Incentivo financeiro dado pelo Governo Federal é voltado para alunos do Ensino Médio
Decisões favoráveis em ações ajuizadas pelo órgão vão garantir reflorestamento de área equivalente a quase 68 mil campos de futebol
As vagas remanescentes deverão primeiro ser aplicadas aos estudantes das políticas de ações afirmativas
Contas vencidas durante o carnaval podem ser pagas nesta quarta
As contas de consumo, como água, energia e telefone, e boletos com vencimento no fim de semana e nos dias 12 e 13 poderão ser pagos, sem juros, na quarta-feira (14)
Pix poderá ser usado normalmente durante o feriado
Constituição prevê que os entes públicos são responsáveis civilmente por danos causados por seus agentes
O valor foi destinado pela deputada estadual Cláudia de Jesus
Com o aumento, o valor mínimo definido pelo governo para o salário de um professor passou para R$ 4.580,57
Programa de Aquisição de Alimentos beneficia os produtores da agricultura familiar
Objetivo é garantir que concluam o ensino médio os estudantes de famílias inscritas no Bolsa Família
A empresa nacional que recebeu o maior número de reclamações foi a Gol
O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Rondônia e Mato Grosso
Nestes dias não haverá atendimento presencial ao público, mas canais digitais estarão disponíveis, diz Febraban
Informação é de relatório Tribunal de Contas da União (TCU) e medida ampliou “bondades” dadas a líderes religiosos
A alteração no período de repasse foi necessária para evitar prejuízo à categoria
Os serviços estão sendo realizados pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), através de seu presidente, Gustavo Beltrame, que sempre está atendendo aos pedidos do vereador Edmilson Dourado
Obras fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento e têm como objetivo fortalecer a integração sul-americana
Deste total, 8 bilhões foram diretamente transferidos ao estado e municípios
Contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará restante em 48 meses
As faturas também deverão ter uma área em que sejam oferecidas opções de pagamento
Apesar da alta cifra, total corresponde a apenas 0,40% do total no país
Instituído pela lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro, o teto foi regulamentado no fim de dezembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)
Ele permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça
Segundo os dados mais recentes do Banco Central, em novembro, os juros do rotativo do cartão de crédito estavam, em média, em 431,6% ao ano
Cabe aos tribunais regionais federais operacionalizar os pagamentos
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente só tem direito à troca do produto se não for possível a substituição das partes defeituosas
Além do novo adicional, Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade
Jogador, de 23 anos, foi contratado no começo do ano
Edição deste ano deve pagar maior valor já registrado: 550 milhões de reais
A secretaria lançou em 2023 um pacote de benefícios fiscais, com o intuito de fomentar a economia do Estado
Mães de bebês de até seis meses terão adicional de R$ 50
Empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído
Seleção é feita com base nas notas do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), desde a edição de 2010
Nota mínima exigida é 450 pontos na média das cinco provas do ENEM, bem como nota superior a zero na prova de redação
Exposição de ideias acontece na Escola do Legislativo a partir das 14:30
Presidente e Fernando Haddad ressaltam que bancos vão aumentar horários de atendimento de parte das agências nesta quarta (22)
Governo Lula disponibilizou R$ 42,68 milhões para projetos culturais no Estado
A distribuição tem como objetivo minimizar os impactos do encerramento do lixão na comunidade
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