Determinação se deve por acusação de 'Fera' divulgar desinformação
Candidatos não teriam recebido recursos que haviam sido prometidos para investir em suas campanhas
Flori atualmente é prefeito de Vilhena
A publicidade foi veiculada em rede televisiva e continha um depoimento do Senador Jaime Bagatolli, apoiador da campanha de Miranda
Vistoria semestral foi realizada na instituição, na quarta-feira (4)
De acordo com Canedo, a impugnação foi feita somente para tentar prejudicar a campanha
Cerca de 300 servidores das forças policiais reforçam o combate na ação
Segundo o Corpo de Bombeiros de Rondônia, houve redução com uma média de menos de 1 mil hectares por dia atingido
Dado é do Programa Queimadas, do Inpe
A emenda também obriga os partidos políticos a destinarem 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário às candidaturas de pessoas pretas e pardas
TSE definiu as regras para pedir votos e de combate às fakes news nas eleições
Projeto da cota de tela foi aprovado no Senado e aguarda sansão de Lula (PT) para virar lei
Ex-presidente e presidente do PL estão proibidos de se comunicar
O deputado destaca que a proposição visa verificar possíveis favorecimentos indevidos de servidores
Empresas que restringem a utilização de áreas produtivas ou que condicionem economicamente os municípios também não poderão usufruir desses benefícios
Equipe identificou divergências financeiras e inconsistências na gestão municipal
Usando uma faca de serra teria ameaçado ela e os filhos dela (crianças) que ficaram aterrorizados
Alteração no texto original da Lei 5032/2024 foi proposta pelo Delegado Camargo e sancionada pelo governador
Camargo busca preservar a inocência das crianças, combater a sexualização e preservar os princípios da família cristã
O MPF deu prazo de 45 dias para que a Secretaria apresente a comprovação de que instaurou procedimentos administrativos necessários aos tombamentos.
Ação Civil Pública visa garantir cumprimento de decisões do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e proteção ao patrimônio público
Comissão indica que empresas estariam em "desacordo" com exigências de edital, porém novos restaurantes possuem problemas piores do que os atuais, indicam empresários
Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal em Rondônia mediará desocupações coletivas antes de decisão judicial
Segundo informações de consumidor, ele não teria viajado por "overbooking" (venda de mais assentos do que total do avião)
Equipe da Polícia Civil, DEAM chegou em seguida ao local com um mandado de busca e apreensão de todas as armas do acusado
Acusado foi preso em um condomínio na zona Norte
Com o oferecimento da denúncia, inicia-se a fase processual, assegurado o contraditório e ampla defesa dos denunciados
A Câmara vai reunir os projetos de lei para permitir a atuação de empresas estrangeiras na Amazônia Legal
União montou uma grande operação para retirar invasores do território indígena
Forças armadas vão atuar no território Karipuna, na região de Jacy-Paraná
Min. Cármen Lúcia foi relatora do caso; em inquérito, vereador é acusado de cobrar propina
O parlamentar afirmou e confirmou a destinação dos recursos extras para a instituição em 2022
Pessoas do Lote 2 estão sendo cadastradas na Plataforma de Governança Fundiária (PGT)
Bicicletas, skates e patinetes elétricos com velocidade de até 32 km/h são isentos de licença, habilitação e podem trafegar na ciclovia, com limite de velocidade; outros necessitam de placa e habilitação
Reserva com 1,8 milhão de hectares está localizada em Rondônia
Vítimas de operações das Forças Armadas, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão responsabilidade da União e as demais dos Estados ou municípios
Multas podem chegar a R$ 4.720, conforme informações da Prefeitura sobre falta de limpeza e acúmulo de sujeira em áreas urbanas
A medida busca garantir o piso mínimo a carga horária para os profissionais de medicina
Supostas ilegalidades foram descobertas no final do ano passado
Quem queria receber precatórios logo, tinha que pagar propina ou ceder à pressão, afirma coordenador do Gaeco
De acordo com levantamento da Senatran em 20 de março, 2,4 milhões de motoristas das categorias C, D e E, com CNHs válidas e vencidas, ainda não haviam feito o exame toxicológico
A suspensão da licença de obras ocorreu após inúmeros prazos, pendências não cumpridas e inconsistências nas informações técnicas
A recomendação do MPF reforça que os recursos dos precatórios devem ser utilizados integral e exclusivamente em ações e serviços públicos de educação
Norma afrontaria o direito social ao trabalho e à isonomia ao vedar o acesso a cargos públicos por motivo que não seja a mera desqualificação para a função
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