Condenação foi na Ação Penal 0000364-37.2010.822.0000
O caso andou pelos caminhos do Judiciário durante mais de 13 anos
Com relação às penalidades a Lei não especifica quais sanções serão aplicadas em caso de não cumprimento de alguma determinação da legislação municipal, o que poderia gerar uma aplicação irresponsável
Além de Temer e Moreira Franco, o TRF2 julgará recursos do MPF contra os demais alvos da operação.
Atriz participava das gravações da nova novela da Rede Globo, 'A dona do pedaço'
No prazo de 60 dias, o Estado deverá fazer revisão de todas as instalações hidráulicas e da fossa séptica
A surpresa para aqueles que acreditaram nas pesquisas divulgadas, foi a votação do Coronel Marcos Rocha (183.691 votos) contra apenas 173.690 do Marão de Carvalho.
O 1º Fórum Internacional de Festivais de Cinema de Ambiente, é realizado durante a 24ª Edição do CineEco 2018
“A conduta daquele que exige propina para cumprir um dever estatal deve ser excluído do serviço público”.
Atendimento sobre processos das Varas Cíveis são feitos no Cartório Distribuidor do Fórum Des. César Montenegro
A polêmica criada perante o rigor da Instituição Militar de ensino e a procura ainda é assunto discutido pela sociedade
25 sócios fundadores – alguns homenageados postumamente - receberam uma placa em agradecimento pelos relevantes serviços prestados à atuação em defesa da Justiça
A Ameron veio a ser definitivamente constituída na Assembléia Geral realizada no dia 18 de junho de 1983, quando foi aprovado o Estatuto
Eles viajavam de bicicleta há mais de um ano porque acreditavam que todos os seres humanos eram bondosos
A entidade associativa foi criada no dia 27 de julho de 1982
Veja os cartórios onde se informar e esclarecer dúvidas
O medicamento é última alternativa de vida para paciente, que tem câncer no cérebro
Até as 11 horas, 640 dos 850 veículos que costumam rodar às segundas-feiras deixaram as garagens das empresas de transporte.
O movimento continua de forma pacífica.
A liberação ocorreu após o pronunciamento do presidente Michel Temer (MDB)
Em Rondônia, a manifestação dos caminhoneiros tem levado ao caos o abastecimento de vários produtos nas cidades do estado.
Agendada para a última sexta feira, não tem nova data para acontecer.
Acompanharam o voto do relator os desembargadores Eurico Montenegro Junior e Oudivanil de Marins.
Segundo informaram alguns desses países, os diplomatas declarados persona non grata terão vários dias para deixar o território russo.
O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória
A escolha foi por critério de merecimento
Condenados por crimes diversos, reclusos em presídio, podem responder e serem condenados por ato de improbidade
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, agradeceu a visita do presidente à Ordem, aplaudido de pé pelos membros
Segundo a polícia, cerca de mil exemplares foram incinerados em quadra de esporte
Além desses requerimentos foi rejeitado o pedido de unificação das condenações judiciais.
JBS é a campeã em acidentes de trabalho em frigoríficos no Brasil, segundo estudo
Tênis Clube conquista troféu do 2º Torneio Natalino Master
Os documentos devem ser entregues nas Coordenações Municipais ou Sede Administrativa do sindicato em Porto Velho
A comissão para acompanhar o andamento do processo de abertura do certame foi nomeada em julho
Irandir foi condenado pelo crime de extorsão
Os cursos estarão sendo ministrados até a próxima sexta-feira, 27.
Sorteios de terça a quinta feira
A vítima era popularmente conhecida como Ney e era artista cultural no município, onde atuava como instrutor de fanfarras musicais
Segundo informações, a polícia acredita que o atirador conhecia bem o local do crime, já que conseguiu escapar sem ser visto
O caso aconteceu em uma residência na Rua Augusto Montenegro, bairro Cidade Nova, zona Sul de Porto Velho
Sindsef convoca os aposentado e pensionistas da funasa e ministério da saúde
A sentença da condenação foi proferida pelo Juízo de Direito da comarca de Jaru
Ronilton Capixaba, João Batista, Ellen Ruth e Kaká Mendonça pediram a prescrição da punibilidade do crime dos quais foram condenados por formação de quadrilha, por envolvimento em atos de corrupção na Assembleia Legislativa
Kaká Mendonça teve negado pelo TJ pedido de regime domiciliar
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