A proposição altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012
Medida aplica-se a passagens compradas até 31 de dezembro de 2020
Mudança acontece após Estado revelar que Vilhena ficará de fora do lockdown; Veja setores alcançados pelo novo texto
Os municípios que comprovarem baixa taxa de ocupação de UTI e de contágio poderá mudar de fase
Falhas graves em projetos de veículos não são tão incomuns, mas quase sempre são corrigidas à base de recalls: nos casos citados, nunca houve solução
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Segundo a Caixa, mais de 5 milhões de trabalhadores já optaram
Medida vem adequar datas ao adiamento das eleições municipais
O parlamentar disse que votou pela mudança do calendário eleitoral para o mês de novembro, por entender que o sufrágio depreende de muitas aglomerações, filas, congestionamento nas seções, e as novas datas poderão facilitar a vida dos candidatos
Total de casos confirmados chegam a 21.970 com 11.302 desses curados
PEC será promulgada nesta quinta; Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos)
O autor das agressões é um militar do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF)
A Agevisa ressalta que os dados não são lidos e atualizados imediatamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), por isso há atraso (delay) no registro de casos que estão sendo acompanhados diariamente por equipes de saúde nos municípios
Foram feitas, ainda, mudanças no reembolso da linha de Custeio do Funcafé
O intuito do decreto é agilizar as demandas do setor
O deputado estadual Anderson Pereira (PROS) encaminhou ao poder executivo indicação parlamentar, solicitando o envio de proposição de legislação que regulamente a estrutura
Modalidade permite retirada de parte do saldo de contas do FGTS
Especialistas discutem estratégias para reduzir impactos do Covid-19
Devolução de mais de R$ 5 milhões, que deveriam ter sido aplicados pelo Governo na regularização fundiária, gera críticas
Novos critérios vão além de exames laboratoriais
Projeto do Executivo segue para análise do Senado
A previsão é de que as novas regras comecem a valer após o início da campanha publicitária a ser veiculada pela Caixa
Visa e Mastercard, as duas maiores bandeiras de cartões do país, estão impedidas de trabalhar com o aplicativo do Facebook
Lei que proíbe concursos como medida de enfrentamento do coronavírus foi sancionada pelo presidente Bolsonaro em maio de 2020
Exclusão da exigência de tempo de constituição para MPE optante pelo simples nacional para fins do cálculo do hash code entre as novidades
Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos
Ele faleceu no dia 02 de junho em decorrência de complicações geradas pelo novo Coronavírus
Texto segue para sanção presidencial
“A determinação vem reforçar o que já era uma preocupação, o cuidado maior com a superfície do consultório, principalmente com a desinfecção ao redor da cadeira”
Entidade publica resolução após decreto municipal publicado sábado
Proposta pretende levar água potável a 99% da população
Hoje (20) foram confirmados 18 óbitos por Covid-19 em Rondônia, todos em Porto Velho, sendo nove mulheres (48, 49, 54, duas de 56 anos, 58, 74, 80 e 89 anos) e nove homens (36, 49, 62, 64, 69, 76, dois de 82 anos e 86 anos de idade).
Dos 14.353 casos, 5.263 já se recuperaram da doença
Ele acredita que na próxima semana o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, deve definir o novo calendário eleitoral
Punições podem chegar a 5 anos de prisão; cerca de 6 mil foram presos
“Este é mais um projeto que implementamos nos aeroportos focando na nossa nova forma de voar, garantindo segurança e tranquilidade aos passageiros e permitindo que possam viajar mais confiantes conosco na retomada das operações”
A Agevisa ressalta que os dados não são lidos e atualizados imediatamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), por isso há atraso (delay) no registro de casos
Recomenda ainda que sejam adotadas providências no sentido de aumentar leitos de UTI para atendimento de pacientes com COVID-19
Presidente do órgão foi convocado a dar explicação na Comissão de Agricultura da Assembleia
O deputado Anderson tratou da alteração direto com o secretário da pasta, Marcos Rito na primeira reunião entre as partes em seu gabinete, assim que o representante da SEJUS assumiu o posto
De acordo com esta fase, as empresas que exercem as atividades descritas no ANEXO I, ANEXO II , deverão obedecer as regras sanitárias estabelecidas
Programa Impressões entrevista liderança do setor da aviação
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