Documento confidencial que vazou na imprensa fez aumentar medo e desconfiança a respeito das promessas de tolerância
Com essa decisão, a arguição será apreciada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Retomada dos julgamentos do Tribunal do Júri vai obedecer rigorosos critérios sanitários
Julgamentos estão suspensos desde março de 2020 por conta da pandemia
Trabalhadores morreram após serem soterrados pelos sedimentos de barrancos do rio Madeira
Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos Estados da Amazônia Legal despencou 93%
Ação contesta emendas constitucionais de Rondônia que permitem a advogados sem concurso público prestar assessoria jurídica na autarquia.
Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010
O ministro Paulo Guedes também participou da reunião
Gilmar atendeu a um pedido dos advogados do ex-presidente, feito em abril, para que todos os atos decisórios do ex-magistrado nas ações fossem considerados nulos
Para os devotos católicos, é um santo milagroso, daqueles mais eficientes na intercessão junto a Deus
Está sendo disponibilizando uma cartilha virtual para download explicando o assunto
Caso a denúncia seja considerada procedente pela Justiça Eleitoral, todos os 30 candidatos do PSD teriam os votos recebidos anulados
O valor do edital somou em mais de R$ 24 milhões
No primeiro turno, petista teria 41% dos eleitores, segundo instituto. Moro, Ciro, Huck e Doria aparecem tecnicamente empatados
Em sua decisão o ministro do TSE, ressaltou ser inequívoca a obtenção do recurso, porém afirma que não há que se falar em “caixa dois”
O ministro Luís Roberto Barroso tentou distorcer o julgamento, falando sobre números da operação Lava Jato, alegando que ‘acabou a corrupção no Brasil’ e enalteceu os procuradores curitibanos que comandaram a força-tarefa
Criança e a mãe precisarão se mudar para Porto Velho para dar início às sessões de quimioterapia
A maioria dos ministros votaram pela anulação das condenações de Lula na Lava Jato
'Não desejo a dor e o desespero nem para o meu pior inimigo', disse a modelo
Antonio Torini foi torturado por 49 dias
No entendimento do magistrado, convencido pelos argumentos técnicos levados aos autos, o comitê financeiro do candidato não cometeu irregularidades
Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo
Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido
Entrevista agora está marcada para quarta-feira (10), no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
De acordo com Aparecido, esta comissão tem como objetivo principal a articulação com as empresas e órgãos públicos atuantes no Estado de Rondônia
No texto, eles dizem que "ninguém discorda de que, nas próximas semanas, talvez meses, a pandemia seguirá ceifando vidas, ameaçando, desafiando e entristecendo todos nós”
O recurso servirá para investimento nos cursos de história e veterinária
É o primeiro imunizante a ter o registro para uso amplo na América; Ministério da Saúde enfrenta dificuldades para fechar acordo com a farmacêutica
Segundo o ministro, a coligação não apresentou provas das acusações
O advogado Gabriel Tomasete explica que a ação foi ajuizada em 2015, mas em 2019 o juiz federal foi convencido pela empresa que não havia mais quedas de energia em RO
Um livro precisa de mais do que o enredo para ser considerado “pronto”
O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 697 da repercussão geral, negou provimento ao recurso
Poucos fabricantes têm quantidade necessária para o país, diz ministro
Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas
Para o Vereador Waldemar Neto, autor do Projeto de Lei, a prevenção e combate à automutilação e ao suicídio envolvem cuidado
Pimentel observa que aquilo que o deixa de fato otimista é a receptividade do eleitorado e a credibilidade conquistada por suas propostas
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