Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele citou jurisprudência consolidada da corte no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre material bélico
Reuniões da comissão acontecem às terças-feiras
“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”
Cerimônia do prêmio The Best teve homenagem póstuma a Pelé
Reajuste “menos” generoso de 37% também vai valer para prefeito, vice-prefeito e secretários
Durante a Sessão, os vereadores discutiram e votaram diversos projetos de lei e resolução importantes para a cidade
Ela disse que irá pautar seu mandato pelo caráter, compromisso e transparência
Questionamento foi feito pelo Rondoniaovivo durante semana que passou
Pesquisa mostra que a maior parte da população não apoia as manifestações que questionam o resultado das urnas no segundo turno das eleições
A lista de produtos não é tão pequena e vai de carne bovina até móveis e papel
Jesuíno Boabaid, que assumiu a vaga, tentou suspender julgamento, mas ministros decidiram por nova recontagem de votos
Ao todo 4.895 pessoas participaram do levantamento feito pelo site
Parlamentares negaram prioridade para tornar assédio sexual contra crianças crime hediondo
Segundo o denunciante, os crimes praticados por Raíssa Paes, estão tipificados no artigo 4, inciso III, do decreto-lei nº 201/67
Eleições suplementares ocorrerão simultaneamente ao 2º turno das Eleições 2022
Prazo para justificar a ausência é de 60 dias após as eleições, por meio da sessão eleitoral no dia da votação ou do aplicativo e-Título
O ex-jogador do Fortaleza e Ceará Fabrício Manini fez um desabafo cheio de ódio nas redes sociais
Ausência às urnas no dia 2 de outubro não impede voto na segunda etapa da eleição, que ocorrerá em 30 de outubro
A Comissão depois de votada e aprovada pelos vereadores deverá ser anexada a Comissão de Meio Ambiente já existente na Câmara Municipal
PRF encontrou 33 quilos de droga no veículo que o advogado estava; defesa provou que ele não sabia da existência da droga
Ao todo foram computados 1554 votos e apenas 303 votos foram contra o uso do equipamento
A pergunta foi colocada para os internautas que expressaram a opinião deles
Projeto de lei apresentado pelo Professor Aleks Palitot é aprovado em segunda votação na Casa Municipal de Leis
Liminar do TSE ainda podem garantir a permanência dele no cargo
Em uma decisão histórica, Justiça anula a sentença "Roe v. Wade", de 1973, e retira de milhões de mulheres a prerrogativa de escolherem pela interrupção da gravidez. Biden adverte que a saúde e a vida das norte-americanas estão em risco
Por 15 votos favoráveis, o projeto acabou sendo retirado da pauta pela segunda vez
Boric, Fernández e Lula estiveram entre os primeiros a cumprimentar primeiro presidente colombiano de esquerda
O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Anderson Pereira, garantia a regulamentação da profissão de Bombeiro Civil em Rondônia e priorizava a contratação desses profissionais para atuarem em estabelecimentos públicos e empresariais do estado
Político foi cassado por unanimidade após vazamento de áudios machistas sobre refugiadas ucranianas
Advogados Margarete Geiareta e Vinicius Valentin Raduan Miguel atuaram buscando a reparação do dano
Atualmente, o parlamentar enfrenta processo na Casa por quebra de decoro, devido à divulgação de áudios de teor sexista sobre mulheres ucranianas
Segundo lugar é do governador Marcos Rocha e terceiro do senador Marcos Rogério
Ao total, a enquete teve 2.299 votos
Ao todo, a enquete somou 2.678 votos
A decisão do décimo primeiro paredão será no domingo (3)
Projeto voltou para sanção do governador e caso não aconteça, deverá ser promulgado pelo presidente da Assembleia
Uso de máscara também será obrigatório em todos os campi da universidade
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