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A comissão foi instalada nesta quarta-feira(07/03) com as presenças do senador Valdir Raupp e da deputada federal Marinha Raupp(RO) e demais parlamentares, que elegeram como presidente a deputada Maria Helena(RR)e relator o senador Jucá.

08 de Março de 2018 às 15:55

Para o ministro, é preciso um critério mais claro para diferenciar traficante de usuário.

Jungmann pede ao STF que estabeleça quantidade legal para porte de drogas

Geral

08 de Março de 2018 às 13:22

Fachin envia denúncia contra Lula e Dilma para Justiça Federal no DF

Os rumos da investigação contra eles ficarão agora sob responsabilidade da JFDF

08 de Março de 2018 às 13:19

TRANSPOSIÇÃO: Bancada de RO se reúne com Romero Jucá para defender aprovação de emendas

As emendas apresentadas dão garantias para diversas categorias dos servidores dos ex-Territórios, como por exemplo, autarquias diretas e indiretas, aposentados e pensionistas

07 de Março de 2018 às 16:29

Ao STF, defesa de Temer nega acesso a dados sigilosos sobre inquérito

Os esclarecimentos foram feitos após o ministro Luís Roberto Barroso ter determinado, ontem (6), a abertura de investigação para apurar o vazamento de informações sobre a quebra de sigilo

07 de Março de 2018 às 16:10

“As palavras perderam o sentido no Brasil”, diz Barroso sobre sigilo

Barroso impôs segredo de Justiça sobre a quebra do sigilo, cuja ordem foi encaminhada ao Banco Central para cumprimento

07 de Março de 2018 às 14:55

Pastor é condenado por discriminação religiosa

Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas

07 de Março de 2018 às 14:51

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ

Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado

06 de Março de 2018 às 15:37

STJ julga hoje recurso de Lula para não ser preso

Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins

06 de Março de 2018 às 10:35

Câmara instala comissão que vai analisar projeto de privatização da Eletrobras

A previsão é de que a comissão, que terá 35 membros titulares e 35 suplentes, seja instalada à tarde, quando deverão ser escolhidos o presidente e o vice-presidente do colegiado

06 de Março de 2018 às 10:28

Os clientes dos bancos vendidos e incorporados deverão cumprir o mesmo procedimento dos clientes dos bancos sucessores

Poupadores de instituições vendidas devem esperar banco sucessor aderir a acordo

Geral

06 de Março de 2018 às 10:25

CHARGE: Deu mal para a cobra que maquiou ônibus velhos

Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos

02 de Março de 2018 às 14:41

STJ libera polícia a fazer buscas por causa de cheiro de maconha

Para relator, não há ilegalidade em ação policial sem mandado quando há flagrante de crime

01 de Março de 2018 às 15:09

IMPROBIDADE: Agente penitenciário e presos são condenados

Condenados por crimes diversos, reclusos em presídio, podem responder e serem condenados por ato de improbidade

01 de Março de 2018 às 14:42

Câmara aprova projeto que regulamenta o Uber

Agora, o projeto vai a sanção presidencial

01 de Março de 2018 às 08:20

Comissão aprova criação de Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas

O objetivo da proposta era de que eles deixassem de participar desse sistema e formem uma entidade só para técnicos, separados dos engenheiros e agrônomos

28 de Fevereiro de 2018 às 15:38

Tomada de Contas constata roubo de centrais de ar na Sesau, mas não vai punir gestores

Não terá multa nem determinar o ressarcimento do prejuízo pelos gestores André Luís Weiber Chaves (Gerente do Almoxarifado) e Williames Pimentel (Secretário Estadual de Saúde).

28 de Fevereiro de 2018 às 14:13

União indenizará fornecedor que perdeu com desvalorização cambial de 1999

Após a desvalorização de 70% do real frente ao dólar, a empresa chegou a pagar R$ 2,10 no câmbio em março de 1999, época da entrega de uma das seis unidades

28 de Fevereiro de 2018 às 14:07

Senado aprova projeto que proíbe contingenciamento do Fundo Penitenciário

Também serão impedidos os chamados contingenciamento de créditos orçamentários ligados ao tema

28 de Fevereiro de 2018 às 09:41

Plenário da Câmara aprova MP que reformula programa de microcrédito

O valor máximo de receita bruta anual do público-alvo passa de R$ 120 mil para até R$ 200 mil. A medida segue para apreciação do Senado.

28 de Fevereiro de 2018 às 09:36

Acir Gurgacz é condenado por crime contra o sistema financeiro; Senado decide sobre perda de mandato

Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos

27 de Fevereiro de 2018 às 15:51

Supremo pede que PGR esclareça vazamento de delações da Odebrecht

A medida foi motivada por um pedido feito pelos advogados da empreiteira.

27 de Fevereiro de 2018 às 14:47

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira

Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4

27 de Fevereiro de 2018 às 14:31

PGR rescinde acordo de delação de Wesley Batista

O pedido de rescisão foi encaminhado hoje (26) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator dos processos oriundos das delações de integrantes do grupo J&F

26 de Fevereiro de 2018 às 14:58

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado

A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar

26 de Fevereiro de 2018 às 14:30

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado

Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades

26 de Fevereiro de 2018 às 09:50

STF autorizou quebra de sigilos em inquérito que mira Temer, afirma PGR

Procuradoria confirmou ter obtido a autorização integral do relator do inquérito, Luís Roberto Barroso

26 de Fevereiro de 2018 às 09:44

AÇÃO PENAL: STF deve decidir futuro de Gurgacz e Nilton Capixaba essa semana

A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.

26 de Fevereiro de 2018 às 08:48

ONU saúda concessão de domiciliar a presas gestantes e mães

Domiciliar a mãe e grávida em preventiva 'referenda direitos humanos'

24 de Fevereiro de 2018 às 10:44

Quinta Turma considera legal gravação em que foi cobrado para atuar em processo

A Defensoria Pública foi criada pela Constituição para dar assistência jurídica gratuita aos necessitados.

22 de Fevereiro de 2018 às 12:48

Advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena

Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.

22 de Fevereiro de 2018 às 12:35

Desembargador é afastado do cargo após STJ receber segunda denúncia

O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.

22 de Fevereiro de 2018 às 09:57

Congresso aprova crédito de R$ 2 bilhões para os municípios

O dinheiro concretiza auxílio financeiro previsto pela Medida Provisória 815/17.

21 de Fevereiro de 2018 às 10:56

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo

21 de Fevereiro de 2018 às 10:38

Prefeitura terá que pagar indenização por morte de cidadão por afogamento

A denúncia havia sido julgada improcedente pelo juízo da 2ª Vara Cível de Rolim de Moura tirando a responsabilidade do Município pelo acidente

21 de Fevereiro de 2018 às 10:18

Ministro pede vista de processo de ação penal contra Acir Gurgacz

De acordo com a denúncia, o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia (BASA)

21 de Fevereiro de 2018 às 09:21

Senado aprova decreto e autoriza intervenção federal no Rio

Medida foi chancelada por 55 votos a favor, 13 contra e uma abstenção

21 de Fevereiro de 2018 às 08:17

Eunício prorroga vigência da MP da reforma trabalhista

A Comissão Mista da MP 808 sequer foi instalada e vários partidos ainda não confirmaram quais serão os nomes da comissão

20 de Fevereiro de 2018 às 15:20

Jefferson sobre desistência de indicar filha: 'Vamos andar para frente'

Segundo o presidente do PTB, Cristiane Brasil seguirá como deputada federal, enquanto ele conversará com o presidente Michel Temer sobre a indicação de outro nome

20 de Fevereiro de 2018 às 14:31

Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp

Os desembargadores consideraram legítimo o acesso a dados telefônicos

20 de Fevereiro de 2018 às 13:52

Intervenção tira fim do foro privilegiado da pauta do Congresso

'É um efeito colateral prejudicial do decreto', opina o relator Efraim Filho (DEM-PB)

20 de Fevereiro de 2018 às 09:18

Câmara vota nesta segunda decreto da intervenção federal no Rio

De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional

19 de Fevereiro de 2018 às 09:16

Brasil poderá ter uma Polícia Nacional de Fronteiras

A PEC 3/2018 aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

16 de Fevereiro de 2018 às 11:01

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho

Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão

16 de Fevereiro de 2018 às 10:36

Delegados afirmam que ‘não admitirão’ interferência em inquérito contra Temer

15 de Fevereiro de 2018 às 09:48