Notícias da Região Norte - Acre, Amazonas e Roraima
TRE entende que governador queria ganhar tempo e não acata recurso de Embargos - Confira acórdão
Novelas - Saiba o que vai acontecer nas novelas nesta segunda
TSE torna sem efeito sentença do TRE para realizar nova eleição em Rondônia
ALERTA - Cabe indenização por danos morais quando banco envia cartão de crédito sem solicitação
TRE/RO julga na próxima terça-feira (18) dois recursos de Cassol contra Corte Eleitoral
CUT e Sindur divulgam nota acusando Grupo União Cascavel em tentar se apoderar da CAERD
Novelas - Saiba o que vai acontecer nas novelas nesta quinta
Nova eleição está mantida e a situação partidária deverá deixar Cassol fora da disputa – Por Paulo Queiroz
CASSAÇÃO - Acórdão é publicado Diário da Justiça; governador tem prazo de três dias para entrar com recurso
TSE mantém Cassol como governador de RO até o julgamento de recurso e publicação da decisão do TRE
ARTIGO: Decisão do TRE-RO foi tardia e desnecessária - Alan Alex
TRE cassa diploma de governador e senador de RO e determina nova eleição para dezembro
Três novos assuntos têm repercussão geral reconhecida e serão julgados no STF
Empréstimo compulsório sobre energia elétrica: obrigações ao portador atingidas pela decadência
É incabível indenização por dano moral e material pela necessidade de contratar advogado
STJ consolida o direito a indenizações
STJ decidirá legalidade para contratação temporária de servidores públicos
POLÍTICA & MURUPI – Por Léo Ladeia
Reconhecimento espontâneo da paternidade só pode ser desfeito diante de vício de consentimento
TSE aponta que governadores que não cumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal podem ser inelegíveis
SINSEPOL - Diretoria esclarece acusações de oposição eleitoreira
Expedito Júnior comemora decisão que estabelece revisão contábil da dívida do extinto Banco Beron
Ex-prefeito condenado por improbidade administrativa tem cargo de confiança no DER de Pimenta Bueno
ABUSO DO PODER – Por unanimidade TRE declara inelegibilidade de Acir Gurgacz
Delegado e policiais civis condenados por crimes contra a administração pública perdem cargos e terão que pagar multa
STJ define que é indevida cobrança de IR sobre aposentadoria complementar
Nova orientação do STJ impede validação automática de diploma estrangeiro
INELEGIBILIDADE – Tribunal confirma decisão que cassou, aplicou multa e declarou inelegível candidato que transportava eleitores
STJ irá julgar pedido de indenização por dano moral de Fernando Collor contra editora
Glaucione acusada de participar do desvio de R$ 130 mil da saúde
Delegado da PF demitido em 2000 pede para voltar ao cargo
Discussão sobre a música Faroeste Caboclo chega ao fim
Alunos criam comunidade no orkut para ofender e ameaçar professor; 19 pais são condenados a pagar R$ 19 mil por danos morais
Policial acusado de matar professor é julgado hoje
STJ decide se agressão de ex-namorado se enquadra na Lei Maria da Penha
Denunciado por fraude e respondendo 200 processos, Acir Gurgacz pode suceder senador cassado pelo TRE
Jaru - Candidado a prefeito “Jean da Muleta” terá que mudar nome para não confundir eleitor
Mesa Diretora do Senado decide pela permanência do senador Expedito Júnior
Quinto acusado da morte de Electo Azevedo tem recurso negado pelo TJ e vai à júri popular
CRIME ELEITORAL – TRE recebe denúncia de compra de votos contra o prefeito de Ariquemes
Vice de Garçon tem registro indeferido pelo TRE; coligação tem 10 dias para indicar substituto
Tribunal indefere embargos da prefeita Milene Mota
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