Medidas executivas, previstas no novo Código de Processo Civil, vêm sendo aplicadas.
As condições para negociação especial são destinadas a clientes residenciais.
No bairro Aponiã, mais de 15 mil moradores ocupam alguma área há mais de 20 anos.
Quem paga os honorários do advogado em ação trabalhista quando um das partes perde
O valor das certidões solicitadas pela CRC obedece a uma tabela oficial
O QR Code é uma espécie de código de barras que pode ser escaneado por celulares.
Segundo Moro, os processos são importantes e também ‘a redução da impunidade'
Milhares de médicos cubanos trabalham no exterior sob contrato.
O Programa Vara do Trabalho Itinerante atendeu mais de 570 pessoas e autuou mais de 190 processos judiciais no primeiro semestre de 2017
Em particular, os analistas empossados destacaram o fato que se tornou possível após o parlamentar interceder pelos aprovados junto à Corte.
A lista é elaborada com pontuação considerando a presença em sessões parlamentares, privilégios usufruídos do cargo, qualidade de trabalho legislativo e processos judiciais. Em quase todos os quesitos Ivo Cassol é considerado o pior.
Esse contato entre a teoria e a prática foi proporcionado pelo programa de Responsabilidade Socioambiental Justiça do Trabalho de Portas Abertas do regional
O novo Código de Processo Civil (CPC) está em vigor há um ano e, por isso, ainda é um texto bastante recente na área jurídica. O documento normatiza processos judiciais em diversas áreas e, para falar sobre os impactos que o novo CPC teve nas atividades e
Adulterar um produto para obter ganhos comerciais não é particularidade da indústria da carne no Brasil, como foi exposto pela operação Carne Fraca, da Polícia Federal. Estudos e ações pontuais mostram que o crime é praticado para maquiar outros alimentos
Polícia Técnica libera no prazo de 15 dias exames de DNA antes enviados para Brasília
Em comunicado, a RSF concretizou que trata-se do jornalista Francisco Costa e do repórter Josi Gonçalves, que enfrentam 11 processos judiciais acusados de crimes contra a honra devido às publicações sobre corrupção na região.
Preso em ato anticorrupção, Amorim tem ação negada contra Oficial da PM
O ministro também realizará a assinatura do contrato da hidrovia do rio Madeira, um projeto que irá potencializar a arrecadação no estado de Rondônia com o trafego seguro de embarcações de cargas com saída para todo o mundo.
Segundo economistas e profissionais da área de direito, os salários dos juízes, acima do teto, são um alerta para o ajuste fiscal em discussão no país
Justiça Eleitoral não terá expediente nesta quinta-feira
Moro nega pedido para se declarar impedido de atuar em processos sobre Lula
Condenado pode cumprir pena em casa se não houver vaga em presídio
Odebrecht deverá admitir caixa dois na campanha de Dilma
Pai de vítima do Estado Islâmico em Paris processa Google e Facebook
Justiça Eleitoral com novo horário de funcionamento a partir desta quarta-feira (15)
Reportagem publicada em fevereiro deste ano pelo jornal 'Gazeta do Povo' mostrou que juízes e promotores receberam rendimentos médios acima do teto permitido por lei, de R$ 30.000
SINDSBOR APAR - Realiza uma Assembleia Geral no centro do menor
Supremo Tribunal Federal não pode rever mérito de decisão de impeachment
Massacre de 29 garimpeiros leva tribo Cinta-Larga ao banco dos réus em Rondônia
Novo Código de Processo Civil - mudanças e celeridade nos processos
Curso de atualização do novo CPC será realizado
Presidente da OAB/RO defende união de órgãos e entidades na abertura do Ano Judiciário
Delator relata aproximação com Cunha após rompimento de barragem em RO
Mostra Cultural revela talentos artísticos do judiciário
Charlie Sheen revela ter HIV e admite sexo sem camisinha
Pedido de suspensão da implantação do PJe é comemorado por advogados
MP implanta novo sistema de tramitação eletrônica de feitos
PGE estima aumento da arrecadação com a adesão total ao processo judicial eletrônico
MPRO apresenta fluxogramas das rotinas das Promotorias de Justiça
OAB/RO entrega recomendações ao TJ/RO para melhorias no PJe
Depósitos retidos na Justiça viram saída para aliviar cofres estaduais
Diretoria do SINDSBOR realiza palestra em faculdade
Porto/FGV promove curso de atualização sobre o novo CPC
Sintero pede audiência de conciliação na Justiça para concluir a ação da isonomia dos Técnicos federais do ex-Território
FGV realiza curso sobre Novo Código de Processo Civil
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.