ALERTA - Cabe indenização por danos morais quando banco envia cartão de crédito sem solicitação
TRE/RO julga na próxima terça-feira (18) dois recursos de Cassol contra Corte Eleitoral
CUT e Sindur divulgam nota acusando Grupo União Cascavel em tentar se apoderar da CAERD
Novelas - Saiba o que vai acontecer nas novelas nesta quinta
Nova eleição está mantida e a situação partidária deverá deixar Cassol fora da disputa – Por Paulo Queiroz
CASSAÇÃO - Acórdão é publicado Diário da Justiça; governador tem prazo de três dias para entrar com recurso
TSE mantém Cassol como governador de RO até o julgamento de recurso e publicação da decisão do TRE
ARTIGO: Decisão do TRE-RO foi tardia e desnecessária - Alan Alex
TRE cassa diploma de governador e senador de RO e determina nova eleição para dezembro
Três novos assuntos têm repercussão geral reconhecida e serão julgados no STF
Empréstimo compulsório sobre energia elétrica: obrigações ao portador atingidas pela decadência
É incabível indenização por dano moral e material pela necessidade de contratar advogado
STJ consolida o direito a indenizações
STJ decidirá legalidade para contratação temporária de servidores públicos
POLÍTICA & MURUPI – Por Léo Ladeia
Reconhecimento espontâneo da paternidade só pode ser desfeito diante de vício de consentimento
TSE aponta que governadores que não cumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal podem ser inelegíveis
SINSEPOL - Diretoria esclarece acusações de oposição eleitoreira
Expedito Júnior comemora decisão que estabelece revisão contábil da dívida do extinto Banco Beron
Ex-prefeito condenado por improbidade administrativa tem cargo de confiança no DER de Pimenta Bueno
ABUSO DO PODER – Por unanimidade TRE declara inelegibilidade de Acir Gurgacz
Delegado e policiais civis condenados por crimes contra a administração pública perdem cargos e terão que pagar multa
STJ define que é indevida cobrança de IR sobre aposentadoria complementar
Nova orientação do STJ impede validação automática de diploma estrangeiro
INELEGIBILIDADE – Tribunal confirma decisão que cassou, aplicou multa e declarou inelegível candidato que transportava eleitores
STJ irá julgar pedido de indenização por dano moral de Fernando Collor contra editora
Glaucione acusada de participar do desvio de R$ 130 mil da saúde
Delegado da PF demitido em 2000 pede para voltar ao cargo
Discussão sobre a música Faroeste Caboclo chega ao fim
Alunos criam comunidade no orkut para ofender e ameaçar professor; 19 pais são condenados a pagar R$ 19 mil por danos morais
Policial acusado de matar professor é julgado hoje
STJ decide se agressão de ex-namorado se enquadra na Lei Maria da Penha
Denunciado por fraude e respondendo 200 processos, Acir Gurgacz pode suceder senador cassado pelo TRE
Jaru - Candidado a prefeito “Jean da Muleta” terá que mudar nome para não confundir eleitor
Mesa Diretora do Senado decide pela permanência do senador Expedito Júnior
Notícias da Região Norte - Acre, Amazonas e Roraima
Quinto acusado da morte de Electo Azevedo tem recurso negado pelo TJ e vai à júri popular
CRIME ELEITORAL – TRE recebe denúncia de compra de votos contra o prefeito de Ariquemes
Vice de Garçon tem registro indeferido pelo TRE; coligação tem 10 dias para indicar substituto
Tribunal indefere embargos da prefeita Milene Mota
Expedito Júnior continua no Senado até decisão definitiva; senador recorre ao TSE e STF
Por falta de provas, acusado de ser mandante da morte de empresário é absolvido
Regras para divulgação na internet variam em cada estado; confira balanço
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