No processo, a mulher disse que foi propositalmente enganada pelo réu e que seu comportamento feriu sua dignidade, respeito e honra
O caso aconteceu no Rio Grande do Sul
Um casal comprou passagens aéreas da Azul Linhas Aéreas com o intuito de curtir a “lua de mel” na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul.
O detento sofria de depressão, transtorno bipolar e esquizofrenia
Juiz condenou União por caso que ocorreu em 2015 no Complexo da Maré
Os quatro filhos da vítima, na época todos menores de idade, entrara com uma ação na 6ª Vara Cível de Porto Velho.
Ao pagar as contas, a cliente foi abordada pelo segurança da loja, que exigiu que sua nora limpasse o chão com rodo e pano.
Estado é condenado a pagar indenização de 10 mil reais à vítima e vai cobrar ressarcimento do valor ao infrator sargento da PM, condenado por ato ilegal em serviço
A decisão do caso aconteceu na manhã dessa terça-feira,17, por unanimidade de votos
O pagamento de R$ 95 mil é título de indenização por danos morais
A decisão foi da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou uma empresa de Ipatinga (MG) a indenizar uma trabalhadora.
Legislativo vai recorrer para que pelo menos 10 mil famílias não sejam prejudicadas com criação de reservas
A 1ª turma do TRT da 14ª região considerou que há relação entre ocorrências e surgimento de transtorno psíquico.
A ação judicial se deu após dois anos do ocorrido.
O crime ocorreu no mês de julho de 2017.
Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.
A juíza de Direito Lilian Deise, titular da unidade judiciária, determinou ainda o pagamento de R$ 4.778,78 pelos danos materiais.
No mesmo julgamento, o colegiado também deu provimento a recurso da Sul América para fixar o marco inicial dos juros de mora a partir da data do efetivo desembolso da indenização securitária.
o Juízo arbitrou a indenização em R$ 10 mil
A confusão se deu porque o motorista recebeu ordens superiores para não fazer o transporte de um paciente psiquiátrico dentro da ambulância até Ariquemes.
A socialite fez um comentário considerado racista
Erro foi constatado ainda durante a operação
Rondônia será um dos estados que terá vistoria da estocagem de grãos
Parlamentar informou que governo do Estado ingressou com Adin para derrubar veto dos deputados ao decreto do Executivo
"Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles", havia dito, nos insultos.
A imagem, o apelido esportivo e demais atributos pessoais do atleta foram utilizados pela empresa em três jogos desenvolvidos nos anos de 2008 e 2009.
Cadê o respeito que a Secretaria de Meio Ambiente do Estado deve ter perante esses trabalhadores, que tanto faz pela economia de nossa região – Indagou o presidente Maurão de Carvalho.
Para o colegiado, não se aplica ao caso a Súmula 130 do STJ, já que o roubo ocorreu em área pública, externa ao estabelecimento comercial
Após a desvalorização de 70% do real frente ao dólar, a empresa chegou a pagar R$ 2,10 no câmbio em março de 1999, época da entrega de uma das seis unidades
O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.
A ação foi proposta pela Promotora de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro, em razão de a cidade ter registrado falta de água em novembro de 2016, fato que gerou diversos danos aos consumidores
O juiz também condenou o município a pagar os honorários advocatícios
Vídeos da discussão viralizaram entre os internautas, prejudicando o trabalhador
A história da interdição de João Gilberto por sua filha Bebel por incapacidade de gerir seu patrimônio tem o dedo do banqueiro Daniel Dantas, do Oppurtunity. Mais que o dedo, na verdade.
Deputado Ezequiel Junior presidiu a discussão para levantar principais necessidades e dificuldades da população indígena
Trechos da RO-005, a Estrada da Penal, estão invadindo propriedades e moradores pedem diálogo, respeito e indenizações
O processo versa sobre acidente de trânsito, ficando provado que o autor trafegava pela Linha P-50, Km 6, na Zona Rural do município de Alta Floresta D’Oeste
A nova lei trabalhista trouxe mudanças para o trabalhador que entra com ação na Justiça contra o empregador.
A vítima poderá também entrar na justiça para exigir reparação por danos morais.
O consumidor alegou que a falha na prestação de serviço pela concessionária lhe gerou sérios abalos, transtornos e angústias
Independente da empresa ter culpa ou não nos assaltos, não cabe ao empregado assumir o risco.
Além disso, a Santo Antônio terá de indenizar o cidadão em R$ 10 mil por danos morais
O valor refere-se aos danos morais, materiais e lucros cessantes, bem abaixo do que o empresário pediu de ressarcimento
As mortes aconteceram dia 11 de setembro de 2011, na zona rural
A redução da capacidade auditiva do policial foi constatada através de laudos.
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