está no acórdão, diz respeito à Jaqueline Aparecida Gurgacz Ferreira e Assis Marcos Gurgacz, filhos de Assis Gurgacz: “a emissão de cinco cheques do convênio pela Diretora Administrativa (Jaqueline) e Tesoureiro (Assis Marcos)
Em 3 de setembro deste ano, o Tribunal de Contas determinou que o prefeito Mauro Nazif, acompanhado dos secretários titulares da Semusb, Ricardo Fávaro, e Sema, Edjales Benício fizessem correções no edital de licitação de coleta de lixo. Consta que o não
Os integrantes da CPI acabaram sugerindo a anulação do concurso público para provimentos de cargos efetivos no Poder Legislativo Municipal.
MP ajuíza ação para garantir nomeação de aprovados em concurso
O fato aconteceu na Av. Padre Adolpho Rohl próximo a Rodoviária Interestadual.
A candidata também falou dos programas que desenvolveu enquanto esteve a frente do Órgão.
De 27 de janeiro de 1998 (primeira alteração contratual, fIs. 53/54 do apenso I) até 25 de agosto de 1999 (quarta alteração contratual, fIs. 48/49 do apenso I), foi sócio da empresa JK Construção e Terraplanagem Ltda Aníbal de Jesus Rodrigues. Este, além
Ação do MP para sanar irregularidades em posto de saúde é julgada procedente
Se votadas antes das eleições, as contas seriam reprovadas e a situação de Roberto se complicaria, uma vez que pelo novo entendimento do TSE se aplica a chamada inelegibilidade superveniente, ou seja, mesmo após deferido o registro de candidatura.
A decisão foi baseada após análise de uma Tomada de Contas Especial instaurada depois da conversão da Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, relativa ao exercício de 2004.
De acordo com a decisão, as coligações, partidos e candidatos serão notificados e terão o prazo de até seis horas do dia seguinte ao da ciência para recolherem todos os cavaletes irregulares.
Segundo os detentos o movimento é pacífico e vai durar até que uma solução positiva seja tomada pela direção dos presídios ou pelas autoridades judiciais competentes...
Com presença do candidato, o evento foi realizado no Bingool Club, reunindo também candidatos proporcionais, a prefeita Lurdinha, de Presidente Médici, o deputado federal Anselmo de Jesus, que tenta a reeleição, e vereadores. Depois, o candidato e a mili
O Estado de Rondônia foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 300 mil reais de indenização por dano moral coletivo, 60 mil de multa fixada em decisão que antecipou os efeitos da tutela e a cumprir 19 obrigações de fazer, sob pena de multa diária,
Na campanha sem novidades, quem será beneficiado? - Por Sergio Pires
Até a data final do evento, vistorias diárias serão feitas pelo órgão fiscalizador, para que problemas futuros não venham a prejudicar a segurança de quem visita à festa.
Conselheiro Wilber Coimbra, do TCE, em seu parecer determinou que o prefeito Mauro Nazif, acompanhado dos secretários titulares da Semusb, Ricardo Fávaro, e Sema, Edjales Benício acatem a decisão...
O consumidor atento também pode se proteger contra danos no próprio momento da compra. É direito de todos, por exemplo, solicitar o teste da proveta, que aponta a qualidade do combustível.
Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini
O tenente do Corpo de Bombeiros deixou claro que o engenheiro contratado pela direção do evento terá que apresentar o laudo de segurança do camarote e arquibancada.
Irandir possuía três mandados de prisão, sendo dois de prisão preventiva (falsidade ideológica e crimes ambientais) e um de prisão definitiva (crime eleitoral), todos da comarca de Ouro Preto do Oeste.
Pela decisão da magistrada, fica praticamente impossível ao prefeito fazer qualquer mudança no tempo que resta de seu mandato – pouco mais de dois anos.
Com intuito de transformar Porto Velho em uma cidade mais segura, saudável, bonita, solidária e realmente democrática, empresários da capital formaram o Movimento Abrace Porto Velho.
Segundo informações do site da organização, foram pesquisadas ocorrências em mais de 120 fontes.
Movimento Abrace Porto Velho será lançado nesta terça-feira, dia 26
Justiça alerta sobre proibição de propagandas na cavalgada e Agrishow Jaru
Exonerado do cargo por se negar a pagar uma medição de obra numa UPA, alegando que havia sérias irregularidades no processo, o então secretário de saúde de Cacoal, Márcio Welber, abriu o jogo.
Órgãos de trânsito podem auxiliar no monitoramento de cavaletes que estão atrapalhando a visibilidade dos motoristas em cruzamentos e canteiros centrais
Em caso de descumprimento da decisão poderão arcar com multa cominatória fixada em R$ 20 mil. Eles têm cinco dias a partir da notificação para comprovar ao Tribunal de Contas a adoção das medidas determinadas.
Foi publicada no Diário da Justiça de quinta-feira (14) a sentença de primeiro grau condenatória do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, e do ex-procurador geral do município, Mário Jonas Freitas Guterres.
A Corte instaurou tomada de contas especial por ter detectado danos ao erário na ordem de quase R$ 500 mil por irregularidades em convênio celebrado entre o Governo de Rondônia e Associação dos Cantores, Compositores e Músicos Rondonienses.
Em Porto Velho, PRE intensifica fiscalização de irregularidades na campanha eleitoral
Segundo a legislação vigente, o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Por sua vez, é considerado voto nulo quando o eleitor manifesta sua vontade de anular, digitando na urna eletrônica um número que
Segundo um relatório do Serviço de Inspeção Federal (SIF), os trabalhadores afirmaram que "muitas das vezes encontraram insetos" na comida que lhes era servida.
PRE fiscaliza propaganda eleitoral nas ruas de Porto Velho
ELEIÇÕES 2014 - TRE e FECOMÉRCIO firmam parceria para ‘conscientizar eleitores’
Todo mundo sabe que a Estrada de Ferro Madeira - Mamoré teve seu passado de glórias, considerando-se seu papel decisivo na criação do Território do Guaporé e seu desenvolvimento, bem como sua transformação no Estado de Rondônia.
Eleições 2014 - TRE e FECOMÉRCIO firmam parceria para ‘conscientizar eleitores’
Loteamentos irregulares são alvo de ação pelo MP-RO
Ministério Público lança cruzada para barrar ao menos 360 políticos das eleições deste ano, mas tropeça em legislação nova e sem jurisprudência.
Estes fatos constam de relatório do Tribunal de Contas de Rondônia que responsabilizam o prefeito pelos atos ilegais cometidos à frente da Prefeitura de Ouro Preto.
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