A ideia inicial era validá-la apenas na semana que vem, mas o presidente resolveu adiantar o evento para mostrar que ainda tem força política e reafirmar o comprometimento com a agenda econômica de reformas
Reunião foi realizada no Palácio Rio Madeira
Em nota técnica, o Ministério Público diz que a reforma aprovada tem 14 pontos que violam a Constituição e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil
Parlamentar se reúne com empresários e advogados para elaborar projeto de lei que regula a legislação dos ruídos
O texto da reforma segue para a sanção do presidente Michel Temer
O líder do PT, senador Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a continuidade da reforma trabalhista sem a estimativa de impacto orçamentário “desmoraliza” o Novo Regime Fiscal recém-inaugurado.
Texto aprovado altera data de vigência do § 2º do artigo 136-A da Constituição Estadual
A luta para aprovar a nova lei da regularização fundiária – Por Sérgio Pires
OAB/RO realiza abertura da XIII conferência rondoniense da advocacia
Todos os trechos modificados por emendas tiveram a mesma redação desde a primeira versão do relatório apresentado à comissão mista até sua aprovação pela Câmara dos Deputados
São mais de duas mil casas nos dois residenciais da avenida Calama
O governo acredita que a desoneração da folha não contribui com a recuperação da economia, contrário o que mostra a Brasscom
A taxa é um tributo previsto no Código Tributário Nacional - CTN e regulamentada pelo código Tributário Municipal. Segundo o CTN, art. 77 e ss, a taxa é tributo divisível e, portanto, instituído ou majorado mediante uma contraprestação do município.
Jean Oliveira tem sido, desde seu primeiro mandato, um parceiro de Nova Brasilândia D’Oeste, sempre buscando formas e realizando ações para contribuir com o desenvolvimento daquele município
No dia 18 será divulgado o resultado final e no dia 31 de julho, apresentação dos selecionados para o serviço. As aulas estão previstas para começar no segundo semestre
A visita ao município de Machadinho atribui-se a uma reunião marcada pelo deputado Ezequiel com Lucio e os agricultores de Machadinho e região
“A CDL juntamente com outras entidades de classe que representam os lojistas de Porto Velho, é a maior interessada em resolver a situação dos Camelôs” declarou a Presidente da CDL, Joana Joanora
Podem participar representantes de fundações, associações, sindicatos, organizações religiosas ou quaisquer outras ONGs ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip)
“Nessas ocasiões, os filiados terão a comodidade de conhecer as vantagens da Caixa especiais para os servidores públicos federais”, acrescentou o gerente ao afirmar que tal acordo será inédito no ramo sindical.
Escrito por José Mauro Brandt, Enquanto o sono não vem inclui conto que fala sobre relacionamento entre pai e filha
Sem polícia nas ruas, não pode haver sensação de segurança – Por Sérgio Pires
Uma lei para acabar com os conflitos agrários em Rondônia – Por Sérgio Pires
Objetivo é cuidar dos problemas enfrentados pela população carcerária feminina, minimizando a incidência e prevenção de doenças
Este ato é um reconhecimento aos docentes deste projeto que é de grande importância para nossa cidade
Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos
uma vez que privilegiaria o deputado estadual Jesuíno Boabaid (PT do B), um dos que foram beneficiados pela anistia
Os projetos irão tramitar nas comissões pertinentes, a exemplo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para depois serem votados em sessão ordinária
Após a conclusão do curso, serão designados para as cidades do estado que possuem vagas
Mais de 200 filiados aposentados, pensionistas, do Ex-Território e da Transposição, participaram da primeira reunião especifica promovida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federal no Estado de Rondônia (SINDSEF-RO)
Entre os artigos vetados está o parágrafo 2º do Artigo 1 da lei, o qual previa que seriam "plenamente garantidos os direitos originários dos povos indígenas e das populações tradicionais, em especial o direito à livre circulação em terras tradicionalmente
O ato do Prefeito Dr. Hildon de Lima Chaves por ter exonerado sem motivos, o Presidente da EMDUR
A aprovação desta MP é uma das bandeiras do deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO), que tem articulado no Congresso Nacional a sua aprovação
O relator acrescentou ao texto dispositivo prevendo que o adicional de férias também seja pago nos casos de paralisação total ou parcial da empresa por mais de 30 dias
Se não fosse aprovada, a medida que libera o saque das contas inativas do FGTS perderia a validade no próximo dia 1º de junho
Para autorizar o saque das contas inativas, o governo publicou a Medida Provisória 763/2016 no final do ano passado, e ela precisa ser aprovada pelo Congresso até 1º de junho
Ministro tomou café da manhã com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e acertou um acordo para votar o Programa de Regularização Tributária na próxima semana
O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO) é membro titular e um dos articuladores da MP - que já foi aprovada na Comissão Especial - no Congresso Nacional
O advogado Nelson Canedo, que representou os vereadores no caso, disse que a juíza aplicou de forma correta o direito a espécie e com base na mais recente jurisprudência
Resolução altera a Tarifa Atualizada de Referencia (TAR), reduzindo em 30% a compensação recebida pela Prefeitura de Porto Velho
Greve ou trabalho? Paz ou confronto? É dia de decidir! – Por Sérgio Pires
Modernizar e desburocratizar as relações do trabalho no Brasil é urgente
As únicas exceções feitas são ao presidente da República e presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, durante o exercício do mandato
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realizou audiência de conciliação na tarde de segunda-feira
A taxa está cinco vezes acima que a média mundial que é de 2/100 mil
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