O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados
ARTIGO: Não é ajuste fiscal! É a destruição do serviço público
O pacote inclui 14 aeroportos, incluindo o de Congonhas, em São Paulo, e 15 terminais portuários
“não configura sensacionalismo ou desrespeito à integridade moral do preso” Afirmou o delator
Por duas vezes, Laerte presidiu a Associação Rondoniense dos Municípios (AROM), entidade que agrega os 52 municípios de Rondônia
O benefício representará um aumento no orçamento de R$ 1 milhão e 700 mil anual.
Segundo a assessoria dos Ministérios, antecipação ocorreu devido a conclusão do aplicativo.
Para ele é inadmissível criar um fundo com mais de R$ 3 bilhões para financiar campanhas políticas
Falta de tempo de contribuição e erro no cadastro são principais motivos que fazem benefício ser negado
O senador Ivo Cassol (PP-RO) fez duras críticas a proposta aprovada na Comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados
Audiência pública discute militarização das escolas estaduais
Há muito tempo se discute o fim das coligações proporcionais em reformas que nunca deixam o papel, algo que precisa acabar sim
A expectativa é de que sejam beneficiados os cerca de 242 milhões de usuários de telefones.
A iniciativa também fortalece o grupo no trato de questões tributárias com o estado de São Paulo.
Em no máximo 40 dias, Rondônia estará aderindo ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA)
Documento equivale à CNH impressa e ficará disponível por meio de aplicativo para celulares
Tibiriçá elogia os feitos de Piatã como Pajé
Presidente da comissão que discute o CPP na Câmara, o deputado Danilo Forte tem defendido alterações nos principais instrumentos da Lava Jato
No pequeno Uruguai, já se pode comprar maconha nas farmácias
Projeto que libera verba para a confecção de passaportes foi sancionado pelo presidente Temer
O Conselheiro Francisco Carvalho da Silva determinou a notificação imediata da Presidência da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) para que apresente ao Tribunal de Contas no prazo de 30 dias
Em suas considerações a respeito da homenagem, o vereador destacou o serviço prestado pelo segmento à população e a luta diária desses profissionais em busca de uma melhor qualidade no setor do transporte.
Como no caso de Claudineia Bezerra, de 18 anos, aprovada no curso de Direito de uma faculdade particular da capital.
Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho
Rede social já conta com app para Smart TVs e fechou diversos acordos para transmissões esportivas e conteúdo exclusivo
A aprovação da reforma, tida pelo governo como uma de suas prioridades, divide opiniões.
A ideia inicial era validá-la apenas na semana que vem, mas o presidente resolveu adiantar o evento para mostrar que ainda tem força política e reafirmar o comprometimento com a agenda econômica de reformas
Reunião foi realizada no Palácio Rio Madeira
Em nota técnica, o Ministério Público diz que a reforma aprovada tem 14 pontos que violam a Constituição e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil
Parlamentar se reúne com empresários e advogados para elaborar projeto de lei que regula a legislação dos ruídos
O texto da reforma segue para a sanção do presidente Michel Temer
O líder do PT, senador Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a continuidade da reforma trabalhista sem a estimativa de impacto orçamentário “desmoraliza” o Novo Regime Fiscal recém-inaugurado.
Texto aprovado altera data de vigência do § 2º do artigo 136-A da Constituição Estadual
A luta para aprovar a nova lei da regularização fundiária – Por Sérgio Pires
OAB/RO realiza abertura da XIII conferência rondoniense da advocacia
Todos os trechos modificados por emendas tiveram a mesma redação desde a primeira versão do relatório apresentado à comissão mista até sua aprovação pela Câmara dos Deputados
São mais de duas mil casas nos dois residenciais da avenida Calama
O governo acredita que a desoneração da folha não contribui com a recuperação da economia, contrário o que mostra a Brasscom
A taxa é um tributo previsto no Código Tributário Nacional - CTN e regulamentada pelo código Tributário Municipal. Segundo o CTN, art. 77 e ss, a taxa é tributo divisível e, portanto, instituído ou majorado mediante uma contraprestação do município.
Jean Oliveira tem sido, desde seu primeiro mandato, um parceiro de Nova Brasilândia D’Oeste, sempre buscando formas e realizando ações para contribuir com o desenvolvimento daquele município
No dia 18 será divulgado o resultado final e no dia 31 de julho, apresentação dos selecionados para o serviço. As aulas estão previstas para começar no segundo semestre
A visita ao município de Machadinho atribui-se a uma reunião marcada pelo deputado Ezequiel com Lucio e os agricultores de Machadinho e região
“A CDL juntamente com outras entidades de classe que representam os lojistas de Porto Velho, é a maior interessada em resolver a situação dos Camelôs” declarou a Presidente da CDL, Joana Joanora
Podem participar representantes de fundações, associações, sindicatos, organizações religiosas ou quaisquer outras ONGs ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip)
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