Por Thales Bandeira de Melo
Audiência Pública Virtual será realizada a pedido dos deputados Anderson Pereira e Lazinho da Fetagro
Categoria defende a regulamentação da modalidade de táxi compartilhado
Medida busca criar espaço para os agricultores participarem das políticas de apoio e incentivo
O Programa de Estágio da DPU/RO oferece bolsa-auxílio no valor de R$ 1.600,00 para o estágio de 30 horas semanais
O primeiro decreto foi publicado pelo Governo do Estado em 16 de março do ano passado para o enfrentamento do coronavírus
O estudo foi realizado entre os anos de 2017-2018 e teve a atualização de dados entre os anos de 2019-2020
A ideia do Governo Federal é estender por mais dois anos a margem do crédito consignado para servidores ativos, aposentados e pensionistas federais para 40%
Proposta reinstitui auxílio em troca de medidas de ajuste fiscal
Presidente citou decreto, mas não disse data para publicação
Projeto Porto Velho Sport Fishing, balneários e restaurantes foram os assuntos discutidos durante o encontro.
Deputados querem integrar comitê do Governo que define as regras de funcionamento do comércio
Para adquirir o Licenciamento Ambiental, o requerente deverá apresentar documentos, projetos e estudos ambientais necessários ao início do processo
Todo produtor deve realizar o cadastro para regulamentar sua agroindústria
os representantes dos servidores terão um prazo para avaliar o PCCR, e após isso, segue para aprovação da Casa de Leis
Matéria foi encaminhada pelo Poder Executivo através da Polícia Civil e aprovada pela ALE
Eyder Brasil afirmou que desde quando assumiu o mandato, tem pautado a regularização fundiária
De acordo com o parlamentar, uma Lei a nível nacional seria de grande ajuda a todos os Estados nas suas regulamentações
Doutor Breno Mendes irá reservar 1% do orçamento municipal para custear benefício
Confira a coluna de Cícero Moura
Por Ruzel Costa
Programa define a agenda para o setor no período de 2020 a 2023
Jorge Oliveira explica reformas, digitalização e transparência
Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias
Texto foi publicado em maio e chegou a ser prorrogado em julho
Visitas neste primeiro ciclo ocorrerão em algumas unidades que permitam o distanciamento social
Isenção abrange itens como álcool em gel e máscaras de proteção
O projeto vale para alunos da rede municipal
A iniciativa que vem para regulamentar uma Lei Federal já existente e que obrigatoriamente trará essa mudança no cenário educacional, teve grande aceitação dos Parlamentares na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Deputado anuncia também a finalização dos trabalhos da CPI da Energisa
"A Procuradoria entendeu que é possível juridicamente revogar o decreto e autorizar a lavra de ouro, desde que seja regulamentada com critérios técnicos"
O período vai até 16 de setembro
A medida arbitrária ganhou repercussão na mídia rondoniense, levando os deputados estaduais a se envolverem na questão
Projetos de lei tratam da prioridade da imunização e da obrigatoriedade de que planos e saúde cubram a imunização dos segurados
Banco público alega segurança jurídica
Vale ressaltar que, o confuso texto do Decreto 4451/1989, ampara a decisão arbitrária do Governo de descontar percentual decorrente do auxílio vale-transporte
Juíz acatou argumento de que as escolas deveriam ser os últimos estabelecimentos a abrir em um movimento de reabertura na pandemia
Programa Floresta+ começa com projeto-piloto no Norte do país
Entidade publica resolução após decreto municipal publicado sábado
O presidente da Assembleia explicou a Tereza Cristina os problemas vivenciados pelos produtores
Por Juacy dos Santos Loura Júnior
Agora o projeto segue para publicação no diário oficial
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