A proposta, já aprovada na Câmara, tem como objetivo regulamentar jogos de cassino, bingo, jogo do bicho, turfe e jogos online
Empresas que pediram para entrar ou retornar ao regime do Simples Nacional, mas possuem pendências também podem negociar com a Receita Federal ou PGFN
Novas regras começam a valer a partir de 16 de julho
As populações locais vão receber doses das vacinas tríplice viral (sarampo, caxumba, rubéola), pólio, febre amarela, covid-19 e influenza
No texto, a entidade ressalta o trabalho do deputado Alex Redano, pelas tratativas junto ao Governo de RO
Entrega da declaração de microempreendedor também mudou de data
Programa tem sido importante estratégia de arrecadação para Porto Velho
Inadimplência pode resultar em cobrança via judicial
Até sexta (25), servidores prometem limitar serviços para chamar atenção para reinvindicações
Propósito é desenvolver e valorizar o profissional artesão
Descontos nos juros e multas estão previstos dentro do prazo
As inscrições podem ser realizadas até o do dia 31 de março
Taxa atual de inadimplência do programa é de 51,7%
Projeto surgiu da necessidade de nutrição do gado leiteiro na época da seca em Rondônia
Mais de 51% dos estudantes com financiamento estão inadimplentes
Transporte aéreo foi a atividade com maior crescimento
Principal mudança, é a ampliação da carga horária para 3 mil horas
Há oito anos, a categoria não recebe reajuste do piso salarial
Os serviços de monitoramento geoespaciais são realizadas na Sala de situação implantada na Sedam Campus de Porto Velho
Plano valerá para servidores municipais admitidos após a implantação do novo regime
A Transação Tributária oferece diversas alternativas para os pequenos negócios que estão em débito com tributos
Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada
Exigência de visto continua, mas entrada no país pode ser mais rápida
Segundo Sindpostos, caso decreto seja mantido, impacto para consumidor será maior e há risco de dezenas de empresas fecharem
Dívidas poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março
O benefício será pago em parcela única de R$ 850 para agricultores de 100 municípios
Sebrae apoia medida, mas espera que o Congresso Nacional derrube o veto ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP)
Em nota, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informou que valor de entrada poderá ser parcelado em até oito vezes. Demais parcelas serão cobradas em até 137 meses
Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19
Com o aumento do salário-mínimo, os microempreendedores individuais terão que pagar R$ 60,60 por mês
O objetivo do programa é motivar os contribuintes em débito com a Fazenda Pública, a quitarem seus compromissos com o Estado
O aumento que Bolsonaro deu aos policiais federais revoltou outras categorias
O Módulo de Regularização Ambiental será decisivo para que o país garanta a efetiva implementação do Código Florestal Brasileiro
O pagamento mensal corresponderá ao investimento de 10% do valor integral da mensalidade do respectivo curso
Governo de Rondônia adere ao programa “Centelha” do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)
Quem não regularizar a ficha cadastral dos animais criados em sua propriedade poderá ser advertido e será impedido de emitir a GTA até que efetive a declaração
Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.
Segundo eles, a paralisação irá perdurar até que o preço seja reajustado
Segundo Ellis Regina, o Regime de Previdência Complementar só valerá para os futuros servidores estatutários municipais e é opcional
O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento injustificado de determinada religião.
Até agora, seis deputados federais já manifestaram contrariedade à proposta e dois parlamentares ainda não declararam voto
Preço do diesel pode subir caso Petrobras decida importar o combustível
Para participar, as empresas interessadas deverão encaminhar suas propostas técnicas e financeiras para a avaliação dos responsáveis
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