Camargo busca preservar a inocência das crianças, combater a sexualização e preservar os princípios da família cristã
O MPF deu prazo de 45 dias para que a Secretaria apresente a comprovação de que instaurou procedimentos administrativos necessários aos tombamentos.
Ação Civil Pública visa garantir cumprimento de decisões do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e proteção ao patrimônio público
Comissão indica que empresas estariam em "desacordo" com exigências de edital, porém novos restaurantes possuem problemas piores do que os atuais, indicam empresários
Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal em Rondônia mediará desocupações coletivas antes de decisão judicial
Segundo informações de consumidor, ele não teria viajado por "overbooking" (venda de mais assentos do que total do avião)
Equipe da Polícia Civil, DEAM chegou em seguida ao local com um mandado de busca e apreensão de todas as armas do acusado
Acusado foi preso em um condomínio na zona Norte
Com o oferecimento da denúncia, inicia-se a fase processual, assegurado o contraditório e ampla defesa dos denunciados
A Câmara vai reunir os projetos de lei para permitir a atuação de empresas estrangeiras na Amazônia Legal
União montou uma grande operação para retirar invasores do território indígena
Forças armadas vão atuar no território Karipuna, na região de Jacy-Paraná
Min. Cármen Lúcia foi relatora do caso; em inquérito, vereador é acusado de cobrar propina
O parlamentar afirmou e confirmou a destinação dos recursos extras para a instituição em 2022
Pessoas do Lote 2 estão sendo cadastradas na Plataforma de Governança Fundiária (PGT)
Bicicletas, skates e patinetes elétricos com velocidade de até 32 km/h são isentos de licença, habilitação e podem trafegar na ciclovia, com limite de velocidade; outros necessitam de placa e habilitação
Reserva com 1,8 milhão de hectares está localizada em Rondônia
Vítimas de operações das Forças Armadas, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão responsabilidade da União e as demais dos Estados ou municípios
Multas podem chegar a R$ 4.720, conforme informações da Prefeitura sobre falta de limpeza e acúmulo de sujeira em áreas urbanas
A medida busca garantir o piso mínimo a carga horária para os profissionais de medicina
Supostas ilegalidades foram descobertas no final do ano passado
Quem queria receber precatórios logo, tinha que pagar propina ou ceder à pressão, afirma coordenador do Gaeco
De acordo com levantamento da Senatran em 20 de março, 2,4 milhões de motoristas das categorias C, D e E, com CNHs válidas e vencidas, ainda não haviam feito o exame toxicológico
A suspensão da licença de obras ocorreu após inúmeros prazos, pendências não cumpridas e inconsistências nas informações técnicas
A recomendação do MPF reforça que os recursos dos precatórios devem ser utilizados integral e exclusivamente em ações e serviços públicos de educação
Norma afrontaria o direito social ao trabalho e à isonomia ao vedar o acesso a cargos públicos por motivo que não seja a mera desqualificação para a função
A decisão foi tomada em favor de uma empresa brasileira, a Meta Serviços em Informática, que há quase 20 anos possui o registro e utiliza o nome no país
Ministro do STF negou que esteja promovendo “revisionismo histórico”
Indígenas da etnia Kanamari, do Amazonas, madeireiros e líderes religiosos haviam entrado sem consentimento no território das etnias Kwazá e Aikanã
A operação foi articulada visando coibir atividades criminosas e garantir a ordem pública dos carnavalescos e população em geral
Escala de plantonistas foi um dos pontos fiscalizados pelo Tribunal de Contas na ação desta madrugada
Todas as vias no entorno do percurso serão interditadas a partir das 16h
Realizados os procedimentos de segurança, a arma de fogo e as munições foram encaminhados à Polícia Judiciária
Câmeras de monitoramento instaladas em pontos estratégicos da capital devem começar a funcionar até março
Com mais de 3 milhões de seguidores, Renálida Lima chama a atenção pelos conteúdos que envolvem viagens, procedimentos estéticos e roupas.
O órgão federal enfatiza que, no caso de descumprimento das recomendações, medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis serão adotadas para punir os responsáveis.
Os resultados obtidos em poucos dias refletem nas ações estratégicas das forças de segurança
Na fiscalização, foi detectada a ausência de profissional da saúde que atua como plantonista e falhas nos controles de escalas
Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos pacotes de TV por assinatura.
Judiciário deu razão para Real Ariquemes e coloca decisão de afastamento de Heitor Costa para times de futebol de Rondônia em assembleia geral
Alexandre Correa, ex de Ana Hickmann, acusou a apresentadora de alienação parental por impedir que o filho, de 9 anos, passe férias com ele
Agência tem recebido relatos de cegueira temporária, lesões e queimaduras oculares, forte ardência nos olhos entre outros sintomas devido ao uso desses produtos
Pró-Atleta – 930 medalhas foram conquistadas em 2023
Projeto da cota de tela foi aprovado no Senado e aguarda sansão de Lula (PT) para virar lei
Desinformação postada em site teria alcançado 3 milhões de pessoas
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