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Em maio do ano passado, o Ministério Público celebrou convênio com o Governo do Estado, objetivando o fortalecimento e maior eficiência na recuperação de receitas tributárias inscritas na dívida ativa do Estado que configurem crime contra a ordem tributár

14 de Janeiro de 2017 às 08:25

TJ determina pagamento do quinquênio dos servidores municipais

Após sentença da juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), Inês Moreira da Costa, a Prefeitura de Porto Velho terá 30 dias para efetuar o pagamento do quinquênio dos servidores municipais.

21 de Janeiro de 2017 às 08:24

MP combate à sonegação fiscal e recupera R$ 12 milhões aos cofres do Estado

14 de Janeiro de 2017 às 08:25

Justiça de Rondônia concede direito para transexual mudar de nome

Para o juiz Rogério Montai, o caso de Luana é o mesmo de inúmeras pessoas que lutam todos os dias no país em busca de direitos igualitários mínimos, representatividade e combate ao preconceito.

30 de Novembro de 2016 às 15:03

Liminar determina restabelecimento de transporte para alunos

Liminar determina restabelecimento de transporte para alunos

09 de Novembro de 2016 às 11:54

MP fiscaliza serviços em unidades e hospitais públicos de Porto Velho

MP fiscaliza serviços em unidades e hospitais públicos de Porto Velho

Justiça

19 de Outubro de 2016 às 09:44

MP ajuíza ações para combater funcionamento irregular de lixões

O MP pediu ao juízo da Comarca a aplicação de multa pessoal ao prefeito do município no valor de R$1.594.119,21.

21 de Julho de 2016 às 10:35

Professora sumiu depois que defecou na foto do deputado Bolsonaro

Professora sumiu depois que defecou na foto do deputado Bolsonaro

Brasil e Mundo

03 de Junho de 2016 às 13:52

Sessão solene em homenagem aos defensores públicos

Sessão solene em homenagem aos defensores públicos

20 de Maio de 2016 às 10:13

MP firma convênio com a SEFIN para combater sonegação Fiscal

MP firma convênio com a SEFIN para combater sonegação Fiscal

11 de Maio de 2016 às 11:51

$Ministério Público realiza palestra sobre Ato Infracional em escola$

Ministério Público realiza palestra sobre Ato Infracional em escola

Ministério Público realiza palestra sobre Ato Infracional em escola

09 de Maio de 2016 às 16:22

Janot vai pedir investigação de Dilma e Lula na Lava Jato

Janot vai pedir investigação de Dilma e Lula na Lava Jato

03 de Maio de 2016 às 08:04

OAB/RO firma convênio com Instituto de Protesto de Títulos

OAB/RO firma convênio com Instituto de Protesto de Títulos

22 de Abril de 2016 às 16:11

Coordenador é eleito embaixador para criar a profissão no Brasil

Coordenador é eleito embaixador para criar a profissão no Brasil

11 de Abril de 2016 às 10:43

Central de Óbitos da Capital terá cartório de plantão para emissão de certidão

Central de Óbitos da Capital terá cartório de plantão para emissão de certidão

21 de Março de 2016 às 11:25

MP/RO inicia a manutenção predial nas Promotorias contempladas

MP/RO inicia a manutenção predial nas Promotorias contempladas

04 de Março de 2016 às 14:53

MP obtém liminar que obriga Município a regularizar serviço de coleta de lixo

MP obtém liminar que obriga Município a regularizar serviço de coleta de lixo

17 de Fevereiro de 2016 às 18:00

MP obtém condenação criminal de ex-Prefeito

MP obtém condenação criminal de ex-Prefeito

17 de Fevereiro de 2016 às 17:50

Governo teme calote das unimeds em todo o Brasil

Governo teme calote das unimeds em todo o Brasil

12 de Fevereiro de 2016 às 14:52

Moradores poderão ter bens bloqueados se não pagarem débitos junto à prefeitura

Moradores poderão ter bens bloqueados se não pagarem débitos junto à prefeitura

26 de Novembro de 2015 às 16:32

DPE reúne jornalistas para mediar forma de noticiar informação sobre suicídio

DPE reúne jornalistas para mediar forma de noticiar informação sobre suicídio

26 de Novembro de 2015 às 16:03

COLUNA JUSSARA GOTTLIEB - A suprema arte da guerra é derrotar o inimigo sem lutar

COLUNA JUSSARA GOTTLIEB - A suprema arte da guerra é derrotar o inimigo sem lutar

12 de Novembro de 2015 às 14:44

DPE investe em audiências de conciliação para reduzir quantidades de ações judiciais

DPE investe em audiências de conciliação para reduzir quantidades de ações judiciais

30 de Setembro de 2015 às 16:23

MPF e MP/RO cobram na Justiça revitalização do patrimônio histórico da capital

MPF e MP/RO cobram na Justiça revitalização do patrimônio histórico da capital

30 de Setembro de 2015 às 14:48

Prefeita entrega lei de doação do terreno para construção da Defensoria Pública

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03 de Agosto de 2015 às 08:41

DPE-RO - Discute parcerias com o Executivo

DPE-RO - Discute parcerias com o Executivo

29 de Julho de 2015 às 15:19

Anistia de cem por cento em multas e juros encerra no próximo dia 30

Anistia de cem por cento em multas e juros encerra no próximo dia 30

15 de Junho de 2015 às 09:52

Distribuidora firma acordo e se compromete não vender produtos com condições impróprias de consumo

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11 de Junho de 2015 às 09:02

MPRO obtém liminar para que DER faça a recuperação

MPRO obtém liminar para que DER faça a recuperação

09 de Junho de 2015 às 14:00

MPRO obtém liminar para que DER faça a recuperação e sinalização da RO-383

MPRO obtém liminar para que DER faça a recuperação e sinalização da RO-383

09 de Junho de 2015 às 12:27

Justiça Rápida atende população em junho

Justiça Rápida atende população em junho

20 de Maio de 2015 às 12:13

Contribuintes portovelhenses podem pagar tributos com 100% de anistia de multa e juros

Contribuintes portovelhenses podem pagar tributos com 100% de anistia em multa e juros

15 de Janeiro de 2015 às 11:11

TACs firmados pelo MP definem melhorias na prestação serviços e políticas públicas

TACs firmados pelo MP definem melhorias na prestação serviços e políticas públicas

11 de Dezembro de 2014 às 11:31

Judiciário realiza Casamento Comunitário em Candeias do Jamari

Ao som da marcha nupcial, cerca de 22 casais entraram pelo salão da Câmara Municipal de Candeias do Jamari para dizer “sim” ao juiz de paz e selarem a união, em mais uma edição do Casamento Comunitário.

27 de Novembro de 2014 às 17:31

Homem é preso ao tentar autenticar certificado falso

Eles suspeitam da atuação de uma organização criminosa que confecciona esses certificados com alto nível de qualidade, chegando muito próximo do real e que adulteram as assinaturas do responsável pelo curso e pelo selo de autenticação do cartório.

25 de Novembro de 2014 às 09:29

MP firma acordo para inauguração da Creche Municipal

MP firma acordo para inauguração da Creche Municipal

24 de Novembro de 2014 às 08:20

Loteamentos irregulares são alvos de intervenção

Com a grande demanda, surgiram os loteamentos que passaram a comercializar seus lotes a preços e condições bastante atrativas aos pretensos interessados.

19 de Novembro de 2014 às 11:00

PVH Shopping é condenado pagar carro danificado em estacionamento durante chuva

PVH Shopping é condenado a pagar carro danificado durante chuva

Justiça

31 de Outubro de 2014 às 08:45

ELEIÇÕES 2014 - Direito de resposta Extrajudicial Vip Publicidade

Insatisfeito com as conclusões absurdas ainda acusa o candidato do PSDB de emocionalmente desequilibrado. O que é desequilibrado e soberbo é a forma pela qual o redator utilizou para criticar o líder das pesquisas somente porque o candidato da sua preferê

23 de Setembro de 2014 às 08:43

Lei de anistia dá descontos maiores este mês

Até dia 29, débitos municipais têm isenção de 100% de multa, 80% nos juros e 50% da correção monetária

15 de Setembro de 2014 às 14:16

TJRO mantém condenação de 10 anos por estupro

TJRO mantém condenação de 10 anos por estupro

Justiça

01 de Setembro de 2014 às 13:21

DPE-RO participa de curso em mediação na Espanha

DPE-RO participa de curso em mediação na Espanha

21 de Agosto de 2014 às 14:35

Faculdade Porto/FGV reúne maiores especialistas em exame da OAB em Porto Velho

Faculdade Porto/FGV reúne maiores especialistas em exame da OAB em Porto Velho

15 de Julho de 2014 às 16:20

Servidores dos Núcleos de Apoio Extrajudicial do MPRO participam de curso de uniformização de rotinas

Servidores dos Núcleos de Apoio Extrajudicial do MPRO participam de curso de uniformização de rotinas

26 de Junho de 2014 às 14:03

Nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014, datas em que estão previstos os jogos da Seleção Brasileira de Futebol, o atendimento ao público nos Cartórios Extrajudiciais de Rondônia será das 8h às 13h, conforme a Portaria 289/2014, publicada nesta sexta-feira,

Cartórios funcionam até 13 horas em dias de jogo da Seleção Brasileira

Esporte

02 de Junho de 2014 às 10:59