Vereador Klécius Modesto tem mandato cassado pelo TRE/RO
Valdivino Tucura volta à Assembléia Legislativa após TSE deferir liminar favoravel ao deputado
ERRATA - Natanael Silva desmente prisão
Expovel 2010: Sentença Judicial impõe restrição na cavalgada
Greve de órgãos ambientais pode continuar desde que atividades essenciais sejam mantidas
O Ministro entendeu que o partido ao qual Sena era filiado (PV), queria apenas a desfiliação do mesmo e não o mandato de deputado.
Condenação de Natanael põe fim a turbulências. Veja detalhes sobre ascenção e queda do ex-conselheiro
Nasi diz em show que OAB Rondônia da uma lição de cidadania ao Brasil
Réus podem pegar até 324 anos por mortes no Urso Branco
Rondônia: Habeas Corpus garante liberdade de acusado de tráfico
O deputado estadual Miguel Sena (PSDB) concedeu entrevista coletiva a imprensa nesta sexta-feira no plenário da Assembléia Legislativa, para falar sobre a cassação de seu mandato por infidelidade partidária. Ele afirmou categoricamente está sendo vítima d
Por cinco votos a dois, o mandato do deputado foi cassado no TRE, mas Assembléia Legislativa deve manter o parlamentar até que não caiba mais recursos. Para Sena, cassação foi "perseguição"
Atendendo ao MP, TJ mantém condenação de prefeito e ex-prefeito de Cerejeiras
O parlamentar alega "perseguição" por parte do Ministério Públco Eleitoral
Operação Dominó: STF afasta alegações de nulidade no acórdão do TJ/RO
Interrompimento indevido de energia elétrica resulta em dano moral
Acusados de homicídio e estelionato têm Habeas Corpus negados
Procurador se irrita com divulgação de multa aplicada pelo TCE
Homem que estuprou menina de 12 anos interpõem recurso na Câmara Criminal do TJ RO
Faça o que eu digo: TCE amplia, gasta mais e não observa quem contrata
Novo Código de Ética Médica entra em vigor nesta terça-feira em todo país
Mulher que utilizou fogo para matar e ainda vitimou criança de 1 ano é condenada em RO
Após o afastamento de Confúcio, o magistrado entendeu que ele não tem mais foro privilegiado, por isso a ação penal por crime de desobediência retornará para a comarca do município.
Estado de Rondônia é condenado a indenizar vigilante que sofreu abusos de policial militar
A penhora de 15% do salário de uma mulher foi autorizada pela Justiça de Rondônia para efetuar o pagamento de dívida
Para o Desembargador constitui regra institucional cumprir primeiro a decisão judicial e só então questioná-la, se for o caso, pelos meios próprios. "A decisão determinou a suspensão da greve dos professores pelo prazo de 30 dias, tempo razoável ao diálog
TRE firma Convênio para garantir o voto do preso provisório
A ação foi movida pelo Partido Progressista
Voto do preso provisório é debatido no TRE de Rondônia
Procuradoria Regional Eleitoral divulga nota esclarecendo acusações feita por Ivo Cassol
Câmara Criminal do TJ RO decide manter ação penal contra médico
Pela primeira vez na história da justiça brasileira o caso de indenização por violação de Direitos Humanos envolvendo os soldados da borracha ainda vivos e também filhos e netos daqueles que já faleceram...
Justiça Eleitoral de RO não julga prefeito e vice de Alto Paraíso
Equipamentos que deveriam atender a população se perderam com incêndio
Ele foi condenado a 3 anos, 3 meses e 8 dias de detenção, que foram comutados em pena alternativa e perda dos direitos políticos. Mesmo assim, foi eleito 2º vice-presidente da Câmara Municipal.
Município é condenado a fornecer transporte escolar a alunos
Associação apresenta contra-razões ao recurso de apelo na Justiça em Ação Civil movida contra 11 agências bancárias
SINJOR - Jornalistas Ameaçados em Rondônia
Mantida execução movida pelo Banco da Amazônia contra frigoríficos em recuperação fiscal
Ex-secretário de Segurança de RO é condenado por Improbidade Administrativa
Corrupção imobiliária em Porto Velho na justiça - Por Domingos Borges da Silva
MP ajuíza Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela para garantir gratuidade no transporte interestadual e intermunicipal
Divulgado edital para concurso da SEFIN em RO; salários de até R$ 15 mil - Confira
MP propõe ação de improbidade contra ex-prefeito de Cujubim
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