A pedido do MP, Justiça determina conserto imediato de ambulâncias em Guajará-Mirim
Judiciário nega liberdade a adolescente apreendido após assalto
Prefeitura autoriza licitação para contratar nova empresa de ônibus
ENSINO À DISTÂNCIA – Universidade é condenada a pagar danos morais por demora na conclusão de curso
A partir desta segunda-feira (06) a Prefeitura de Porto Velho já pode dar início à licitação para a contratação de uma nova empresa, a terceira, que deverá integrar o sistema de transporte público coletivo na capital.
Contudo, por força de liminar concedida parcialmente ao Governo estadual na noite de terça-feira (30), a categoria deverá manter pelo menos 70% do efetivo trabalhando e mantendo as atividades essenciais à população carcerária enquanto permanecer a greve.
Acusado de tráfico em boate deve cumprir medidas cautelares
Decisão final do Habeas Corpus será proferida em 10 dias.
Aeroclube consegue liminar na Justiça federal contra cancelamento de registro na ANAC
Liminar determina melhoria na prestação de serviços de energia em São Francisco do Guaporé
MP recomenda prática de venda sem acréscimo sem juros em cartões
Homem que matou esposa a pauladas permanece preso
Justiça determina realojamento de comerciante para local seguro
Liminar garante a motorista gratuidade em ação do seguro DPVAT
Governo firma termo de compromisso com a categoria dos técnicos tributários
Pleno do TJRO rejeita pedido de exceção de suspeição feito pelo MP
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TJ indefere liminar em habeas corpus para acusado de homicídio e ocultação de cadáver
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ma liminar obtida pela prefeitura de Lábrea (AM) no STF suspendeu os estudos
Sessão extraordinária julgará pedido de Exceção de Suspeição no caso "Luminus"
Defesa de Sobrinho levanta suspeição de desembargador do TJ-RO
Judiciário concede habeas corpus a servente acusado de tráfico
Publicitário que atendia Roberto quer atender prefeitura
Justiça Federal condena Santo Antônio Energia a reparar danos causados ao Tacacá da Izaura
Liminar garante suspensão de leilão em Nova Mamoré
GREVE NAS USINAS - Empresas e trabalhadores retomam negociações após audiência no TRT
Esse limite existe, segundo o executivo, porque a concessionária terá que fazer o dimensionamento da casa de força que abrigaria as seis turbinas adicionais
Justiça obriga Vivo a manter sinal CDMA
Justiça anula eleição da Mesa da Câmara de Ji-Paraná
O objetivo era conhecer de perto a realidade do aterro sanitário daquela localidade, que atualmente recebia os resíduos sólidos do município de Cacoal.
A decisão desfavorável à empresa de bebidas foi motivada principalmente após as informações de que a AMBECV já havia recebido cinco notificações da Coordenadoria Municipal de Fiscalização.
CUJUBIM - MP ingressa com ação contra prefeito e vereador por irregularidades
Habeas corpus é negado a acusado que alega deficiência
Entre as principais irregularidades, um grave quadro de insuficiências estruturais e de práticas que configuram tratamento desumano e degradante, como a manutenção de pacientes mantidos acorrentados aos leitos 24 horas por dia, em meio aos próprios excrem
ANUBIS - Empresas envolvidas em operação são excluídas da escala de plantão de funerárias em Cacoal
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MP obtém liminar que proíbe municípios utilizarem aterro em Novo Horizonte
Justiça reconhece direito de eletricista a auxílio-doença
Deputados elogiam postura do juiz Osni Claros, por evitar conflitos no setor chacareiro
Procuradora fez estado perder R$ 45 milhões
Por força de determinação judicial , a Secretaria Estadual de Fazenda foi obrigada a fiscalizar a Eucatur - Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo - e, com apoio do Ministério Público de Rondônia, conseguiu, enfim, notificar os responsáveis pela a
Justiça realiza nova inspeção e determina novos prazos para Unir
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