Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010
O ministro Paulo Guedes também participou da reunião
Gilmar atendeu a um pedido dos advogados do ex-presidente, feito em abril, para que todos os atos decisórios do ex-magistrado nas ações fossem considerados nulos
Para os devotos católicos, é um santo milagroso, daqueles mais eficientes na intercessão junto a Deus
Está sendo disponibilizando uma cartilha virtual para download explicando o assunto
Caso a denúncia seja considerada procedente pela Justiça Eleitoral, todos os 30 candidatos do PSD teriam os votos recebidos anulados
O valor do edital somou em mais de R$ 24 milhões
No primeiro turno, petista teria 41% dos eleitores, segundo instituto. Moro, Ciro, Huck e Doria aparecem tecnicamente empatados
Em sua decisão o ministro do TSE, ressaltou ser inequívoca a obtenção do recurso, porém afirma que não há que se falar em “caixa dois”
O ministro Luís Roberto Barroso tentou distorcer o julgamento, falando sobre números da operação Lava Jato, alegando que ‘acabou a corrupção no Brasil’ e enalteceu os procuradores curitibanos que comandaram a força-tarefa
Criança e a mãe precisarão se mudar para Porto Velho para dar início às sessões de quimioterapia
A maioria dos ministros votaram pela anulação das condenações de Lula na Lava Jato
'Não desejo a dor e o desespero nem para o meu pior inimigo', disse a modelo
Antonio Torini foi torturado por 49 dias
No entendimento do magistrado, convencido pelos argumentos técnicos levados aos autos, o comitê financeiro do candidato não cometeu irregularidades
Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo
Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido
Entrevista agora está marcada para quarta-feira (10), no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
De acordo com Aparecido, esta comissão tem como objetivo principal a articulação com as empresas e órgãos públicos atuantes no Estado de Rondônia
No texto, eles dizem que "ninguém discorda de que, nas próximas semanas, talvez meses, a pandemia seguirá ceifando vidas, ameaçando, desafiando e entristecendo todos nós”
O recurso servirá para investimento nos cursos de história e veterinária
É o primeiro imunizante a ter o registro para uso amplo na América; Ministério da Saúde enfrenta dificuldades para fechar acordo com a farmacêutica
Segundo o ministro, a coligação não apresentou provas das acusações
O advogado Gabriel Tomasete explica que a ação foi ajuizada em 2015, mas em 2019 o juiz federal foi convencido pela empresa que não havia mais quedas de energia em RO
Um livro precisa de mais do que o enredo para ser considerado “pronto”
O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 697 da repercussão geral, negou provimento ao recurso
Poucos fabricantes têm quantidade necessária para o país, diz ministro
Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas
Para o Vereador Waldemar Neto, autor do Projeto de Lei, a prevenção e combate à automutilação e ao suicídio envolvem cuidado
Pimentel observa que aquilo que o deixa de fato otimista é a receptividade do eleitorado e a credibilidade conquistada por suas propostas
Com decisão, Flordelis deve permanecer com tornozeleira eletrônica
Na rádio, as primeiras inserções já foram ao ar entre as 7h e 7h10
A sessão ordinária n. 1076 foi realizada por videoconferência
Por Selmo Vasconcellos
Se trago as mãos distantes do meu peito, é que há distância entre intenção e gesto (...) Fado tropical - Chico Buarque / Ruy Guerra
Por Valdemir Caldas
Funções de sindicato e conselho são incompatíveis: quem defende interesses de classe não pode ser o mesmo que fiscaliza atuação profissional
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.