Na última segunda, 29, uma audiência de conciliação na Justiça determinou que a cidade retornasse à Fase 1
Presidente alegou que medida ia ferir a inviolabilidade dos domicílios
A medida vai contribuir para evitar o colapso nos serviços de saúde pública do estado
Cronograma das atividades deve ser orientado pelo governo local
Prazo para novos cadastros termina nesta quinta às 23h59
Atendimento presencial continua restrito a serviços essenciais
Eles querem aumento das taxas mínimas recebidas por cada corrida
Embora seja necessário ter sorte para ganhar qualquer jogo em um cassino, alguns exigem o mínimo de conhecimento e boas habilidades
Confira a coluna de Cícero Moura
O parlamentar cobrou a liberação da atividade na última sexta-feira (26)
Por Selmo Vasconcellos
O Senado aprovou o PL 4.162/2019 - novo marco legal do saneamento básico, nesta sema
O intuito do decreto é agilizar as demandas do setor
O deputado estadual Anderson Pereira (PROS) encaminhou ao poder executivo indicação parlamentar, solicitando o envio de proposição de legislação que regulamente a estrutura
Modalidade permite retirada de parte do saldo de contas do FGTS
Em entrevista, Jodan, de 68 anos, contou que devido ao novo coronavírus estava afastado do governo por pertencer ao grupo de risco e sua esposa ter enfrentado tratamento contra o Câncer
A liberação de R$ 955 milhões para subvencionar a contratação de seguro rural pelos produtores representa mais que o dobro do valor executado no ano passado
As modalidades são solo de Ballet Clássico e Jazz
A previsão é de que as novas regras comecem a valer após o início da campanha publicitária a ser veiculada pela Caixa
A decisão liminar foi concedida pela desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima em favor do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Agravo Regimental contra decisão anterior que havia substituído a suspensão pela penalidade de multa
Visa e Mastercard, as duas maiores bandeiras de cartões do país, estão impedidas de trabalhar com o aplicativo do Facebook
A Justiça Federal indeferiu o pedido liminar de mandado de segurança, assegurando a prerrogativa dos procuradores em atuar no enfrentamento da covid-19
O deputado Léo Moraes é um árduo combatente dos abusos cometidos no setor elétrico
Confira a nota abaixo
A Latam está propondo flexibilizar a convenção coletiva, com novas regras de remuneração de tripulantes
Os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial neste primeiro momento continuam pelos canais remotos (Meu INSS e telefone 135)
Entidade baseia-se no aumento exponencial do número de casos em Porto Velho, sem a previsão de estrutura hospitalar para suportar surto
Punições podem chegar a 5 anos de prisão; cerca de 6 mil foram presos
Esse quantitativo foi registrado em todo o estado de Rondônia, para evitar aglomeração e contaminação por Covid-19
Foram estabelecidas medidas sanitárias e de segurança que serão seguidas pelos templos
De acordo com esta fase, as empresas que exercem as atividades descritas no ANEXO I, ANEXO II , deverão obedecer as regras sanitárias estabelecidas
Os passageiros terão que levar o seu próprio capacete
Programa Impressões entrevista liderança do setor da aviação
Elaborado por um grupo de estudos formado por 26 membros da diretoria e conselho da Abrape, contou também com a consultoria de um médico infectologista.
Quem descumprir o decreto, será autuado
Confira como irá ocorrer
Texto final do projeto de lei ainda será publicado no Diário Oficial
As empresas concordam em financiar um "fundo multimilionário de pesquisa e inovação para erradicar a exploração e abuso sexual de crianças online
O credenciamento de estudantes será realizado exclusivamente pela internet
Estudante deve gerar guia de recolhimento na Página do Participante
Exoneração da atriz Regina Duarte do comando da Secretaria Especial da Cultura foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira
O documentos declaratórios que amparam o cidadão em suas necessidades de ir ao trabalho ou fazer compras
Congresso tem até o dia 29 para votar o texto antes que perca validade
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