O Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), já tinha suspendido pelo prazo de 30 dias a concessão de autorização para uso de fogo controlado em limpeza de áreas
Inicialmente, a interrupção seria válida por apenas dois meses. Depois, foi estendida por mais dois meses. E, agora, foi prorrogada novamente
Essa foi a primeira queda observada desde início da pandemia
O proprietário do lote teve que assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime ambiental
Benefícios não usados pelo setor cultural deve ser devolvido à União
Sessão virtual está marcada para as 15h
Decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia foi prorrogado para até o dia 6 de novembro
Medida pretende diminuir incêndios em florestas brasileiras
Confira a coluna de Cícero Moura
Salles disse que a suspensão do uso de fogo por esse período não terá exceções para a Amazônia e o Pantanal
Vice participou de reunião virtual com investidores estrangeiros
Medidas visam a diminuir impacto da Covid-19 sobre economia
O secretário de cultura de Rondônia, Jobson bandeira, afirmou que ainda está aguardando mais informações de como proceder em relação a essa questão
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
Conforme o texto, o ministro da Educação não precisa fazer consulta à comunidade acadêmica ou à lista tríplice para escolha dos reitores
A única alteração do projeto foi para incluir contadores de história e professores de capoeira entre os profissionais que poderão ser alcançados pelo programa.
A matéria relatada pelo senador Confúcio Moura segue para a Câmara dos Deputados
De acordo com o texto, os preços de medicamentos ficam congelados por 60 dias e o de planos de saúde por 120 dias
A proposição será relatada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO)
Portaria governamental preserva a reprodução pesqueira de diversas espécies
Manifestação enviada ao STJ defende manutenção de medida cautelar que afastou o prefeito de Luziânia (GO) de suas funções
A equipe econômica aposta em duas possibilidades: segurar a votação o máximo possível ou, se não der, negociar para que o texto seja aprovado com poucas alterações
Residencial começou a ser construído em 2015, com previsão de entrega em 2016, mas até hoje isso não ocorreu
Segundo o parlamentar, o Brasil, a exemplo de outros países, implementou medidas de isolamento social para conter a propagação da doença
Desde o início da crise gerada pela covid-19 no Brasil, os bancos passaram a oferecer carência de 60 dias para as dívidas existentes, suportados por medidas do Banco Central
Rocha afirmou que essa portaria não passou por ele e ainda considerou essa decisão do secretário um "absurdo"
Clube autoriza uso por pessoas físicas e microempresários
A medida visa conter o colapso provocado pelo coronavírus na área da cultura nos estados
Senador Confúcio Moura defende que essa modalidade seja permanente, não apenas na crise sanitária do coronavírus
Intenção é facilitar andamento de medidas que tratem do coronavírus
Carta aberta direcionada a prefeitos solicita novos prazos para ISS e IPTU
Ministro atendeu a um pedido liminar feito por governadores de estados
A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no "Diário Oficial da União". O trecho revogado pelo presidente é o artigo 18
Texto prevê que empregador mantenha benefícios como plano de saúde; férias individuais podem ser antecipadas e pagamento do 1/3 postergado
A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União e faz parte das medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus
Medida não afeta os pagamentos aos beneficiários
Benefício tem início após criança e mulher receberem alta hospitalar
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