O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa mandou nesta segunda-feira (20) o governador Confúcio Moura explicar-se em 24 horas sobre o teor das denúncias apresentadas formalmente no último dia 14 no processo de Intervenção Fe
Justiça Federal autoriza registro de profissionais de enfermagem, mesmo sem diploma da UNIR
MP obtém liminar para suspensão de lei municipal sobre obras em Porto Velho
Jair Montes acusou o procurador-geral do município, Carlos Dobbis e o secretário de Regularização Fundiária, Christian Camurça, de enganar os moradores do Jardim Santana 3 e os vereadores quando disseram que não entrariam judicialmente para requerer a áre
Consumidor ganha na Justiça direito a continuar campanha "Peugeot nunca mais"
Greve pode prejudicar Justiça Rápida em Vilhena
Pegos de surpresa logo nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira com a chegada do Oficial de Justiça que entregou a liminar, os moradores afirmam que durante a última reunião realizada com vereadores e o prefeito, Mauro Nazif se comprometeu em não t
MP ajuíza ação contra a Caerd para restabelecimento do fornecimento de água em Machadinho do Oeste
Sem acordo greve no TJRO entra no terceiro dia
MP obtém liminar para suspensão de licença ambiental a empresa que causou dano ambiental em Vilhena
MP ajuíza ação para reparação de danos ambientais causados por laticínio em Vilhena
Santo Antônio diz à Justiça que desbarrancamento é causado por “ação humana”
MP estabelece acordo para realização de eleição de conselheiros tutelares em Monte Negro
Justiça concede liberdade a empresário e determina cumprimento de medidas cautelares
O desembargador Valter de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Rondônia, concedeu liminar em habeas corpus e mandou soltar o empresário José Edimar de Souza, dono do supermercado Canadá, em Porto Velho. Ele estava preso há mais de 60 dias, desde que foi ca
A pedido do MP, Justiça determina conserto imediato de ambulâncias em Guajará-Mirim
Judiciário nega liberdade a adolescente apreendido após assalto
Prefeitura autoriza licitação para contratar nova empresa de ônibus
ENSINO À DISTÂNCIA – Universidade é condenada a pagar danos morais por demora na conclusão de curso
A partir desta segunda-feira (06) a Prefeitura de Porto Velho já pode dar início à licitação para a contratação de uma nova empresa, a terceira, que deverá integrar o sistema de transporte público coletivo na capital.
Contudo, por força de liminar concedida parcialmente ao Governo estadual na noite de terça-feira (30), a categoria deverá manter pelo menos 70% do efetivo trabalhando e mantendo as atividades essenciais à população carcerária enquanto permanecer a greve.
Acusado de tráfico em boate deve cumprir medidas cautelares
Decisão final do Habeas Corpus será proferida em 10 dias.
Aeroclube consegue liminar na Justiça federal contra cancelamento de registro na ANAC
Liminar determina melhoria na prestação de serviços de energia em São Francisco do Guaporé
MP recomenda prática de venda sem acréscimo sem juros em cartões
Homem que matou esposa a pauladas permanece preso
Justiça determina realojamento de comerciante para local seguro
Liminar garante a motorista gratuidade em ação do seguro DPVAT
Governo firma termo de compromisso com a categoria dos técnicos tributários
Pleno do TJRO rejeita pedido de exceção de suspeição feito pelo MP
LUMINUS - Pedido de suspeição contra desembargador está em julgamento neste momento
TJ indefere liminar em habeas corpus para acusado de homicídio e ocultação de cadáver
Celular CDMA terá que ser reativado
ma liminar obtida pela prefeitura de Lábrea (AM) no STF suspendeu os estudos
Sessão extraordinária julgará pedido de Exceção de Suspeição no caso "Luminus"
Defesa de Sobrinho levanta suspeição de desembargador do TJ-RO
Judiciário concede habeas corpus a servente acusado de tráfico
Publicitário que atendia Roberto quer atender prefeitura
Justiça Federal condena Santo Antônio Energia a reparar danos causados ao Tacacá da Izaura
Liminar garante suspensão de leilão em Nova Mamoré
GREVE NAS USINAS - Empresas e trabalhadores retomam negociações após audiência no TRT
Esse limite existe, segundo o executivo, porque a concessionária terá que fazer o dimensionamento da casa de força que abrigaria as seis turbinas adicionais
Justiça obriga Vivo a manter sinal CDMA
Justiça anula eleição da Mesa da Câmara de Ji-Paraná
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