Aprovado por unanimidade pelo Plenário do Conselho Federal da OAB a partir de proposta da Diretoria Nacional da Entidade.
Ministério Público contesta lei municipal que amplia área de expansão urbana de Porto Velho
Transposição: Amir Lando vai ao TCU pedir celeridade na consulta e definir quem pode ser beneficiado pela MP 660
Ana Maria Negreiros luta pelo fim da tributação aos taxistas
Moreira Mendes defende emancipação de municípios
MP obtém condenação de Estado e Município à prestação de serviços básicos a crianças em Bandeirantes
OAB acompanhará gastos públicos do Governo para garantir transparência
Caso não cumpram a nova determinação, estão sujeitos a diversas penalidades, entre elas, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa a ser decidida pelo TCE.
O prefeito explicou que as exonerações tiveram como objetivo cumprir orientação do Tribunal Contas do Estado de Rondônia (TCE), que no primeiro semestre alertou quanto ao gasto com folha de pagamento no valor de R$ 7 milhões.
A proposta de alteração foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Maurão de Carvalho (PP) e analisada pelas comissões técnicas da Casa de Leis, onde recebeu pareceres favoráveis. Na apreciação em plenário, obteve aprovação de maneira unânime
Tribunal considera constitucional a lei sobre correções de distorções remuneratórias nos salários dos servidores do MP/RO
Segundo informações de pessoas ligadas ao chefe do executivo municipal, as substituições foram nas Secretarias de Obras, Planejamento e Saúde.
O objetivo das regras é incluir entre os beneficiários prioritários do programa centenas de gays e mulheres que sofreram ameaças ou violência doméstica e que são atendidos em albergues e moradias da Prefeitura. Dezenas de travestis que também moram nos ab
Seguindo os moldes da Lei do Ficha Limpa, o projeto tem origem na iniciativa popular e precisa de 1,5 milhão de assinaturas.
Santo Antônio Energia inicia ultima etapa de concretagem
Vereadora Ana Maria Negreiros parabeniza odontólogos
Para Expedito Junior, a lentidão do governo e os gastos perdulários revelam a incompetência pela a qual administra a área educacional.
Porto Velho ainda receberá o repasse de recursos da ordem de R$ 601,6 mil para a execução de ações de estabelecimento de serviços essenciais
Segundo a parlamentar, a alimentação dos alunos é escassa, e em alguns casos de baixa qualidade.
De acordo com a empresária Silvana Lima, a BG já conta com um espaço exclusivo para o público infantil, onde nos finais de semana uma animadora garante a farra da gurizada.
decisão foi publicada no dia 25 de setembro passado no Diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).
MPRO questiona constitucionalidade de lei que trata de concessão de serviços públicos em Porto Velho
O candidato ao senado enfatizou que o norte do país tem peculiaridades relativas aos limites territoriais que a diferencia das demais regiões do país. “Aqui nossas dimensões são continentais. Negar a distritos como Extrema e Nova Califórnia, por exemplo -
Os policiais militares responsáveis por ministrara as aulas de Direção Defensiva também estiveram presentes na cerimônia e aplaudiram a dedicação dos servidores e seu resultado final positivo.
A audiência foi realizada no plenário da câmara de vereadores e contou com a presença de secretários municipais, vereadores, além de representantes da sociedade civil organizada.
Em Porto Velho, os principais pontos turísticos, como a Estrada de Ferro Madeira Mamoré e a praça das Três Caixas D’Água se transformaram em pontos de traficantes que agem tanto à luz do dia quanto sob a escuridão da noite.
A faculdade encontra-se com as inscrições abertas para diversos cursos.
Para o conselheiro federal da OAB, Elton José Assis, a decisão do Conselho ratifica as finalidades institucionais de defesa do Estado Democrático de Direito, conforme o disposto no art. 44 da Lei 8.906/94.
Banco não respeita legislação para funcionamento de agência
O prefeito explicou ainda que o ICMS é o imposto estadual mais importante porque representa a mais expressiva fonte de receita tributária.
De acordo com os conselheiros esse tipo de tratamento concedido pelos representantes da prefeitura de Porto Velho se tornou uma constante dentro dos corredores do poder municipal, uma imensa má vontade da prefeitura com os conselhos tutelares vem causando
Lei do vereador Sid que garante a prescrição de medicamentos por enfermeiros é aprovada na Câmara
De acordo com a equipe de produção do Festival Palco Giratório, a circulação estadual está sendo um sucesso com um público estimado em mais de duas mil pessoas por apresentação. A circulação continua até o dia 15, sendo em Vilhena a última apresentação.
Uma nova política fiscal tem também o propósito de estimular o desenvolvimento de cadeias produtivas consideradas estratégicas e estruturantes da economia estadual.
DOCUMENTAÇÃO - Estabelecimentos que integram a “Calçada da Fama” são inspecionados pela Semfaz
A licitação para aquisição de mobiliário para ocupar espaços administrativos em escolas de Rondônia deve ser mantida suspensa sob pena de os responsáveis terem de pagar até R$ 25 mil em multa.
Arraial Flor do Maracujá vai acontecer na zona Leste de 29/08 a 07/09
Aprovada na ALE a criação da classe única de carreira de médico no MP
Marinha abre 105 vagas para oficiais
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acolheu a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual, pela Coligação
O encontro teve como pauta a legislação ambiental com emissão do parecer técnico especificando o tamanho dos lotes, documento que foi solicitado ainda em março pela equipe de regularização fundiária o Estado. A planta genérica que delimita a cobrança de v
Estes fatos constam de relatório do Tribunal de Contas de Rondônia que responsabilizam o prefeito pelos atos ilegais cometidos à frente da Prefeitura de Ouro Preto.
A operação foi designada para realizar busca e apreensão de materiais cortantes tipo “cerol”, coibir práticas ilícitas como consumo de entorpecentes e invasão de residências na busca de pipas.
Recomendação do MP pode suspender Flor do Maracujá
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