Segundo o Senador, a Comissão Mista irá colaborar com todos os órgãos de controle, os tribunais de contas dos estados, as secretarias de saúde dos estados e do Distrito Federal
A única alteração do projeto foi para incluir contadores de história e professores de capoeira entre os profissionais que poderão ser alcançados pelo programa.
Limite de empréstimos sem garantia foi elevado na terça-feira
Segundo os dados divulgados pelo Todos pela educação e pelo Instituto Unibanco as perdas podem chegar a R$ 28 bilhões neste ano
Confira a coluna de Cícero Moura
Com 71,5 pontos, as práticas de transparência do Estado nas contratações emergenciais são consideradas boas.
Ministério Público Federal detalha na recomendação que três indígenas contraíram a covid-19 durante estadia na zona urbana buscando sacar auxílio
Em outros sete, as administrações afirmam que a aplicação ou não da substância ainda está sob estud
De acordo com a proposição, todos os que preencherem os requisitos de enquadramento detalhados no projeto e optarem pela inclusão, farão parte de um quadro em extinção, cujas vagas terão fim após sua aposentadoria
Clube autoriza uso por pessoas físicas e microempresários
Parecer de Augusto Aras foi solicitado em processo movido pela OAB
Ele comparou a situação do país às margens de um rio após a destruição de uma ponte.
Liminar atende a pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e veta intervenção em medidas estaduais e municipais
O ensino básico deve oferecer, no mínimo, 800 horas de aula neste ano
Pandemia já atingiu 181 países e deixou mais de 51 mil mortos
A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no "Diário Oficial da União". O trecho revogado pelo presidente é o artigo 18
“Temos servidores com idade avançada, que são mais frágeis ao vírus. Além deles, crianças e demais servidores precisam se prevenir, mas não é apenas suspender aulas e demais atividades, é preciso educar sobre o vírus”, concluiu Ada Dantas
A medida permite que o presidente americano possa usar 50 bilhões de dólares aprovados pelo Congresso Nacional para cuidar da pandemia
O presidente da República em exercício, general Mourão, acompanhou a apresentação realizada pelo governador Marcos Rocha
Após manifestação na rodovia, participantes fizeram carreata na cidade
Se não houver essa junção de esforços entre o que o governo federal realiza e o que os governos estaduais têm planejado, não vamos cumprir a meta de proteger, preservar e desenvolver a Amazônia
O CDE aprovou as contas depois da avaliação positiva da Auditoria Externa e do Conselho Fiscal
Assinada por Bolsonaro, proposta será enviada depois do carnaval
Levantamento da consultoria Tendências mostra que as prefeituras de Rio Branco, Palmas, Boa Vista, Curitiba, Porto Velho, Vitória, Aracaju e Manaus são as que estão com as contas públicas mais ajustadas.
De acordo com Moraes, os impostos taxados no combustível é um verdadeiro crime de lesa Pátria
A prorrogação dos contratos de trabalho será por mais 90 dias
Número equivale a 58% do total de empreendimentos no país
O Estado já mostrou que é possível produzir e conservar
Confira a coluna
Municípios terão acesso a recursos federais para ações de assistência
Para a gestora, um consórcio reunindo eletronicamente as demandas de aquisição do governo federal, estados e municípios é benéfico também para os fornecedores
O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara
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