Deliberação contra ex-prefeita e ex-secretário municipal de Obras foi emitida pela juíza , Emy Karla Yamamoto Roque. Cabe recurso
Ex-presidente se hospedou no local de 12 a 14 de fevereiro
Condenação por improbidade prevê ressarcimento, suspensão dos direitos políticos e proibição de contrato com Poder Público
Nas Olimpíadas de Paris, a paridade de gênero transforma a competição numa edição histórica
Eventos que recepcionam os novos alunos podem variar de brincadeiras inofensivas a situações humilhantes e perigosas
Envolvimento de artistas como Marisa Monte e Paula Lima foi decisivo na decisão do TSE
Os ministros julgaram um recurso da companhia aérea American Airlines contra uma agência de turismo
Decisão judicial determina sanções contra ambos
Descubra como participar do Processo Seletivo SEDUC/RO 2024, com vagas em várias cidades do Estado de Rondônia
Medida foi tomada após estudo do Ibama, que revelou que produto atinge insetos polinizadores
Entre os temas da Coluna estão o deputado federal Lebrão; a participação de Rondônia na Conferência Nacional de Cultura; atentados contra advogados e muito mais
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo
A suspensão vale até o julgamento definitivo da questão ou a adequação do edital para acabar com proibições à participação de mulheres
Acusada chegou a ficar presa no Presídio Feminino da Colméia, no DF
O objetivo da operação é instruir Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em curso no MPRO,
Ele também terá de cumprir medidas cautelares, como a proibição de manter contato com os demais investigados na operação
Além dele, a Polícia Federal prendeu nesta quinta um ex-assessor e um ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro
Horário de funcionamento é das 5h às 22h, diariamente
A piscicultura equilibra a oferta de peixes no mercado evitando a escassez durante o período de proteção da desova das espécies
Com mais de 3 milhões de seguidores, Renálida Lima chama a atenção pelos conteúdos que envolvem viagens, procedimentos estéticos e roupas.
O órgão federal enfatiza que, no caso de descumprimento das recomendações, medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis serão adotadas para punir os responsáveis.
A prefeita Raissa Bento e o marido dela recém nomeado, Antônio Bento, foram afastados
A acusada foi condenada a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até 12 anos, pagamento de multa civil
Em decisão proferida em 2018 (HC 428.511), a Corte destacou que, a partir da lei 11.719/08, que alterou o CPP, a gravação audiovisual para o registro de depoimentos não é opcional, mas sim obrigatória
Agência sanitária norte-americana (FDA) emitiu comunicado devido a uma possível contaminação da fórmula em pó pela bactéria Cronobacter sakazakii
Decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública determina a desocupação e cessação de atividades
Pesca comercial está proibida e pesca esportiva será controlada; quem for pego, poderá receber multa de até 100 mil reais
Semtran realiza simulação para garantir segurança no trânsito no período de festividades que segue até 7 de janeiro
Sensação térmica alcançou 60°C dentro de estádio; ministro Flávio Dino ordenou investigação sobre proibição de água em evento
Segundo o parlamentar, quem morreu sem saber ler foi privado da luz e de um direito humanitário que o manteve no mundo subterrâneo
A proposta visa proibir a instalação de banheiros unissex em estabelecimentos públicos e comerciais no âmbito do município de Porto Velho
R$ 6,3 bilhões compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023
Nome da operação faz referência à mitologia brasileira, segundo a qual, Anhangá era um espírito poderoso, protetor das matas
Edital traz os critérios para que mantenedoras de instituições educacionais privadas apresentem projetos para a instalação de novos cursos no país
Não há previsão de chuvas expressivas na cabeceira para próximos dias
Raniery Luiz Fabris recebe sanções após julgamento de atos ímprobos que lesaram o erário e violaram princípios da administração pública. Decisão foi proferida pelo Juiz Luis Delfino Cesar Júnior
Defesa Civil Municipal de Porto Velho segue com monitoramento das comunidades ribeirinhas
Nepotismo é prática que viola as garantias constitucionais de impessoalidade administrativa
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