Projeto Tô no Mapa identifica territórios sem demarcação
O programa Amparo de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social se soma ao Cartão Alimentação Escolar que teve sua prorrogação defendida pelo deputado
Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco
A suspensão vale para cerca de 12 milhões de unidades consumidoras inscritas no programa Tarifa Social, consumidores que precisam de energia para manter equipamentos essenciais à vida em funcionamento e os que não estão recebendo a conta de luz em casa
Projeto tramitava no Congresso desde 2007, teve sua redação final aprovada em abril deste ano pela Câmara e foi remetido para a decisão do presidente no início de maio
O treinamento é totalmente gratuito!
Para esta nova proposta será destinado o valor de R$ 760 mil provenientes da Fonte 100, recursos próprios da Seagri
Aplicativo é gratuito, acessível e fundamental para a programação das doses diárias a serem aplicadas
Sistema agilizará verificação dos dados sobre a responsabilidade da conservação ambiental
O atendimento cumpre orientações da nota técnica 467/2021, do Ministério da Saúde (MS), que subdivide este grupo em duas partes
Os voluntários estão à disposição para auxiliar nas ações do Executivo Estadual
As inscrições serão gratuitas e terão início no dia 10 de maio de 2021
Serviço está disponível nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
A doença, se tratada de forma contínua, amplia a qualidade e a expectativa de vida
O Mapa vem mantendo suas atividades essenciais em funcionamento para assegurar a oferta de alimentos seguros para o Brasil e o mundo
Procedimento poderá ser concluído em página da Receita na internet
Ficando instituído o Dia do Municipal do Consumidor, o dia 14 de fevereiro.
Voluntários se emocionam com as cenas registradas na fila da vacinação
As inscrições poderão ser feitas entre 7 de abril e 4 de maio
Com quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família
Governo quer melhorar posição do país em ranking do Banco Mundial
Atendimentos presenciais até 1° de abril serão remarcados
Ao todo, 78 veículos serão leiloados
A previsão é de que 45 milhões de pessoas recebam as parcelas a partir de abril
A previsão inicial era quinta-feira
São boxes para a comercialização de tacacá, barbearia e associação, federação, ou entidade cultural
A Lei Geral do Turismo determina o registro obrigatório para sete categorias do setor no Cadastur
Ao todo, são 332 vagas distribuídas por lotes, categorias e eventos a serem realizados em Porto Velho e seus respectivos distritos.
A plataforma é segura e respeita a privacidade e a proteção dos dados do cidadão
Benefício é concedido após reavaliações e contestações
Esta não foi a única ação realizada pela CGU para combater a corrupção durante a pandemia
De acordo com o presidente da Jucer, José Alberto Anísio, o registro considerável mostra que a classe empreendedora tem acreditado no potencial econômico
Cada uma delas receberá R$ 600 a partir de fevereiro
O período de acesso ao sistema é a partir desta segunda-feira (11) até quarta-feira (13), através do site da Prefeitura.
Com base na nova instrução da Funai, governo de Rondônia enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 481 que possibilita regularização fundiária em terras indígenas não homologadas
As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de dezembro
Cadastro no serviço pode ser feito até as 23h59 deste sábado
O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva, com jornada de trabalho de 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais
A ferramenta digital dá acesso a uma série de serviços
Para Rondônia foram destinados mais de R$ 18 milhões a serem aplicados tanto na elaboração dos editais de chamadas públicas, quanto para auxílio emergencial aos artistas
A operação Artificium, cumpriu mandados nas cidades de Ji-Paraná, Vale do Paraíso, Porto Velho e Ouro Preto do Oeste
Para o candidato, proporcionar transparência e ampla concorrência nas compras públicas é um dos passos para garantir a eficiência na aplicação dos recursos públicos
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