Parlamento Amazônico buscou soluções de melhorias na malha viária aérea na Amazônia
Congresso Nacional terá quatro CPIs em funcionamento
O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado
A defesa teria entrado com recurso de apelação contra a decisão do conselho de sentença solicitando a nulidade do júri e a realização de um novo julgamento, alegando que o acusado teria agido em legítima defesa
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação pela Polícia Federal após a Justiça Federal declinar da competência para o caso
Nota de falecimento da senhora Célia Aparecida Soares de Jesus
Programação prevê lançamento do selo em alusão à Semana do Nunca Mais
Deputado estadual destaca que foi eleito por ser da segurança pública, mas quer atender outros setores.
Peritos classificam condições das cadeias como preocupantes
Plenário concluiu que a autorização põe em risco a boa administração da Justiça e compromete o bom e regular funcionamento das instituições de segurança pública
As falhas de segurança no dia e desinformação deixa claro que ainda existe muita coisa contraditória nessa história
Representantes dos 52 municípios rondonienses estiveram presentes
Considerado o patinho feio da educação no país, o Ensino Médio tem, na visão do senador, papel estratégico na formação laboral dos trabalhadores e trabalhadoras
"Não é possível uma reconstrução do país sem que revisemos o que vimos, chamando de vida e de humanidade!
Por unanimidade, o colegiado entendeu que, por não ser procedimento investigativo, prerrogativa não é exclusiva das polícias judiciárias
O Mapa tem assento permanente no COFA e na Comissão Interministerial de Prevenção e Controle do Desmatamento
A reunião ocorreu nas dependências da Escola Superior do MP (ESMPRO)
Medida ocorre após relatos de cegueira temporária
Documento, que foi entregue nesta quinta-feira (9/2) ao Conselho de Ética do Senado, afirma que Damares foi "peça central para o projeto de genocídio Yanomami perpetrado pelo governo Bolsonaro"
Eleição equivale ao biênio 2023/2024
Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)
Confira a nota abaixo
TSE reafirmou o entendimento de que não se desconta o tempo transcorrido entre a condenação em segunda instância e o trânsito em julgado. Prazos também correm de maneira autônoma
O RegularizAgro visa agilizar a regularização ambiental dos imóveis rurais, principalmente com a implantação dos mecanismos previstos no Código Florestal.
Deputado voltou a criticar ação que queimou dragas no rio Madeira e fez avaliação de mandat
A operação foi denominada ASMODEUS, em referência ao demônio da luxúria, já que alguns investigados ostentavam em redes sociais a utilização de carros de luxo e viagens.
Diante dessa situação, a vaga de deputado federal dele está sendo cobiçada pelo PL
Convênio firmado entre o município e o Sebrae deve viabilizar estudo
Pedido de vistas não suspende efeitos da decisão do ministro Nunes Marques, que assegura registro da candidatura
Evento promovido pela Abav-RO reúne grandes atores do turismo estadual
Sebrae promove evento com parceiros para desenvolver a atividade turística na região
Alex Redano disse que não pode tomar a decisão sozinho, mas adiantou o seu posicionamento
Decisão da Suprema Corte permite e Cassol confirma pré-candidatura ao Governo de Rondônia
O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa
Segundo o colegiado, a página retirou o conteúdo indevido assim que recebeu a notificação da vítima, ou seja, mesmo antes de ordem judicial no mesmo sentido
Governo de Jair Bolsonaro quer barrar CPI que quer apurar denúncias de corrupção envolvendo pastores presos pela PF
Instância de governança do turismo estadual tem a Setur à frente
Diretor da agência esclarece dúvidas sobre condutas autorizadas
A proposta, já aprovada na Câmara, tem como objetivo regulamentar jogos de cassino, bingo, jogo do bicho, turfe e jogos online
Eles alegaram que haviam visto arma e drogas no interior da casa
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