A adolescente, segundo argumentos da promotoria, ainda estava grávida
Com mudança para Brasília, promotor de Justiça aceita pedido feito por defesa de parlamentar
No curso das investigações, identificou-se um esquema de movimentação de recursos financeiros em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas
A reunião ocorreu nas dependências da Escola Superior do MP (ESMPRO)
MPE alegou que acusado matou a vítima com seis tiros dentro da sua própria sala
De acordo com o Ministério Público, os denunciados cobravam dos usuários valores que variavam entre R$ 100 a R$ 1.900,00 - corrupção passiva
No ano passado, foram instaurados procedimentos para levantamento de dados sobre a estrutura existente nas escolas para o atendimento educacional especializado
A apuração por suposta conduta ímproba prossegue sem prejuízo das investigações a cargo da Polícia Civil quanto a eventual crime de peculato
Além da montadora, também é ré a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran)
As denúncias foram divulgadas amplamente em notícias veiculadas no site da OAB e em outros portais de notícias.
A Promotora de Justiça solicitou todos os detalhes do andamento das ações do governo para sanar esse problema
O crime ocorreu no dia 18 de setembro de 2022, em um stand de tiro, localizado numa área rural do município de Nova Mamoré
Segundo a promotoria federal, grupo tramava golpe para derrubar o Estado alemão
As ações foram propostas pela 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim e Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA)
Foi a primeira vez que o SELIB presta atendimento remoto durante a realização de audiência judicial em Rondônia
No primeiro dia do processo, segunda-feira, Neymar não fez nenhuma declaração, mas nesta terça-feira o jogador afirmou em julgamento que assinava os documentos que seu pai pedia.
A operação é decorrente das investigações da operação “bico fechado”, realizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia e Polícia Civil no ano de 2021
Mais 7 editais são previstos para o mês de outubro; confira quais
Polícia Militar de Rondônia pediu apuração dos fatos, onde cabo Cairo criticou operações contra garimpeiros
Família do assassino chegou a pedir internação compulsória dele
O Festival de Praia acontece a partir do dia 22 de setembro
O Ministério Público pretende recorrer da decisão judicial
“Investimento” prometia retorno de 110 mil reais em 35 dias
A defesa alegou que não há nada que desabone a conduta do acusado
No mesmo documento, o Ministério Público requereu como medida cautelar, que o denunciado fosse proibido de se aproximar e/ou manter qualquer tipo de contato com os informantes e testemunhas
Segundo a sentença, os dois acusados roubaram três celulares, duas mochilas e cerca de 30 reais, em dinheiro, e, em seguida, fugiram do local do crime
O Ministério Público Eleitoral obteve decisão da Justiça Eleitoral que determina a retirada
No despacho, a Promotora de Justiça atenta para que as ocorrências relacionadas a perturbação do sossego sejam de forma permanente
A propaganda exibe três pistolas vendidas pela loja. Quem passa pela rua vê a publicidade e, na sequência, a fachada do templo
Promotor também apontou soluções para problema que virou crônico em Porto Velho
Mês nacional de proteção à mulher chama atenção para importância de denunciar violência
A Procuradoria atribui à cantora e compositora colombiana uma fraude fiscal de 14,5 milhões de euros, entre os anos de 2012 e 2014
Espera inclui pessoas de todas as idades, incluindo crianças especiais
A políciou informou considerar a hipótese de que Silva Neto possa ter cometido mais crimes e fez um apelo para que possíveis vítimas procurem as autoridades
Além da perda, famílias ficam com dificuldades emocionais e financeiras
A audiência faz parte do esforço do deputado Cirone Deiro para garantir a efetivação das políticas educacionais de educação inclusiva A
O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial
A fraude teria ocorrido em um pregão eletrônico, realizado em organização militar do Exército em Juiz de Fora (MG)
De acordo com a acusação os dois réus pertencem a uma facção criminosa e ceifaram a vida da vítima, que seria usuário de drogas
A próxima etapa do procedimento se voltará à análise individualizada de todos os veículos que se encontram acautelados no pátio da PRF
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