A data de luta em defesa dos direitos da Mulher deve ser e é lembrada pelo Judiciário por ações que todos os anos marcam o mês de março, em razão do dia 8, institucionalizado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional da Mulher.
Na ação movida, a empregada conta que foi admitida no banco em dezembro de 1986, estando hoje com 50 anos de idade
Decisão foi proferida pela juíza de Direito Katyane Viana Lima Meira. Cabe recurso
A magistrada observou que houve participação de funcionário da empresa na transferência do número de celular para outro chip
A bactéria desconhecida tem deformado partes do corpo dos detentos, "comido" a pele e deixado membros em estado de decomposição
Confira a coluna
Dois deles também foram punidos por serem proprietários (ou gerenciar) o local onde os abusos foram cometidos
A magistrada afirmou que os extratos bancários da autora demonstram transações de elevado valor
A obra foi liberada com o argumento de se tratar de ampa liberdade de expressão
O homem poderá recorrer em liberdade
Maria do Socorro foi presa em regime preventivo na sexta por ordem do ministro Og Fernandes
Renata Gil de Alcântara Videira promete eliminar barreiras de comunicação com a sociedade
Segundo a ação impetrada na Justiça Federal pelo representante da Chapa 1, Victor Morelly Dantas Moreira, a Chapa 2 apresentou candidatos inelegíveis.
Por Domingos Borges
Decisão é da juíza de Direito Luciana Biagio Laquimia, da 17ª vara Cível de SP.
A Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ protocolou uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça por entender que “o critério não encontra amparo legal”
OAB defende tratamento isonômico para todos
Os crimes ocorreram em 2017, o autor dos disparos foi julgado no mesmo ano e cumpre pena de 21 anos
O ex-marido da modelo, Estivens Alves, também foi denunciado por fraude processual e divulgação de conteúdo erótico
A juíza do caso explicou que a solicitação não atendia aos critérios legais necessários para reabertura do caso
O ex-médico está condenado a 181 anos de prisão pelo estupro de 37 pacientes
O banco tem prazo para cumprimento oito dias a contar da data da sentença, proferida no dia 8 de agosto de 2019
Confira a coluna de Cícero Moura
Para assumir cargo no governo, Rosiane assinou um documento afirmando não ter parente no legislativo estadual, mesmo seu pai sendo deputado.
O ex-presidente seria transferido de Curitiba para São paulo por decisão da juíza da Lava Jato, no Paraná
Movimento Brasil Livre foi à Justiça para impedir o empréstimo que, segundo o prefeito Hildon Chaves, será usado em obras de asfaltamento de ruas no município
Segurança em cirurgia plástica e negligência informacional serão um dos temas abordados
Síndica receberá R$ 2 mil de dano moral.
O banco foi acusado de violência psicológica promovida por diretores, gerentes ou superiores hierárquicos. Indenização chega a R$ 250 mil
Com a quadrilha, os Policiais localizaram duas pistolas calibre .40, uma pistola 9mm, farta munições do mesmo calibre, uma certa quantia em dinheiro e algemas
A prática seria necessária para garantir o ingresso, a permanência ou a ascensão nos quadros da instituição, afirma reportagem. Igreja nega
O instrutor a obrigou a comer alimentos mastigados por ele
O culpado foi enquadrado no crime de discriminação racial praticado pela internet
Fórmula criada por cuiabana foi usada por três empresas que não pagaram o combinado
Desde os tempos em que brincava com as bonecas, a juíza da 1ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho, Tânia Mara Guirro, alimentou o sonho de ter um casal de filhos
Eduardo Canelós, advogado de defesa de Temer, disse considerar a decisão uma injustiça, sem fundamento
A magistrada atendeu a pedido liminar feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que questionou a legalidade e moralidade da compra
“Fiquei encantada com a possibilidade de ajudar várias crianças com um gesto tão simples. É só ficar atento na hora de declarar", declarou a vereadora
Com a medida, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo
A magistrada também determinou que seja realizada a renovação dos contratos do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade
O cunhado do idoso, que o teria ajudado, teve a pena dosada em mais de 11 anos
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