Por meio do Decreto nº 21.549, de 9 de janeiro de 2017, o Poder Executivo estadual estabeleceu a realização de seleção pública, com ampla divulgação a toda a sociedade, para nomeação de cargos de direção superior (CDS). No ato, a administração estadual es
Além disso, a resolução ainda determina que a Corte de Contas, por meio de suas unidades internas, organize e mantenha atualizada para consulta no portal eletrônico da instituição a relação dos responsáveis, cujas contas foram julgadas irregulares ou tive
Poderão se inscrever as pessoas que possuírem diploma de mestre em áreas relevantes e correlatas às Linhas de Pesquisa do Programa, bem como ao Desenvolvimento Regional e a Sustentabilidade Ambiental.
O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou hoje (10), sem vetos, o Orçamento Geral da União de 2017. Maia assinou a medida assim que chegou ao Palácio do Planalto, por volta das 10h30, segundo sua assessoria.
Até a última sexta-feira, 6, quando o comunicado para a OMS foi feito, haviam sido contabilizados 12 casos suspeitos, com cinco mortes. Os registros ocorreram nas cidades de Ladainha, Malacacheta, Frei Gaspar, Caratinga, Piedade de Caratinga e Imbé de Min
Órgão aponta que escolas não devem levar em conta apenas a idade, mas também a avaliação pedagógica e psicopedagógica para matricular crianças em séries mais avançadas.
As secretarias estão montando um grupo de trabalho para iniciar os procedimentos de assistência. Já a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) iniciou os trâmites para indenizar as famílias que tiverem direito, conforme estabelece a Constituição Federal e decis
Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 98/2015, que aguarda análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionada na ultima semana pelo prefeito Inaldo Pedro Alves, o referido projeto de lei entrará em vigor a partir do próximo ano.
O líder rebelde fez o pedido após a reunião que o papa celebrou com o presidente Juan Manuel Santos e seu antecessor, Álvaro Uribe, líder da oposição na Colômbia, na última sexta-feira no Vaticano.
O Mediotec antecipa as mudanças estabelecidas na Medida Provisória 746/2016...
"O meu projeto visa por fim a uma situação de abuso a que tem sido submetido o consumidor brasileiro. São várias as denúncias envolvendo casos em que o segurado encontra muitas dificuldades para fazer valer seus direitos de contratante de um seguro de aut
SUPERSALÁRIOS - Servidores recebem mais que prefeito em Vilhena
Corrupção corporativa - Por Andrey Cavalcante
O ex-governador está preso há um mês, após virar réu em ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro, acusado dos crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção passiva, apontados nas investigações da Operação Calicute.
Godoy, que assumiu como um dos sete suplentes convocados após a prisão dos vereadores titulares, quer alterar a “Ficha Limpa Municipal”, e assinou um projeto de lei junto com outros quatro colegas para sacramentar a alteração: Ernando Lucena (PTB), Vera d
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quarta-feira para anular a votação, na Câmara dos Deputados, do pacote anticorrupção e, por consequência, da emenda que definiu o abuso de autoridade para juízes e integrantes
O presidente da Abear, Eduardo Sanovic, explicou que o transporte de bagagem já não é gratuito. "A bagagem é paga. O problema é que é paga sem transparência para o consumidor e de forma injusta. Metade dos passageiros viaja sem bagagem e tem na sua passag
Câmara aprova exigência As duas disciplinas, antes previstas pela Lei de Diretrizes e Bases, que rege a educação no país, haviam sido excluídas na medida provisória apresentada pelo governo em setembro deste ano.
Recesso administrativo tem data e atendimentos serão mantidos em escala
A medida liminar foi concedida em ação cautelar proposta pelo Promotor de Justiça João Cláudio de Barros, que apontou uma série de irregularidades na aprovação dos dispositivos.
A votação da MP ocorreu após acordo do líder do governo André Moura (PSC-SE) com deputados da oposição, que obstruíram os trabalhos durante toda a sessão por serem contra o debate do tema por meio de uma medida provisória.
A resolução publicada hoje estabelece ainda que a essa exigência volte a vigorar quando os veículos utilizados nesse tipo de transporte saiam de fábrica plenamente dotados de cintos de segurança de três pontos ou ancoragem do tipo isofix – sistema de anco
O Planejamento estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pela chefia do servidor. “Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observa
Comissão do Senado aprova regulamentação da gorjeta
Motorista embriagado que causar lesões graves, terá pena mínima de 5 anos
Expedida pelo Promotor de Justiça João Cláudio de Barros, a recomendação instrui que Município e Câmara de Vereadores informem o Ministério Público se já foram feitos pagamentos, nos termos das Leis Complementares. Também orienta que seja dada publicidade
Justiça determina descongelamento do plano Bresser a servidores do ex-território
Palácio Rio Madeira é uma pequena cidade na região central de Porto Velho
Governo divulga regras para parcelamento de dívidas de microempresas
Prefeitura decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira
Beltrão apresentou seu apoio ao projeto durante o seminário Latin American Investment Forum 2016 (Laif), que ocorre na manhã desta quinta-feira, 10, na Embaixada do Brasil em Londres.
A PEC, de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), também reforça a fidelidade partidária ao estabelecer que políticos eleitos já no pleito deste ano perderão os mandatos caso se desfiliem de seus partidos, bem como suplent
Acordo assinado entre TCE-RO e CGU-RO foca controle e combate à corrupção
Senado pode votar PEC dos Gastos e reforma política esta semana
Gabaritos do Enem saem na quarta e resultado final no dia 19 de janeiro
Beneficiários do Bolsa Família são convocados para atualizar cadastro
A defesa da descriminalização foi tornada pública um dia após a Câmara Técnica de Psiquiatria da entidade discutir os dez anos de vigência da Lei 11.343, a chamada Lei de Drogas, e as possíveis consequências do uso e do porte dessas substâncias.
O “cartão reforma”, apresentado em entrevista ao programa A Voz do Brasil, faz parte de uma iniciativa que visa, segundo Temer, a regularizar qualquer propriedade do País e dar recursos para quem quiser ampliar ou reformar residências. Ainda não foi detal
ELEIÇÕES 2016 - Justiça Eleitoral de Rondônia fornece transporte gratuito
Cia Carne Agonizante com espetáculos e oficinas na programação do III Eita
Na sexta-feira, horas depois do ocorrido, o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) foi um dos primeiros a entrar em contato com Renan para discutir as motivações da operação.
Presidente da ALE-RO anuncia implantação do Plano de Cargos aos servidores
Em junho deste ano, a desaprovação de Temer atingiu 70% - seu patamar mais alto - contra apenas 11% de apoio. Em outubro de 2015, o então vice da petista Dilma Rousseff tinha apenas 4% de apoio.
Renan quer correr para votar PEC de gastos no Senado
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