Pesquisa da CNC aponta que, de cada quatro núcleos familiares do país, três estão endividados, a maioria em razão do uso do cartão de crédito na aquisição de itens essenciais. E 25% deles não conseguem pagar o que devem na data de vencimento
Decisão atendeu pedido do MPF para que todas as terras indígenas de nove municípios passassem a ser consideradas nas análises de sobreposição de propriedade
Decretada em 11 de agosto, a pedido do governo cearense, a medida exigia que viajantes apresentassem comprovante de vacinação completa ou testagem negativa antes de pegar um voo rumo ao Estado e passaria a vigorar neste fim de semana
Os envolvidos, segundo a denúncia, estavam sendo pagos pelo município, mas trabalhando na cidade de Lábrea, no Amazonas
A decisão sobre a acumulação de funções foi dada pelo STF
O Banco foi condenado ao pagamento no valor de R$5 mil reais referente à indenização por danos morais.
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa terça-feira, 13, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela OI S.A., e manteve a condenação da empresa no valor de 8 mil reais
Confira a nota na íntegra
Pela Lei, os cartórios deverão informar detalhes como os nomes e qualificações dos novos proprietários contribuintes dos imóveis para facilitar suas localizações
Isolamento social aumentou número de denúncias
Licitações de sete obras municipais foram fraudadas para favorecer empresas em troca de propin
Comissão Europeia, em comunicado, afirmou que, devido ao número de assinantes e às políticas de privacidade, o Facebook teria acesso a informações privilegiadas sobre consumo
Outros envolvidos foram condenados ao pagamento de multa de 300 mil reais
Em nota conjunta com o Ministério das Relações Exteriores, a pasta disse que recebeu a informação com "com surpresa e consternação"
Dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) revelam a ampliação expressiva da quantidade de registros e pedidos de marcas de 2019 para 2020
'Foi bem errado! Não usei as palavras certas', afirmou
A utilização indevida é considerada ato de improbidade administrativa
O órgão de defesa do consumidor tem recebido inúmeras reclamações de pessoas afirmando ter notado, descontos de valores em suas contas, referentes à empréstimos não contratados
Ato será punido com pena de reclusão de um a três anos
“Cada missão é diferente, mas todas elas são bem marcantes."
Lista traz seis conteúdos que não devem ser compartilhados no mensageiro, com risco de banimento na plataforma
Em entrevista, ele negou que RO tenha fraudado número de leitos para que não ocorresse o fechamento do comércio
Ele também garantiu que o Ministério Público levantou evidencias de que o relatório do Governo apontava mais leitos que realmente possuía
Com a pandemia do novo coronavirus, o plano de saúde pode pesar no bolso dos consumidores diante do desemprego crescente no país
Defesa alegou que conta do secretário era usada como um meio de comunicação supletivo de conscientização e combate do COVID-19
Procurada, a assessoria da Igreja Universal pediu mais detalhes, em uma primeira resposta, sobre as alegações do MP-RJ
Cerca de 1,2 milhão de pessoas serão notificadas pelo número 28041 para contestar a informação ou devolver os recursos
Os magistrados aplicaram a teoria do desvio produtivo
Desta forma os prefeitos Gislaine Clemente (São Francisco do Guaporé), Luiz Ademir Schock (Rolim de Moura), Marcito Aparecido Pinto (Ji-Paraná) e Glaucione Maria Rodrigues Neri (Cacoal) permanecem afastados das prefeituras
Com base na nova instrução da Funai, governo de Rondônia enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 481 que possibilita regularização fundiária em terras indígenas não homologadas
O Samu foi chamado para prestar socorro à vítima
Os consumidores podem buscar o órgão ou acessar a plataforma www.procon.ro.gov.br e registrar reclamações
Planejamento prévio é uma das primeiras dicas
O Ministério Público também relata que, conforme informado pelo Procon local, somente em relação ao Município de Ariquemes, a quantidade de reclamações em aberto contra a empresa atingiu o total de 514, no período de 1º de janeiro de 2019 a 14 de novembro do mesmo ano.
A investigação se dá dentro do inquérito dos atos antidemocráticos, que foi instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República
Confira a coluna de Cícero Moura
O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
Matéria deve ser excluída em 24 horas, sob pena de multa de R$ 5 mil para cada hora de descumprimento
Ele fará de hoje até sábado transmissões ao vivo nas redes sociais
Essa demora em dar início ao processo de retirada do mandato de Lebrão pode incorrer em crime contra o próprio regimento interno
Votaram pela condenação Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
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