A diretoria da OAB Nacional quer ouvir a advocacia acerca da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de suspender os prazos processuais em todo o país
Na última quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência, pelo Conselho Permanente de Justiça, em RO
Desde o mês de março deste ano, na Vara da Auditoria Militar, já estão sendo realizadas audiências por este meio, mas nesta quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência
Tutela de urgência foi deferida em petição dos Partidos PP, PODE e Solidariedade
Ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento
Confira a coluna de Cícero Moura
Medida, do Departamento Penitenciário Nacional, vigora por 30 dias
Um dos atos é a Portaria n. 245/2020, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, bem como a prorrogação do envio das prestações de contas anuais de 2019
Suspenso também a visitação pública às dependências internas
Semtran exige que cada veículo transite com as janelas abertas e que tenha álcool em gel
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
As medidas possuem o objetivo de diminuir a necessidade de deslocamento de partes, advogados e demais envolvidos nas atividades, auxiliando assim, no combate da pandemia provocada pelo COVID-19
Ela participou do painel “Mobilidade Urbana como Ato Pedagógico: A Situação do Transporte Estudantil”, organizada pelo Núcleo de Ciências Humanas da universidade
Informação consta de portaria publicada no DJe/TSE. Na Quarta-Feira de Cinzas, expediente no Tribunal será das 14h às 19h
A vereadora se compromete em fiscalizar e acompanhar todo o processo e buscar respostas para a demanda dos alunos da UNIR
O regime inicial será o fechado, devido ao réu ser reincidente
Segundo o voto do relator, as provas contidas nos autos processuais apontam que o agente ingressou, clandestinamente, no presídio, valendo-se do cargo público
Depois de assassinar, Fábio Machado de Oliveira roubou o carro e o cartão de crédito da vítima
Retornam, também, as atividades na Escola Superior de Contas (Escon), incluindo a Biblioteca do Tribunal
O procedimento é fácil: o cadastramento no Portal Cidadão será efetuado pelo próprio usuário com a utilização do certificado digital (Token A3), o que garante toda segurança necessária por meio de acesso criptografado ao Portal
Com o início do recesso também ficam suspensos até 20 de janeiro de 2020 os prazos processuais
Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22
O FNDE é o órgão responsável pela execução da maioria das ações e programas da Educação Básica do nosso País
O evento é organizado pelo Escritório de Inovação do TJRO e tem como tema a “Melhoria dos Serviços Jurisdicionais”
Por danos morais o valor é de 80 mil reais
Por Domingos Borges da Silva
O expediente será normal no dia 28 de outubro
O colegiado, por maioria, não identificou irregularidades no processo administrativo que concluiu pela gravidade da falta cometida e pela incidência da penalidade mais severa prevista no artigo 32 da Lei dos Cartórios (Lei 8.935/1994)
O deputado federal Lucio Mosquini, organizou em Brasília uma oficina para tratar do projeto piloto Modelo Para Realização da Regularização Fundiária em Rondônia.
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