Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o artigo 10 da Lei dos Planos de Saúde elenca os procedimentos mínimos obrigatórios
Confira os casos
A ação movida contra portais de mídia eletrônica veiculada na grande rede reclama o rememorar condenação do candidato ao governo
NOVELAS
A iniciativa, de acordo com o CFM, oferece um conjunto de princípios para balizar as relações dentro e fora das salas de aula.
Queima de máquinas e veículos nas ações do órgão foi denunciada. Lacre de serrarias gera temor de desemprego em massa
Projeto ainda depende de aprovação na Câmara e sanção presidencial
“Nós estamos aqui para fazer um trabalho de conscientização com relação à Lei Maria da Penha e também para chamar atenção para esse quantitativo de denúncias de feminicídio.
Os dados serão armazenados no banco de dados do SPC, junto com outras informações sobre a pessoa.
Dany Coluty conta que foi fisicamente agredida e levada à 118ª Delegacia de Polícia, onde foi registrada a ocorrência de desacato.
Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.
Aélcio da TV teve aprovado projeto que prevê a cobrança justa sobre o fornecimento de água
Para a empresa e o órgão, a greve de petroleiros, caso ocorra, será abusiva, por ofender direitos fundamentais de toda a sociedade, e nula, por trazer reivindicações que não são de cunho trabalhista, mas político.
As usinas estão deixando mais de 150 mil pessoas nesses três municípios e nos distritos de Rio Branco e Rio Pardo, próximo à Buritis às escuras.
O caso que repercutiu em toda a capital na noite da última segunda-feira
Os agentes de trânsito teriam abordado o militar aos gritos, de forma abusiva e truculenta
Parlamentar afirma que consumidores reclamam da invasão de privacidade e incômodo cometidos pelas empresas de telemarketing
As ações aconteceram na manhã da última quarta-feira, 09, durante a audiência pública, em frente ao Teatro Banzeiros, no centro da capital.
EXCLUSIVO: Perseguição, ameaças e abuso de autoridades são alegadas pela família que foi detida por agente da Semtran
Novelas brasileiras
Apenas no primeiro trimestre de 2018 foram eliminados 408 mil empregos com carteira assinada no setor privado, uma queda de 1,2% no total de vagas formais
As imagens foram gravadas no pátio da instituição particular
Companhia cobrará tarifas de R$ 10 a R$ 20, dependendo da categoria da passagem, para reservar o assento
Quando estiver em uso, a bandeirada de corrida começa com R$ 3 e a cada um quilômetro, será acrescido R$ 1.
O parlamentar esteve em Brasília, na sede da Aneel e no Ministério de Minas e Energia
O valor será revertido a projetos e instituições ou órgãos públicos.
A decisão foi tomada durante a 262ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 7.
PROCON: Pais recebem alerta sobre reajuste nas matrículas e rematrículas escolares
A defesa de Jatobá impetrou o pedido junto a justiça na tentativa de que o preso aguarde em liberdade até o julgamento final do processo
O Sindicato alerta à DIPES para que tome imediatas providências.
O MPT afirma que funcionários chegaram a cumprir sete a oito horas extras por dia.
Em todo o país, a rede de atendimento está aberta e todos os serviços.
Ezequiel afirmou que apresentou o projeto para “coibir a prática desleal".
Ex-presidente já foi condenado no caso do tríplex em Guarujá e é réu em mais 5 processos
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres
Penalidades vão de multas de até R$ 50 mil, interdição do estabelecimento pelo período de 30 dias e cassação de licenças
Porto Velho Shopping fará simulação de incêndio na praça de alimentação
Cobrar por desperdício contraria o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor
Através dessa nota, o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia (SINDAFISCO) e o Sindicato dos Técnicos Tributários de Rondônia (SINTEC) se solidarizam com o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (SIND
De forma arbitrária, policiais teriam apreendido mesa de som e multado igreja
A procuradora da República Gisele Dias Bleggi Cunha, responsável pelo procedimento, determinou que a INFRAERO fosse oficiada para que preste, no prazo de dez dias, informações acerca da questão.
O presidente da Abear, Eduardo Sanovic, explicou que o transporte de bagagem já não é gratuito. "A bagagem é paga. O problema é que é paga sem transparência para o consumidor e de forma injusta. Metade dos passageiros viaja sem bagagem e tem na sua passag
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