Segundo a portaria, a antecipação será devida a partir da data de início do benefício e terá duração máxima de três meses
Medida vale para instituições federais de ensino
O ensino básico deve oferecer, no mínimo, 800 horas de aula neste ano
Medida que flexibiliza ano letivo também vale para universidades
De acordo com portaria do Ministério da agricultura, Rondônia receberá apenas R$ 210,13 pela saca, enquanto os demais estados vão receber R$ 242,31
Os filmes a serem exibidos nas sessões serão apropriados as pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA)
Os pagamentos dos benefícios para aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem até um salário mínimo, começam a serem liberados nesta segunda-feira (27/01)
A espécie é o primeiro produto de origem animal a entrar na lista
Segundo o presidente, diferença entre o reajuste dado e a inflação foi causada pela disparada no preço da carne, mas a ideia é repor a perda
Pela legislação, o presidente Jair Bolsonaro tem até 31 de dezembro para editar o decreto com o valor do salário mínimo para 2020.
NOVELAS
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Benefício a trabalhadores que não são correntistas nem poupadores será liberado a partir de quinta-feira (17/10/2019)
Senadores temem que deputados voltem a incluir os dispositivos que fogem das eleições
Benefício é direcionado a idosos e deficientes físicos. Atualmente, empresas exigiam que os indivíduos comparecessem presencialmente em guichês
As medidas integram conjunto de ações para diminuir despesas obrigatórias em 2020, estimadas em 94% do orçamento
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso
O presidente também defendeu a iniciativa e enfatizou que ela dependerá de aprovação no Legislativo
Proposta envolve ajuste no piso mínimo do frete de transporte de carga
Outro ponto é o fato de a resolução excluir do cálculo do piso mínimo e os valores de pedágio que podem ser pagos pelos caminhoneiros.
Agência determinou que ficam valendo as normas aprovadas em 2018
A Resolução sobre o tema com os valores entrou em vigor no último dia 20
A resolução também amplia os itens levados em consideração para o cálculo.
Previsão no Projeto de LDO é de aumento nominal de R$ 11,9 bilhões com pessoal e encargos sociais
O valor representa alta de 4,2% em relação ao atual de R$ 998
A Defesa Civil de Minas Gerais já confirmou a morte de 212 pessoas, outras 93 estão desparecidas.
Segundo o post que está no Instagram do artista, "por determinação médica, [Ferrugem] encontra-se impedido de realizar as apresentações marcadas"
A lei em vigor especifica que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte
A política do frete mínimo foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país
As despesas incluem a compra do armamento, da munição e regularização
O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 5.839,45 (antes era de R$ 5.645,80)
Reajuste de 4,6% faz valor dos benefícios variar entre R$ 84 e R$ 998, conforme período trabalhado em 2017
A afirmação é do ministro do Planejamento, Esteves Colnago (foto)
Justiça do Trabalho determina minimo de 90% de trabalhadores
A remuneração mensal mínima passou a ser de 3 milhões de bolívares
Assim, o salário mínimo de 2019 deve ser corrigido pelo INPC de 2018 e terá aumento real equivalente à taxa de crescimento do PIB em 2017
O valor atual do salário mínimo é de R$ 954, que serve de referência para cerca de 45 milhões de pessoas
Izabele foi diagnosticada com osteoblastoma agressivo (tumor ósseo), no fêmur e fará um procedimento cirúrgico.
O entendimento foi firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que o valor da verba sucumbencial não pode ser arbitrado por equidade ou fora dos limites percentuais fixados pelo novo CPC.
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, falou à imprensa após reunião do presidente Michel Temer com a nova equipe ministerial, no Palácio do Planalto
Ministério da Fazenda informou que os recolhimentos feitos em janeiro ainda seguem a tabela anterior
Cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem o salário mínimo, entre aposentados e pensionistas
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