Além da negativa da Primeira Turma, a ministra do STF, Rosa Weber, também já havia negado seguimento ao recurso do Estado.
Foi feito um Termo Circunstanciado e o médico deverá ser ouvido.
A Polícia Civil busca a motivação do crime. Uma das hipóteses é que Silvana tinha um amante. O delegado titular da DH, Wellington Vieira, afirma que na segunda-feira haverá reconstituição do crime.
O ex-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia argumentou que ações que tramitam nas 1ª e 3ª Varas Criminais de Porto Velho estão eivadas de nulidade.
Na campanha sem novidades, quem será beneficiado? - Por Sergio Pires
Jovem faz farra em bar se nega pagar conta e acaba preso
O juiz do TRE de Rondônia, Adolfo Theodoro Naujorks Neto, negou liminar em mandado de segurança apresentado pelo candidato a reeleição, Confúcio Moura (PMDB), contra decisão do também juiz do juiz auxiliar, Herculano Martins Nacif...
Em sua decisão, o presidente do TSE destaca que, “em que pese a relevância das razões apresentadas, não há como postergar o início da propaganda gratuita, pois a matéria é estabelecida pela legislação eleitoral e não por ato de vontade da Justiça Eleitora
NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta sexta - feira
NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta segunda - feira
Mantida condenação por tentativa de estupro
Acusados de matar criança são pronunciados pela Justiça
No processo, Dunga argumentou que o valor não entrou no IRPF porque foi movimentado pela pessoa jurídica e não gerou acréscimo patrimonial.
O principal indício da busca de espaço político está em um pequeno trecho da denúncia formalizada contra a cúpula da facção, no ano passado, pelo Ministério Público de São Paulo.
O magistrado explica que a doutrina e a jurisprudência favoráveis ao reconhecimento das famílias paralelas como entidades familiares são ainda tímidas, mas suficientes para mostrar que a força da realidade social não deve ser desconhecida quando se trata
“Não podemos aceitar o desrespeito à Constituição Federal por parte de quem tem o dever de cuidá-la”, frisou.
Mulher morde marido após ele viajar com amante e deixá-la sem comida em casa - VÍDEO
O suspeito, que é assumido dependente químico, usuário de cocaína, ameaçou várias vezes matar a idosa.
Hackers continuam onda de ataques a sites relacionados à copa
Justiça Federal nega reintegração em cargo público a servidora condenada por lesão aos cofres públicos
O juiz de Direito José Augusto Alves Martins, da 1ª Vara Criminal de Porto Velho, negou novo pedido de revogação preventiva formulado pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa Valter Araújo.
Polícia prende homem suspeito de estuprar duas crianças
A Justiça do Trabalho negou o pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) para que todos os selecionados para o programa de voluntários da Copa do Mundo 2014 fossem contratados com Carteira de Trabalho assinada.
Município e duas empresas são condenados por dificultarem o trânsito de pedestres
O Tribunal de Justiça de Rondônia, na pessoa do desembargador Valdeci Castellar Citon, da 2ª Câmara Criminal, negou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa do jovem, Leri Souza e Silva.
Na decisão, o presidente do Supremo afirmou que a proposta de emprego em escritório de advocacia inviabiliza a fiscalização do trabalho externo.
O pré-candidato negou com firmeza que tenha dito que o senador estaria na verdade preparando o caminho para lançar sua esposa, Ivone Cassol, sua irmã Jaqueline e a sua filha, Karine Cassol nas eleições deste ano.
Sticcero fiscalizará denúncia contra Construtora Integração
NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta quarta - feira
O Ministério Público do Trabalho, na pessoa do procurador do trabalho Marcos Gomes Cutrim, chefe da PRT da 14ª Região, que acompanhou a audiência por meio de videoconferência (skype), manifestou-se no sentido de que a conduta da própria empresa de entende
21 DE ABRIL - Tiradentes patrono da Polícia Militar
Relatos da vítima apontam que o homem a conheceu no mês de setembro de 2013 na quadra poliesportiva da escola Manaus, localizada no Bairro Mato Grosso, região central de Porto Velho.
Justiça nega HC a pai e filho acusados de estuprar menina de 14 anos
NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta quinta - feira
Investigados da Operação Baco pedem habeas corpus preventivo com medo de prisão. Justiça nega
TJ nega recurso a mulher acusada de tentar matar criança
Samu nega socorro e criança de 8 anos chega morta ao posto, diz família
NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta segunda-feira
NEPOTISMO - Prefeito se nega a demitir parentes de cargos comissionados
Justiça nega pedido para desfile do bloco de carnaval Us dy Phora
Justiça nega recurso que questionou convocação para curso de formação de agentes penitenciários
Justiça nega provimento a recurso contra punição de apenado que tentou fugir
OURO PRETO DO OESTE - Foragido da justiça é preso acusado de estupro
NOVELAS – Confira o que vai acontecer nesta terça (18)
OPINIÃO DE PRIMEIRA - Como destruir um país com despreparo e muita demagogia!
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