São incluídos no teto de gastos benefícios da Previdência Social e da Assistência Social (BPC), seguro-desemprego e abono salarial
“Há um estudo no ministério buscando o fortalecimento"
Caso isso ocorra, será o segundo cancelamento que o certame enfrentará
Votação da proposta foi concluída em segundo turno
Aprovado pela Anatel, edital para o leilão será analisado pelo TCU
Ideia é desburocratizar a prestação de serviços à sociedade
O valor foi definido em reunião da Comissão Mista do Orçamento
Em reunião com as bancadas federais da região Norte, Tarcísio de Freitas, saudou criação de Frente Parlamentar em prol da rodovia
O cronograma prevê a análise do Orçamento (PLN 28/20) no dia 24 de março
Parlamentar se comprometeu a buscar recursos para atender pedido dos vereadores Zeca Rolista e Dione Ribeiro
Ele condiciona a extensão da ajuda, porém, à volta do estado de calamidade
A demora na aprovação do Orçamento pode impactar seriamente órgãos do governo. Parte deles só tem dinheiro para pagar o funcionalismo até março
Resolução cita pandemia como obstáculo para justificativa de ausência
Sua expectativa também é para que o Congresso seja proativo no enfretamento da pandemia
Segundo a historiadora e acadêmica de letras Yêdda Borzacov, Porto Velho tem duas datas importantes para comemorações: 2 de outubro, quando o município foi criado, e 24 de janeiro, data de sua instalação
Medida é adotada devido ao agravamento da doença no país
Conforme prevê o Ministério da Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS)
O parlamentar recomendou a população aceitar a vacina sem nenhuma restrição
Segundo o diretor-geral do DER, Elias Rezende, o investimento de R$ 682.500,00 da ponte foi aplicado por meio do convênio Nº21/20/PJ/DER-RO entre o DER e a prefeitura de Primavera de Rondônia.
De acordo com o parlamentar, o auxílio emergencial no Brasil teve um efeito extraordinário e beneficiou os seguimentos mais pobres, os chamados vulneráveis do país
TSE recomenda que justificativa seja feita pelo aplicativo e-Título
O documento entregue ao presidente é basicamente um “tratado” do que aconteceu durante o estado de calamidade pública, disse o senador
Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.
Destaque também do mandato para as relatorias, que foram importantes para a aprovação de leis, principalmente as medidas provisórias (MPs)
De acordo com o parlamentar, que também é presidente da comissão mista do Congresso que acompanha as ações do Governo no enfrentamento da Covid-19, esse é um momento delicado de crise da saúde pública no Brasil
Gabinete do deputado Cirone foi referência no atendimento aos prefeitos, vereadores e lideranças dos municípios
A unidade hospitalar recebeu do Governo do Estado equipamentos, através de emendas federais no valor de R$ 2.209.615
Para Confúcio, a CN-Covid-19 foi atuante e até inspirou mudanças nas falas do Governo
A proposta segue para análise do Senado Federal
De acordo com o senador, será muito importante, neste final de ano, a manifestação do ministro na Comissão
A partir de agora é consolidar os dados para o relatório final, diz Confúcio Moura
Poucos fabricantes têm quantidade necessária para o país, diz ministro
O encontro com o Pazuello pretende ainda esclarecer dúvidas sobre reunião do Ministério da Saúde com laboratórios à frente dos estudos de vacinas para a Covid-19 já em fases avançadas de desenvolvimento
O parlamentar lamentou que a pandemia veio como um desastre da própria natureza
De acordo com o presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), é mais uma etapa que se cumpre
Deputado vai debater sobre importância de projetos voluntários e sociais no crescimento sustentável do país
Confúcio Moura lembrou que a comissão da Covid-19 é a única, até o momento, funcionando no Congresso. “Nós somos a expressão do Congresso Nacional neste momento
Para o senador Confúcio Moura (MDB-RO), a audiência com o diretor do órgão que reponde pelo controle e fiscalização das concessões e os serviços de energia elétrica será justamente para que ele dê explicações
Objetivo é impedir qualquer interferência na vontade do eleitor
Documentos podem ser obtidos no portal do Tribunal Superior Eleitoral
Para Confúcio Moura, será uma audiência pública de extrema importância, sem politizar os debates das vacinas
A comissão que analisará a reforma administrativa, os movimentos de bastidores apontam que nada de conclusivo ocorrerá neste ano
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