REGIÃO NORTE – Confira as principais noticias da Amazônia brasileira
MPC emite parecer pela manutenção de decisão que multa gestor por irregularidades no fornecimento de medicamentos em 2007
Correções em edital fazem TCE rever decisão e liberar compra de material de informática para o DER
Critérios para uso do Fundeb são abordados pelo MPC em evento realizado no MP
Pleno do TC Rondônia se reúne hoje e delibera sobre 238 processos
Pleno se reúne nesta quinta-feira e delibera sobre 238 processos
O processo de nº 1252/2011 do Tribunal de Contas de Contas do estado de Rondônia, que teve como relator o conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra teve o parecer que relatava desequilíbrio orçamentário, descumprimento do índice de educação e reincidên
MP-RO estuda punir vereador que aprovar contas irregulares de prefeitos
Câmara vota contas de Roberto reprovadas pelo TCE
MPC notifica prefeituras para usar pregão eletrônico em licitações sempre que o objeto permitir
Ministério Público promove Encontro Estadual em Defesa do Direito à Educação
REGIÃO NORTE - Confira as principais noticias da Amazônia brasileira
Atuação preventiva do TCE é abordada durante evento estadual
TRE publica lista de gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo TCE
BURITIS – População cobra aplicação da Lei “Ficha limpa”
OPORTUNIDADE - Inscrições para seleção de estagiários do TCE abertas até o dia 25
Direito Público em debate em Rondônia
Para impedir que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) continue fazendo repasses para o Governo do Estado e restituição de todo o montante já repassado pela autarquia aos cofres do tesouro estadual.
TCE abre seleção para estagiários em Porto Velho, Vilhena, Cacoal e Ariquemes
TCE envia ao TRE lista de gestores com contas reprovadas ou parecer desfavorável
Cidadão tem acesso a contas dos municípios no portal do TCE
Novas publicações já disponíveis na Biblioteca do TCE
Procuradoria Regional Eleitoral promove reunião para discutir Eleições/2012
TCE reforça decisão plenária ao determinar que município use software gratuito na área de saúde
MPC recomenda à Prefeitura de Mirante da Serra uso de pregão eletrônico para transporte escolar
Adaptação do Siafem à Lei de Acesso à Informação é tema de reunião no TCE
Detran esclarece sobre processo limpeza
TCE determina à Sesau realizar plano de ação para melhoria dos serviços de diagnóstico por imagem
Uso de “carona” em licitação é alvo de recomendação do MPC à Sesdec
Deputado cobra urgência na liberação de pavimentação para municípios do cone sul
PAINEL POLÍTICO – Cassol fica inelegível. Mas só até 2013 – Por Alan Alex
TCE suspende licitação da Rodoviária de Porto Velho devido a irregularidades
Ministro do TCU encerra evento do TCE abordando ação cooperativa entre os Tribunais de Contas
Princípio da Simetria e Controle Interno são temas do segundo dia do Fórum no TCE
Palestras sobre controle de constitucionalidade e democracia encerram 1º dia do Fórum no TCE
Fórum de Direito Constitucional e Administrativo no TCE aborda direitos fundamentais e PPPs
Agentes públicos têm até 30 de maio para apresentar declaração de bens e rendas ao TCE
PAINEL POLÍTICO – Três anos se passaram e oficiais de justiça não conseguem notificar acusados – Por Alan Alex
TCE aplica regras da Ficha Limpa para ocupantes de cargos comissionados
TCE comemora 29 anos com Fórum de Direito Constitucional e Administrativo
TCE esclarece prefeitos sobre suspensão de projetos do Asfalto Bom
SINDCONTAS saúda corregedor por recomendar “Ficha Limpa” para comissionados no Tribunal de Contas do Estado
Ex-prefeito de Buritis superfaturou quilometragem no transporte escolar
TCE veda uso de registro de preços em licitações para serviços continuados
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