Ficando instituído o Dia do Municipal do Consumidor, o dia 14 de fevereiro.
Voluntários se emocionam com as cenas registradas na fila da vacinação
As inscrições poderão ser feitas entre 7 de abril e 4 de maio
Com quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família
Governo quer melhorar posição do país em ranking do Banco Mundial
Atendimentos presenciais até 1° de abril serão remarcados
Ao todo, 78 veículos serão leiloados
A previsão é de que 45 milhões de pessoas recebam as parcelas a partir de abril
A previsão inicial era quinta-feira
São boxes para a comercialização de tacacá, barbearia e associação, federação, ou entidade cultural
A Lei Geral do Turismo determina o registro obrigatório para sete categorias do setor no Cadastur
Ao todo, são 332 vagas distribuídas por lotes, categorias e eventos a serem realizados em Porto Velho e seus respectivos distritos.
A plataforma é segura e respeita a privacidade e a proteção dos dados do cidadão
Benefício é concedido após reavaliações e contestações
Esta não foi a única ação realizada pela CGU para combater a corrupção durante a pandemia
De acordo com o presidente da Jucer, José Alberto Anísio, o registro considerável mostra que a classe empreendedora tem acreditado no potencial econômico
Cada uma delas receberá R$ 600 a partir de fevereiro
O período de acesso ao sistema é a partir desta segunda-feira (11) até quarta-feira (13), através do site da Prefeitura.
Com base na nova instrução da Funai, governo de Rondônia enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 481 que possibilita regularização fundiária em terras indígenas não homologadas
As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de dezembro
Cadastro no serviço pode ser feito até as 23h59 deste sábado
O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva, com jornada de trabalho de 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais
A ferramenta digital dá acesso a uma série de serviços
Para Rondônia foram destinados mais de R$ 18 milhões a serem aplicados tanto na elaboração dos editais de chamadas públicas, quanto para auxílio emergencial aos artistas
A operação Artificium, cumpriu mandados nas cidades de Ji-Paraná, Vale do Paraíso, Porto Velho e Ouro Preto do Oeste
Para o candidato, proporcionar transparência e ampla concorrência nas compras públicas é um dos passos para garantir a eficiência na aplicação dos recursos públicos
A informação foi repassada pelo superintendente da Sejucel, Jobson Bandeira
As inscrições deverão ocorrer entre os dias 19 e 26 de outubro
Os pais ou responsáveis pelos estudantes não devem se desfazer dos cartões, enquanto durar a suspensão das aulas
Beneficiários do Bolsa Família têm 270 dias e demais, 90 dias
A iniciativa não tem fins lucrativos, portanto, a plataforma não comercializará produtos ou serviços.
Projeto de Lei n° 2824, de 2020, foi aprovado no Congresso Nacional e agora segue para sanção do presidente da República para virar lei
Parcelas de R$ 300 começam a ser pagas a 27 milhões de pessoas
Pagamentos visam amenizar os efeitos econômicos da pandemia
As inscrições podem ser feitas até o dia 24 de setembro e os salários são de até R$ 7.100,00
Atuação conjunta de procuradores traçou diagnósticos sobre complexidade dos crimes ambientais na floresta e construiu novos conhecimentos para aprimorar combate aos ilícitos
Ações estão ocorrendo em diversos setores da economia, com o objetivo de combater os ilícitos contra o fisco
Nos próximos 60 dias, por meio da Plataforma +Brasil, gestores locais deverão incluir os planos de execução dos recursos e informar a agência de relacionamento do Banco do Brasil.
O curso inicia dia 24 e se estende até o dia 4 de setembro
Segundo o secretário, a contratação será feita com base na Lei n° 4.619, de 22 de outubro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público
O superintendente alerta que o servidor que não realizar a atualização dos seus dados, estará sujeito às sanções previstas no Decreto n° 24.652 de 8 de janeiro de 2020
Aqueles que tiveram o pedido negado podem contestar pelo site da Dataprev
Balanço e calendário do programa foram divulgados nesta segunda-feira (3) pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães
O Banco Central e a Anatel precisam rever com urgência essas questões”.Salienta ainda que os advogados devem sempre manter contato com sua carteira de clientes,
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