O documento diz que o valor fixado na Lei Estadual nº 2.913/2012 (1000 Unidades Padrão Fiscal do Estado de Rondônia – hoje em R$ 70.680,00) não pode ser utilizado no Princípio da Insignificância
Superior sugeria entre os demais trabalhadores que o funcionário emagreceu porque tinha AIDS.
A reunião teve como pauta esclarecer dúvidas e boatos sobre o andamento de ações jurídicas de interesse da categoria
Aprovação foi unânime, com 12 votos favoráveis e nenhum contrário. Nesta terça (04), haverá uma segunda votação e depois, o projeto segue para sanção do prefeito Hildon Chaves
Confira a coluna
Na decisão o Ministro acolheu os argumentos da defesa em relação a tese de decadência, em razão da ausência de integração ao polo passivo
Felizmente não passava nenhum usuário ou servidor público no local e não houve feridos
O deputado reafirmou que continuará batalhando pela aprovação do projeto de lei que extingue o benefício a parlamentares que forem eleitos para a outra casa legislativa
Resolução prevê fim do modelo “a montante” até 2021
A maior filial do Estado de Rondônia
Haverá idade mínima para homens e mulheres e período de transição
Na decisão, o conselheiro refere-se a impropriedades e irregularidades envolvendo a suposta falta de transparência por parte do Governo, mas não dá maiores detalhes.
Expectativa é que a Caixa Econômica Federal realize a contratação de 2,5 mil aprovados no último concurso, realizado em 2014
Vítima H. K. G. da S. teria sofrido as investidas sexuais quando tinha apenas 13 anos de idade
O levantamento apontou uma série de falhas no procedimento de emissão das indenizações
O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 5.839,45 (antes era de R$ 5.645,80)
A inscrição preliminar será realizada pela internet
Seu ingresso e saída do avião foi feito no colo de funcionários da empresa, que o carregaram pela escada, de maneira insegura e vexatória, mesmo tendo o passageiro avisado a companhia aérea a respeito de sua condição
O custo efetivo total inclui não apenas os juros, mas despesas como tarifas bancárias, encargos, impostos, seguros e taxas
A medida foi anunciada hoje (28) pelo Banco Central (BC) e passa a valer a partir a partir de 1º de março de 2020
“A base de cálculo da multa e dos honorários advocatícios é a mesma, ou seja, ambos incidem sobre o débito”, explicou o ministro
A aposentada contou que quitou antecipadamente o saldo devedor dos dois cartões
O Ministério Público afirmou ter fixado prazo de 30 dias para que as autoridades informem sobre o cumprimento das medidas sugeridas
Para o candidato, pesquisas são necessárias em todos os campos da ciência, mas em Rondônia ajudará particularmente o fortalecimento do agronegócio
Entendeu o Desembargador que a notificação expedida pelo magistrado excedeu os limites do poder de polícia
Recurso para aquisição de frota virá de funda nacional, explica Secretário Municipal de Educação
Andrés Sanchez é investigado por camuflar operações financeiras e omitir receitas de empresa
O local terá cadeiras para a população sentar e assistir aos shows de música e dança
Em recurso ao STJ, o candidato sustentou que a expiração do prazo de validade do certame o transformou em titular do direito líquido e certo à nomeação.
Luan e Lincoln fizeram os gols no 1 x 1 desta quarta-feira (1º), em Porto Alegre, pelas quartas de final da Copa do Brasil
A previsão para a inflação medida pelo IPCA passou de 3,7% para 4,21%, abaixo, ainda, do centro da meta de 4,5% fixado para este ano
O resultado mantém o Flamengo na liderança do Brasileirão, com 31 pontos ganhos,
Jogador de apenas 19 anos integra a lista dos dez melhores jogadores do mundo pela Fifa.
Segundo economistas, recomendações não são aplicáveis no curto prazo
Aposentados sofrem para fazer compras básicas de alimentos e medicamentos diante de hiperinflação e da escassez de dinheiro em espécie
O esquema teve a participação de servidores públicos e de responsáveis por uma empresa de venda de terrenos
Norma permitia que operadoras cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos
TJ/SP entendeu que prisão só se justifica diante do comportamento omisso e desidioso do devedor.
Entre as condutas vedadas estão nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa ou impedir o exercício funcional de servidor público
As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade
A partida será a primeira do Maior Campeão do Brasil após a pausa de jogos em virtude da Copa do Mundo da Rússia
O TSE também disponibilizou em seu portal o limite de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal, para serviços de militância e de mobilização nas ruas, tanto para a campanha presidencial como para as de senador, deputados e governado
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.