A presidente do CNJ, ministra Carmem Lucia, destacou o fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana descrito no artigo 1º da Constituição Federal. Segundo ela, cabe ao Estado brasileiro ações que previnam, erradiquem e punam o trabalho escravo,
Desse modo, para se entender o processo é preciso que se saiba que o caso dos docentes foi processado nos autos principais e o dos técnico-administrativos na Carta de Sentença. Porém, houve equívocos na juntada de documentos e decisões, daí porque se alud
O pai do zagueiro, que completou 66 anos justamente no dia da morte do filho, também fez duras críticas ao piloto do avião que caiu na terça-feira. Ficou constatado que a aeronave pilotada por Miguel Quiroga caiu por falta de combustível.
Para o juiz Rogério Montai, o caso de Luana é o mesmo de inúmeras pessoas que lutam todos os dias no país em busca de direitos igualitários mínimos, representatividade e combate ao preconceito.
Idosos pedem doação de árvore e enfeites para Natal na Casa do Ancião
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou na tarde desta sexta-feira (18) a devolução de R$ 204.281.741,92 aos cofres da Petrobras. A entrega simbólica do dinheiro aconteceu em uma cerimônia na sede do órgão, na capital paranaense, com as presenças de p
Peixes desaparecem e pescadores ficam desempregados
Inicialmente, a frase foi atribuída ao diretor da Radio Maria , padre Livio Fanzaga, mas depois a emissora explicou que foi dita por um "apresentador externo", o sacerdote Giovanni Cavalcoli. "Do ponto de vista teológico, esses desastres são uma consequên
Cia Carne Agonizante com espetáculos e oficinas na programação do III Eita
SINTERO - Servidores terão que comprovar habilitação para processo em audiência
Transexual que não fez cirurgia consegue alterar gênero no registro
Sobre o aditamento FIES e o direito das partes envolvidas
ELEIÇÕES 2016 - “Podemos fazer mais com os mesmos recursos”, afirma Léo
ELEIÇÕES 2016 - Léo divulga projeto do Bem
ELEIÇÕES 2016 - Encontro com mulheres, adesão feminina fortalece campanha
Cultura da intolerância por Andrey Cavalcante
Pimentel desmentiu Nazif e garantiu que as maquinas e os trabalhadores eram do governo do estado “Eleitores, essas máquinas que estavam com o adesivo do DER é do governo sim”, disse Pimentel.
ELEIÇÕES 2016 - Pimentel garante respeito e dignidade aos catadores de Vila Princesa
Em Rondônia, Delegados decidem não registrar ocorrências de crimes após às 13h30
TJRO determina que prefeitura entregue casa a idoso em área de APP
Justiça do Trabalho interdita hospital após inspeção
Programa vai entregar moderno centro para tratamento de pacientes mentais no HB
Os moradores do “cortiço” se instalavam anteriormente dentro de peças do acervo histórico da Madeira Mamoré, que ficaram alojadas de forma desleixada no pátio do prédio público.
O parlamentar fez breve leitura e destacou números que, segundo ele, demonstram que as finanças do Estado ainda estão a 2% de alcançar o limite prudencial.
Parlamentar pede que a Casa utilize outro banco para pagar salários dos servidores
Morre militar da Força Nacional baleado por traficantes
A origem do dia
O titular da Sefin aproveitou a oportunidade para conclamar as empresas em dívida com o Estado, a procurarem a Secretaria para participarem do Programa de Recuperação de Crédito Fiscal (Refis)
Durante a greve apenas os serviços essenciais serão mantidos.
Vamos falar de um assunto que nunca saiu da mídia
Segundo o órgão, esse valor se refere a várias multas de R$ 1 milhão que já haviam sido aplicadas à empresa e se acumularam com o tempo.
A dignidade da pessoa humana é um dos princípios basilares da Constituição.
Mantivemos assim a metade da quadra com a população, enquanto a outra metade deve ser reintegrada ao clube CRAC” - afirma o defensor Público Kelsen Henrique Rolim dos Santos, que atuou na ação.
Mauro Nazif usa de artifícios e emplaca 'campanhazinha eleitoral'
CCI ganha ônibus através de reivindicação de Ana Maria Negreiros
Audiência discute exigência de antecedentes criminais a candidato a emprego
A vice-presidente da OAB/RO e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP), Maracélia Oliveira, destacou o apoio da CDP ao advogado agredido.
Léo Moraes disse que está tramitando no Congresso Nacional projeto para a inclusão dos agentes penitenciários no sistema da Segurança Pública e que isso pode ser uma grande conquista para a classe.
Para conseguir uma vaga na "área VIP", o detento precisa pagar cerca de R$ 120 por semana. O espaço consiste em favelas construídas dentro dos pátios das três unidades prisionais.
A condenação é resultado de uma ação civil pública (ACP) promulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de Goiás.
Prisão provisória é usada de forma excessiva no Brasil, aponta estudo do IDDD
Veja as diferenças a seguir
MP distribui cartilha educativa na Semana do Meio Ambiente
Senado aprova projeto com pena de até 30 anos por estupro coletivo
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