O precatório é uma requisição devida a qualquer pessoa que tenha saído vitoriosa de uma ação judicial movida contra um ente público
Cliente ganhará 20% de pontos extras do que foi utilizado no resgate de uma passagem aérea
A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária
O projeto vem da China e, mesmo ainda sendo um conceito, já abriu reserva para pedidos de compra desde o início de abril.
O recurso buscava a reforma da sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que negou o pedido de restabelecimento de aposentadoria custeada pelo Estado de Rondônia
A decisão veio após uma ação movida pelo Governo de Rondônia e acatada pela Justiça Estadual
Juiz, no entanto, atendeu apenas parcialmente os pedidos feitos pelo Estado
O não cumprimento implicará em multa diária que vai de 10 a 100 mil reais, e será revertida para a Fundação Cultural de Porto Velho
Com escritório em Nova Mamoré e Porto Velho, advogado que se formou em Curitiba vai inaugurar mais um escritório em Extrema, sempre com foco no empreendedorismo social
O acusado, em conjunto com outras pessoas, teria desviado cerca de R$ 9 milhões de clientes do Banco do Brasil.
Confira o resumo abaixo
Ação na justiça obriga agências a testarem funcionários se houver um caso confirmado dentro da empresa
Confira a coluna de Cícero Moura
A ação é coordenada pelo Coren-RO com apoio do Cofen e da FNFIS durante toda esta semana
Jair Montes, relator da CPI destaca os avanços importantes óbitos durante o trabalho, como evitar a continuidade dos convênios ilegais e a tentativa pelo Estado de conceder desconto bilionário de débitos à Energisa.
A produção começou na última quarta-feira e adotou desde então um regime de fabricação intensivo para ter prontas em janeiro 40 milhões
No pedido, o MP pede multa diária de R$ 10 mil para cada obrigação não cumprida
Confira a íntegra da decisão de Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
A intenção agora é curtir os momentos ao lado dos parentes de sangue da maneira como pode
Pesquisa do Ibope divulgada no último dia 11 dizia que no segundo turno Hildon teria 49% e Cristiane 33%
Dívida judicializada deve ultrapassar os R$ 2 bilhões e Governo garante que vai cobrar em sua totalidade
O presidente do Sindsef/RO, Ildo Mussoi, enfatiza que a decisão da justiça é uma vitória para essa categoria de servidores que representam aqueles que mais tiveram prejuízos financeiros quando transpostos para o quadro federal
A justiça determinou a retirada sob pena de R$ 50 mil por exibição
A presente demanda de patrocínio do escritório de advocacia Fonseca e Assis Advogados Associados, garantiu ainda o pagamento do abono de permanência e compensação por danos morais ao servidor
O pedido de tutela antecipada foi solicitado pelo escritório Valverde Chahaira Advocacia Personalizada
“Ele vem sendo leviano de forma sistemática contra o Hospital do Amor", disse Henrique Prata
A coligação ‘Do povo para o povo’, que tem Breno Mendes (Avante) como candidato a prefeito, solicita o indeferimento do DRAP da coligação ‘Porto Velho em boas mãos’, de Vinícius Miguel (Cidadania).
De acordo com Ikenohuchi, existem “cornos e vagabundos” falando mal de seu nome
De acordo com a plataforma, a conta de Giromini foi encerrada por “violação dos termos de serviço do YouTube”
Além das 28 multas, o motorista ainda possui dois processos por inadimplência
Juíz acatou argumento de que as escolas deveriam ser os últimos estabelecimentos a abrir em um movimento de reabertura na pandemia
Restrição varia conforme casos da doença e leitos de UTI disponíveis
Segundo ele, a caducidade do contrato é prevista na lei de Concessões do Serviço Públicos e existem várias situações comprovadas que acarretariam nessa medida extrema
Em razão da complexidade do caso, o processo foi levado a sessão julgamento três vezes
A Procuradoria pede à Justiça que conceda liminar para afastar o ministro do cargo
Falhas graves em projetos de veículos não são tão incomuns, mas quase sempre são corrigidas à base de recalls: nos casos citados, nunca houve solução
Ada Dantas afirmou que desde que foi lançado o primeiro decreto de calamidade pública em Porto Velho devido ao novo coronavírus não houve iniciativa por parte do executivo municipal
Os principais beneficiados pela ação judicial foram as comunidades que sofreram os impactos ambientais do empreendimento
A ação do estado vizinho (AM) foi movida em fevereiro/2018, em conjunto pelo Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e também pelo próprio Estado do Amazonas e o Município de Manaus
De acordo com Nota encaminhada pela empresa, a denuncia é infundada e movida unicamente pela frustração de alguns concorrentes perdedores na contratação em referência
Ministro da Economia pede que Congresso não derrube veto a reajustes
A Fecomércio Rondônia e seus sindicatos informam na oportunidade, que será contestada a referida ação
NOVELAS
Com base no Decreto, a decisão agravada entendeu pela extrapolação da atuação do município de Porto Velho
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