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O Tribunal de Justiça de Rondônia, através do juiz de Direito Flávio Henrique de Melo, cassou os direitos políticos da prefeita de Jaru, Sonia Cordeiro de Souza por improbidade administrativa.

29 de Abril de 2015 às 09:32

Professores do MBA em Direito da Fundação Getulio Vargas já estão atualizados com o Novo CPC

Professores do MBA em Direito da Fundação Getulio Vargas já estão atualizados com o Novo CPC

22 de Abril de 2015 às 19:14

Mineradora de estanho é condenada e pagar 450 mil

A mineradora Estanho de Rondônia S.A. foi condenada ao pagamento de R$ 450 mil ao pai de um operário que morreu no desmoronamento de um barranco na Mina Taboquinha.

22 de Abril de 2015 às 10:16

OAB/RO realiza Sessão do Conselho e entrega de credenciais

OAB/RO realiza Sessão do Conselho e entrega de credenciais

24 de Março de 2015 às 09:03

Justiça Federal manda União efetivar transposição dos servidores

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20 de Março de 2015 às 15:34

Justiça nega indenização a cliente que comprou e depois disse não saber do débito

Justiça nega indenização a cliente que comprou e depois disse não saber do débito

18 de Março de 2015 às 11:30

Justiça de Rondônia condena TIM novamente a indenizar consumidor em R$ 20 mil

Justiça de Rondônia condena TIM novamente a indenizar consumidor em R$ 20 mil

17 de Março de 2015 às 10:41

Prefeitura deve quase 4mil ao DER

Em decisão publicada na terça-feira (24), a Prefeitura de Campo Novo de Rondônia tentou embargar na Justiça uma dívida de R$ 380.469,61 (trezentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos) junto ao Departamento de Estra

25 de Fevereiro de 2015 às 11:37

OAB-RO divulga carta aberta a parlamentares federais

OAB-RO divulga carta aberta a parlamentares federais

20 de Fevereiro de 2015 às 17:51

Faculdade Uniron promove 9ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos

Faculdade Uniron promove 9ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos

Cultura

20 de Fevereiro de 2015 às 14:47

Programação do Calendário Acadêmico da ESA/RO inicia na próxima semana

Programação do Calendário Acadêmico da ESA/RO inicia na próxima semana

18 de Fevereiro de 2015 às 17:40

Porto Velho recebe palestra direcionada à Jovens Advogados

Porto Velho recebe palestra direcionada à Jovens Advogados

09 de Fevereiro de 2015 às 11:08

Jovem Advogado – OAB promove ciclo de palestras em Porto Velho e mais 8 Subseções

Jovem Advogado – OAB promove ciclo de palestras em Porto Velho e mais 8 Subseções

06 de Fevereiro de 2015 às 17:04

OAB/RO promove ciclo de palestras na “Semana de Valorização do Jovem Advogado”

OAB/RO promove ciclo de palestras na “Semana de Valorização do Jovem Advogado”

29 de Janeiro de 2015 às 17:57

MEC reprova 27 cursos de medicina no País

Indicador divulgado pelo Ministério da Educação aponta graduações em cinco federais com desempenho insatisfatório

18 de Dezembro de 2014 às 15:00

Ex-candidata ao governo pediu a remoção da associação de seu nome ao “Caso Naiara”

A ex-candidata ao governo do Estado nas eleições deste ano, a advogada Jaqueline Cassol perdeu uma ação contra as empresas Google, Yahoo e MICROSOFT

25 de Novembro de 2014 às 16:12

Defesa de honorários – por Andrey Cavalcante

Defesa de honorários – por Andrey Cavalcante

Política

17 de Novembro de 2014 às 11:04

XVIII Encontro de Magistrados do TRT da 14ª Região começa na segunda-feira (10)

XVIII Encontro de Magistrados do TRT da 14ª Região começa na segunda-feira (10)

08 de Novembro de 2014 às 10:27

Havan é condenada por dano moral e ex-funcionária por litigância de má-fé

De acordo com a decisão do juiz do trabalho Leonardo de Moura Landulfo Jorge, a empresa reteve injustificadamente a CTPS da reclamante e o artigo 29 da CLT estabelece que a CTPS (carteira de trabalho e Previdência Social) tem que ser restituída ao emprega

15 de Setembro de 2014 às 16:19

TJ/RO divulga norma sobre protesto de Certidões de Dívidas Judiciais

Ainda, segundo consta no Provimento, a certidão de dívida judicial deverá, também, indicar o nome e qualificação do credor e do devedor, o número do processo judicial em execução, o valor líquido e certo da dívida, com a data de sua homologação judicial.

09 de Setembro de 2014 às 09:59

TCE suspende concorrência de R$ 55 milhões para nova empresa de coleta de lixo

Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini

02 de Setembro de 2014 às 16:27

Segundo narrou o PT nas representações n. 78638 e 81236, a Lei é taxativa ao proibir a distribuição de material de propaganda eleitoral em lugares considerados de uso comum do povo, a exemplo de lojas e feiras.

TRE proíbe Jaqueline Cassol de entregar santinhos em comércio

Política

18 de Agosto de 2014 às 08:40

Condenação de reclamante por litigância de má-fé é confirmada pelo TRT

Condenação de reclamante por litigância de má-fé é confirmada pelo TRT

07 de Agosto de 2014 às 14:47

OAB, ESA e Faculdade Porto promovem curso voltado para advogados

OAB, ESA e Faculdade Porto promovem curso voltado para advogados

24 de Julho de 2014 às 14:07

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões

16 de Julho de 2014 às 17:10

Faculdade Porto/FGV reúne maiores especialistas em exame da OAB em Porto Velho

Faculdade Porto/FGV reúne maiores especialistas em exame da OAB em Porto Velho

15 de Julho de 2014 às 16:20

Decisão obriga o Detran a exonerar 50% dos ocupantes de cargos comissionados

A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.

10 de Julho de 2014 às 08:45

BASA é condenado a pagar indenização por compensar cheque clonado

De acordo com Júlio César, que é correntista do BASA desde 1998, ele movimenta a sua conta-corrente com frequência, já que é comerciante. Júlio emitiu o cheque 026304 no valor de R$ 537,50 para pagamento de um fornecedor em 17/08/2012. Em 10/09/2012 foi c

27 de Maio de 2014 às 08:55

Sipam alerta para cheia do Rio Madeira

Segundo as previsões climáticas produzidas pelo Sipam o trimestre janeiro/fevereiro/março trará chuvas acima da média no Acre, norte de Rondônia e noroeste e norte de Mato Grosso, impactando diretamente a bacia do Rio Madeira e do Rio Acre

06 de Fevereiro de 2014 às 09:36

Deputado defende tratamento isonômico para servidores públicos

Deputado defende tratamento isonômico para servidores públicos

Política

05 de Fevereiro de 2014 às 14:25

Sipam alerta para cheia do Rio Madeira em Porto Velho com cota alta para janeiro

Sipam alerta para cheia do Rio Madeira em Porto Velho

20 de Janeiro de 2014 às 13:59

CHUPINGUAIA - MP denuncia Prefeito e ex-secretário por fraude em locação de veículo

CHUPINGUAIA - MP denuncia Prefeito e ex-secretário por fraude em locação de veículo

15 de Janeiro de 2014 às 11:14

CARA, FEIA E SEM LICITAÇÃO - Tribunal de Contas proíbe Mauro Nazif de pagar pela iluminação pública Natalina da Capital

Por determinação do conselheiro Wilber Coimbra, do Tribunal de Contas de Rondônia, o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, não pode efetuar o pagamento à Câmara de Dirigentes Lojistas da capital no que diz respeito a iluminação pública natalina decorativ

06 de Janeiro de 2014 às 17:27

MEC divulga lista de cursos que terão vestibular suspenso

MEC divulga lista de cursos que terão vestibular suspenso

07 de Dezembro de 2013 às 10:06

AMATRA14 divulga nota de esclarecimento

AMATRA14 divulga nota de esclarecimento

06 de Novembro de 2013 às 15:02

Câmara pode votar Marco Civil da Internet nesta terça-feira

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28 de Outubro de 2013 às 09:28

Prefeita e vice-prefeito de Jorge Teixeira são cassados

Prefeita e vice-prefeito de Jorge Teixeira são cassados

19 de Junho de 2013 às 15:55

BURITIS - Justiça condena ex-prefeitos por desvio de madeira fruto de doação

BURITIS - Justiça condena ex-prefeitos por desvio de madeira fruto de doação

17 de Junho de 2013 às 09:50

Justiça solta empresário acusado de pedofilia; Desembargador duvida das acusações do MP

O desembargador Valter de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Rondônia, concedeu liminar em habeas corpus e mandou soltar o empresário José Edimar de Souza, dono do supermercado Canadá, em Porto Velho. Ele estava preso há mais de 60 dias, desde que foi ca

09 de Maio de 2013 às 12:18

ENSINO À DISTÂNCIA – Universidade é condenada a pagar danos morais por demora na conclusão de curso

ENSINO À DISTÂNCIA – Universidade é condenada a pagar danos morais por demora na conclusão de curso

06 de Maio de 2013 às 10:46

Prefeitura de Porto Velho já pode licitar nova empresa para transporte coletivo

A partir desta segunda-feira (06) a Prefeitura de Porto Velho já pode dar início à licitação para a contratação de uma nova empresa, a terceira, que deverá integrar o sistema de transporte público coletivo na capital.

06 de Maio de 2013 às 08:45

TJRO mantém condenação para que banco indenize consumidora

TJRO mantém condenação para que banco indenize consumidora

03 de Maio de 2013 às 10:12

Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno

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07 de Março de 2013 às 11:02

Empresa que abandonou viadutos insiste na Justiça em receber mais dinheiro da Prefeitura

Empresa que abandonou viadutos insiste na Justiça em receber mais dinheiro da Prefeitura

20 de Fevereiro de 2013 às 10:09

Mulher terá que receber 10 mil reais de indenização por danos morais

Mulher terá que receber 10 mil reais de indenização por danos morais

18 de Janeiro de 2013 às 11:41