O projeto que tipifica o crime de homicídio praticado contra maiores de 60 anos está na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Segundo a denúncia, do Ministério Público Eleitoral, Gerson falsificou o diploma escolar para obtenção de seu registro eleitoral.
Na recomendação, o Ministério Público requisitou que, no prazo de 30 dias, a Prefeitura informe as medidas adotadas para a implementação do controle de fiscalização.
Presidente da comissão que discute o CPP na Câmara, o deputado Danilo Forte tem defendido alterações nos principais instrumentos da Lava Jato
Primando pela transparência de seus atos, a Universidade Federal de Rondônia traz a público seu posicionamento quanto à questão das quotas de indígenas, em geral, e quanto ao caso específico da aluna Miliene Pabrine Gomes Cinta Larga
Pena de morte - Por Valdemir Caldas
Antes a chamada era feita pela subgerência com base em uma tabela de preços fornecida pela Secretaria de Estado da Educação (Seagri).
período exigido para o estagiário é de 300 horas, com acompanhamento direto das chefias.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 foi aprovada ontem pelo Congresso e segue agora para sanção presidencial
Sipam prevê chegada de friagem no inicio da próxima semana
A recomendação foi expedida pelo Promotor de Justiça Vítor Ramalho Monfredinho, que ressaltou que a prática de produzir queimadas constitui infração penal, pois infringe o artigo 54, da Lei do Meio Ambiente.
Em nota técnica, o Ministério Público diz que a reforma aprovada tem 14 pontos que violam a Constituição e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil
Uber, 99 e Cabify concordam que limitação de motoristas que podem trabalhar em São Paulo, por conta da placa do carro, é prejudicial
O problema histórico da falta de documentação da terra, que dificulta o acesso às políticas públicas para milhares de agricultores rondonienses, é uma das bandeiras do deputado federal Lúcio Mosquini
A magistrada acreana, que determinou o fim das operações da empresa em todo o país, decidiu que todos os contratos firmados entre a empresa e seus divulgadores serão tornados nulos, ou seja, não terão nenhum valor a partir de agora.
A carga horária semanal é de 30 horas e o salário inicial está previsto para R$ 1.200,00, podendo chegar a R$ 1.500,00
O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici
Rede recorre do arquivamento do pedido de cassação de Aécio
Obrigação deverá constar no instrumento convocatório das licitações de outorga para a prestação do serviço
Em Rondônia, 13 zonas poderão ser extintas, o que segundo o Deputado Léo Moraes, prejudicaria a população no exercício da cidadania
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO informa que acompanhou as reuniões da CONSDEF/FENADSEF com o Governo Federal, na semana passada, para cobrar um posicionamento formal por parte do governo e mais celeridade pa
Vale ressaltar que três equipes confirmaram participação na competição: Porto Club, Genus e Barcelona
Deputado defende manutenção dos cartórios e poder de atuação dos cidadãos brasileiros
Causa é lembrada em todo o mundo neste dia 12 de junho
Podem participar representantes de fundações, associações, sindicatos, organizações religiosas ou quaisquer outras ONGs ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip)
A vítima foi localizada e fez o reconhecimento da dupla sendo autora do roubo
A afirmativa do deputado deve-se a aprovação, na semana passada, da Medida Provisória 759/2016 - transformada no projeto de lei de conversão (PLV) 12/17
Com o bando os policiais militares da força tática do 5ºBPM apreenderam quase 6 quilos de drogas do tipo maconha.
Sete pessoas foram presas por embriaguez na direção nesta madrugada de sexta-feira
Doença já fez 3,3 mil vítimas no Estado desde 2014
Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos
O vetor da doença é o flebotomíneo, mosquito também conhecido por asa de palha e cangalhinha, que ataca principalmente de manhã e ao entardecer
O ex-prefeito de Castanheiras, Claudio Martins de Oliveira (PP), está inelegível por 8 anos. A condenação foi imposta pelo Juízo da 15ª Vara Eleitoral que julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral de que o ex-prefeito e candidat
No último dia 30 de março o governo peruano fez publicar o “Reglamento para el ingreso, salida y permanencia temporal de vehículos de uso particular para turismo” por meio do DECRETO SUPREMO Nº 076-2017-EF, documento que estabelece novas regras para os es
Os condutores foram abordados em momentos distintos e após exame de bafômetro foi constatado que estavam altamente embriagados
A situação em que se encontra o mercado da carne, em decorrência das denúncias das suspeitas de fraudes e contaminações, além da iminência do comprometimento da economia do Estado por causa da febre aftosa
Vereadores aprovaram o projeto na sessão extraordinária de terça-feira (9)
Juntamente com membros da Comissão de Segurança Pública, o assunto foi debatido com proprietários de bares e casas noturnas que não estão de acordo com a aplicação da legislação
Após essa data, quem não estiver em dia com a Justiça eleitoral corre o risco de ter o título cancelado
Foram 296 votos a favor e 177 votos contra
Além do sentido pedagógico e preventivo, as medidas recomendadas visam reduzir a mortalidade infantil e melhorar a saúde materna
Com o objetivo de alertar os filiados para os riscos e o impacto que a sociedade sofrerá caso as medidas das reformas da Previdência e Trabalhistas anunciadas pelo governo de Michel Temer
Parlamentar quer realizar fiscalização operacional quanto à legalidade, economicidade, moralidade e publicidade da atuação da pasta
MP obtém liminar que supende Processo Seletivo da Prefeitura de Alvorada
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