A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.
Foi cumprido um mandado de Busca e Apreensão na residência do investigado
Apurações abertas durante a gestão Lula têm como alvo ações tomadas pelo ex-presidente. Entre os casos, estão a entrada de joias de forma irregular no Brasil, espionagem na Abin e possível genocídio na Amazônia
Mais de 100 foram soltos nesta quinta e vão cumprir medidas cautelares
Segundo dados do Supremo, foram libertadas até o momento 1.014 pessoas, das quais 407 são mulheres
Apenas um morador do Cone Sul segue permanece preso; sete moradores da região foram presos por vandalismo
Até o momento 407 mulheres foram soltas e 82 permanecem presas
Ele diz que quer transparência e para honrar a Constituição Federal
Casos seguem sob sigilo e quem foi libertado teve condutas consideradas menos graves
A investigação foi iniciada em janeiro deste ano, a partir de informações de uma organização não governamental estrangeira, que reportou indícios do crime de armazenamento de conteúdo pornográfico infanto-juvenil
Coronel Chrisóstomo (PL), Cristiane Lopes (União Brasil), Lucio Mosquini (MDB), Silvia Cristina (PL), Thiago Flores (MDB), Maurício Carvalho (PSDB) e Fernando Máximo (União Brasil) apoiam medida
Educadores de trânsito abordaram motoristas e motoqueiros durante Operação Rodovida realizada em Porto Velho
Na decisão, o ministro disse que as condutas de alguns deputados já são analisadas pela Corte
BTG conseguiu derrubar, no STJ, decisão da justiça do Rio que havia mandado liberar dinheiro das Americanas que estão na conta
Flávio Dino explica papel de nova corporação federal de segurança
Conforme informou a vereadora, o cenário de maus-tratos e abandono de animais, baseado em atitudes culturalmente enraizado e ultrapassado, denota uma lacuna no nível de informação e educação das pessoas, e do próprio sistema escolar brasileiro
A ação policial cumpriu 6 mandados de prisão e 10 mandados de buscas e apreensões deferidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, resultados das investigações de três homicídios
Desta vez, peças focam nos tipos de participação na tentativa de golpe de Estado: quem financiou, quem executou e por fim quem são os mentores intelectuais das ações de extremistas
O mentor da proposta argumenta que a meta é acabar com a reserva de mercado e o "mercantilismo" de representações de várias profissões
A expectativa é que a análise de todos os casos seja concluída até amanhã (20). Ao todo são 1.459 atas de audiências a serem analisadas
Durante o cumprimento da medida, o homem foi flagrado armazenando e compartilhando pornografia infantojuvenil em seu aparelho celular, motivo pelo qual recebeu voz de prisão em flagrante delito pelos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente
STF inicia análise da situação dos presos por atos de vandalismo em Brasília após audiências de custódia
Ministro está analisando atas de mais de 1.400 audiências de custódia; e todos os casos devem ser analisados até sexta-feira
O documento inclui dados de pessoas presas pela Polícia Legislativa
Foi cumprido um Mandado de Busca e Apreensão na residência do investigado
Na capital federal foram incendiados vários carros e depredação de prédios públicos
Operação acontece em Porto Velho e outras seis cidades do estado; um homem já foi preso, além de armas utilizadas em atos
A vereadora destaca que de fato, as leis relacionadas aos animais ainda não têm coibido crueldades de todas as formas
Os apenados deverão cumprir alguma medidas cautelares
8 veículos foram incendiados
Foram cumpridos dois mandados judiciais, sendo um de Prisão Temporária e um de Busca e Apreensão na residência do investigado
Na ação do MPF, o órgão disse entender que Vasques utilizou do cargo púbico para fazer campanha eleitoral
Protesto que pede intervenção federal criou minicidade com barracas de vendas de churrasco e até hambúrguer patriota
Foi cumprido 01 mandado de busca e apreensão na residência do investigado
Conheça as recomendações para uma viagem segura
Confira a nota abaixo
Medida segue os moldes do 0303, utilizado para o caso de telemarketing
A operação é decorrente das investigações da operação “bico fechado”, realizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia e Polícia Civil no ano de 2021
Eleitora ou eleitor pode manifestar sua preferência, desde que seja de forma individual e silenciosa
Uma equipe da Polícia Militar foi chamada e os eletricistas foram conduzidos ao Departamento de Flagrantes da Polícia Civil
Foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão e 18 mandados de prisão, sendo duas prisões preventivas e 16 prisões temporárias em Rondônia, Amazonas, Acre, Pará, Mato Grosso e São Paulo
No Brasil, 37% das camisas de times de futebol comercializadas são falsificadas. Os números são de um estudo realizado pelo Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria) e encomendado pela Ápice (Associação pela Indústria e Comércio Esportivo)
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